| norma |
7153/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO TANGARAENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS (UTAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7154/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DO CAPOERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7155/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.596,78 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7156/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7157/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.131, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7158/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7159/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.748,28 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7160/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 449.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7161/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
CRIA OS CARGOS DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, ALTERA A LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7164/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.380.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-09 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA Ao Projeto de Lei Ordinária: Nº 424/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
1085/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 447-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
1086/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 451-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 452-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 442/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1089/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 445/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1090/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 446/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 447/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1092/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 449/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES |
1 |
extracted
|
| materia |
1093/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 446-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1094/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 30-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 446/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1096/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 29-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1097/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 445/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1098/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 441/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 447/GP/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1100/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 441-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 445-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 442-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1103/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 029/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1104/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1105/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 443/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1106/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 414/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1107/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 415/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1108/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 426/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1109/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 427/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 433/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 36/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL A COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) DO DIA DO CAPOEIRISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL A COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) DO HISTÓRICO DO PIONEIRO SR. ANTÔNIO VAZ |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 451/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2025 |
2025-12-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 452/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
36/2025 |
2025-12-08 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 354/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
67/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ÀS PERSONALIDADES DE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO
BAIRRO JARDIM SANTA LÚCIA RUA 10, NAS
PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO
PROFESSOR JOSÉ NODARI. |
1 |
extracted
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| materia |
234/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
235/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS IMEDIATA A RESPEITO DA DENÚNCIA RECEBIDA NA DATA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTE À POSSÍVEL PRESENÇA DE ESGOTO OU MANCHAS DE MATERIAL SUSPEITO NA REPRESA DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO DONA JÚLIA. |
1 |
extracted
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| materia |
236/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO INFORMAÇÕES REFERENTE AO POÇO ARTESIANO PERFURADO NOS 40 LOTES, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JARDIM BURITIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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