| norma |
4/2023 |
2023-12-06 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-12-05 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
198/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-12-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Estabelece idade mínima de aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, para atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre recursos públicos destinados a ONG – Anjos de Patas durante o ano de 2.023; b) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre Políticas de Proteção Animal desenvolvidas pelo município de Tapurah no ano de 2.023 (vacinas, campanhas, etc.); |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir um ônibus novo para fazer o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Lucas do Rio Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar o campo de futebol sete da Praça Nelci Geller, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de fazer reparo no asfalto e instalação de meio fio na Rua dos Cedros nº 129, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de fazer TAC com a empresa responsável pelo Loteamento Pioneiros, para que seja realizada a drenagem e asfaltamento das Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José Guzatti. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2023 |
2023-12-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a aprovação da versão 02, da Instrução Normativa SPP nº 011/2010, de 01/12/2023, da Controladoria Geral do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal nº 1067/2015 para inclusão do direito ao vale alimentação aos conselheiros titulares, com regulamentação nos moldes do Decreto nº 010/2023 e alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o plano de incentivo as indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providêncaIs |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-28 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências - LOA 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
Emenda MODIFICATIVA n° 06 ao projeto de Lei Ordinária n° 064/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-11-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2023 |
2023-11-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar empresa para fornecer alimentação ou conceder vale alimentação para pacientes que se deslocarem do município para tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de destinar uma ambulância para a localidade de Ana Terra e outra para o Distrito de Novo Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um pediatra para atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um médico para atender na UBS I, na sede do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Cesar Augusto Chaves, Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelos relevantes serviços prestados de forma voluntária a sociedade de Tapurah-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2023 |
2023-11-22 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 075/2023, 076/2023 e 077/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar caixa padrão de energia elétrica com tampa, no ginásio da escola Vinícius de Moraes, sede do município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar drenagem e asfaltar as Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José Guzatti, no Bairro Pioneiros, município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
Altera anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|