| norma |
5/2023 |
2023-12-28 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
5 |
2023-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera Lei Complementar nº 087/2016 – Código de posturas e da outras providências |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 064/2023 e 079/2023; ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 011/2023 e ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
216/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
217/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
218/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Tapurah/MT, afetadas pela falta de chuva, e dá outras providências |
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| norma |
219/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
220/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
221/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira da receita e cronograma financeiro por grupo e fonte de execução mensal de desembolso para exercício de 2024 |
1 |
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| norma |
222/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
223/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2023 da administração municipal |
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| norma |
224/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em exe4rcícios anteriores, e dá outras providências |
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| norma |
207/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Tapurah - UFT, para o ano de 2024, conforme Art. 595-A, da Lei 067/2014 |
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| norma |
208/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Atualiza os valores das taxas de expediente, previstas no Art 576 do Código Tributário Municipal (Lei 067/2014), com base no INPC |
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| norma |
209/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a atualização monetária da base de cálculo para a tributação fixa do ISSQN e das taxas de licença para exercício de atividade eventual, temporária ou ambulante do município de Tapurah-MT |
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| norma |
210/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a atualização monetária das taxas para execução de obras e de vigilância sanitária do municípior de Tapurah - MT |
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| norma |
211/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a atualização monetária do metro quadrado dos imóveis prediais e territoriais fixados pela planta genérica de valores do município de Tapurah-MT |
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| norma |
212/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Fixa data limite para renovação das licenças de funcionamento e autoriza a expedição de alvarás para exercício de atividade eventual, temporária ou ambulante no município de Tapurah-MT e dá outras providências |
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| norma |
213/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
214/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
215/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Emenda |
Emenda modificativa n° 05 ao projeto de Lei Ordinária n° 079/2023 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 3 (três) dias e dá outras providências |
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| norma |
205/2023 |
2023-12-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Gilberto João Brisot e dá outras providências |
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| norma |
206/2023 |
2023-12-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para a Comissão do Transporte Escolar do município de Tapurah-MT, mandato 2024 à 2026 |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências. |
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| norma |
34/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Concede férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
35/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
36/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 3 (três) dias e dá outras providências |
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| norma |
203/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
204/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
202/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Executivo |
Institui o horário especial de final de ano para funcionamento do comércio e dá outras providências |
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| norma |
217/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah/MT e dá outras providências |
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| norma |
1572/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-12 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023 |
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| norma |
201/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de conceder auxílio alimentação para os professores a partir do mês de janeiro de 2.024. |
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| norma |
40/2023 |
2023-12-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
159/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de construir campo de areia de voleibol e playground para as crianças, na Praça da localidade de Ana Terra. |
0 |
no document
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| norma |
200/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Executivo |
Declara Hóspede Oficial do município de Tapurah-MT e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-07 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária do dia 06 de dezembro de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah-MT e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Membros do Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles, aos membros da Escola Dom Aquino de Ana Terra; aos membros da Escola Vinícius de Moraes; membros da Escola Renascer do Distrito de Novo Eldorado; referente a colocação geral no programa Alfabetiza Mato Grosso, até o 2º ano do ensino fundamental; aos membros da Escola Municipal Criança Feliz e do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato pelos trabalhos realizados na alfabetização na Educação Infantil. |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2023 e o Projeto de Lei Ordinária nº 078/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
216/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Institui o plano de incentivo as indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
1571/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências |
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