| norma |
1563/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
1564/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA |
1 |
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| norma |
1565/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1566/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
37/2023 |
2023-11-21 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
37 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” a Doutora Senhora ANA PAULA COSER, Médica do UBS II, da sede do município de Tapurah, pelos relevantes serviços prestados a sociedade sobre a importância do Outubro Rosa (prevenção de câncer de mama) e Novembro Azul (prevenção de câncer de próstata). |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 070/2023, 071/2023, 072/2023, 073/2023 e 074/2023 e aos Projetos de Lei Complementar nº 015/2023 e 016/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 830.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 65.419,07 e dá outras providências |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 400.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar lixeira, construir casinha para abrigar os alunos do sol e da chuva, construir tubulação e asfaltar as ruas do Bairro Santo Antônio, conforme relatório técnico e recomendação do Ministério Público. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um ortopedista para atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de disponibilizar gratuitamente um modelo de projeto arquitetônico básico de casa para atender pessoa de baixa renda. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de firmar convênio com a Guarda Municipal de Lucas do Rio Verde, para orientação e prevenção no trânsito de Tapurah. |
1 |
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| norma |
182/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
183/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
184/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Cemitério Municipal de Tapurah "Cemitério Municipal São Cristóvão" e dá outras providências |
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| norma |
33/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-14 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 |
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| norma |
125/2023 |
2023-11-14 |
Resolução |
Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências |
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| norma |
181/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
213/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
Autoriza o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
1560/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área para ampliação da Avenida Brasil e dá outras providências |
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| norma |
1561/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-11-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei nº 068/2023 e 069/2023, dispensando a tramitação regimental normal. |
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no document
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| materia |
70/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT até R$ 5.000.000,00 no exercício de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até R$ 200.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de decretar estado de emergência no município de Tapurah, devido a falta de chuvas que estão afetando as lavouras do município. |
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| norma |
179/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
180/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 do município de Tapurah – MT, e dá outras providências |
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| norma |
178/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-06 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2023 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 15 de novembro de 2023 e retorno em 15 de dezembro de 2023. |
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| norma |
177/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1559/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências |
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| norma |
35/2023 |
2023-11-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
35 |
2023-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
176/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 do município de Tapurah – MT, e dá outras providências |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. JULIO SIMPAK, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de destinar uma ambulância para ficar a disposição da saúde de Tapurah para realizar atendimento de socorro dentro do município de Tapurah. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir mais uma ambulância para ficar a disposição da Secretaria de Saúde do município de Tapurah. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 890.000,00 e dá outras providências. |
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