| materia |
1124/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 37/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 467/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 467-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 468-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 465-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1129/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 463-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1130/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 461-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 464-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 466-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 460-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 453/GP/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 453/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 465/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1137/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 454/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 464/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 458/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 455/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 463/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 466/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 423/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 462/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1145/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE SUBSTITUTIVO 38/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 453/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 459/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 31/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 458/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1150/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 450/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 467/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1152/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 461/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1153/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 454/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1154/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 457/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1155/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 425/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1156/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 456/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1157/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 444/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1158/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 459/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1159/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 455/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1160/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 460/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1161/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 456/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1162/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 465/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1163/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 462/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1164/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 468/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1165/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 466/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1166/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 467/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
extracted
|
| materia |
1167/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 38-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1168/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 37-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1169/2025 |
2025-12-16 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 10/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR- TDC, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2024, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE TANGARÁ DA SERRA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-15 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 460/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|