| norma |
41/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Nomeia fiscal técnico e administrativo ao Contrato 09/2022 para fornecimento de sistema fotovoltaico da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2022 |
2022-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 35ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 07 de novembro de 2022, às 19h. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta o pagamento em pecúnia da licença prêmio integral e proporcional, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-11-04 |
Emenda |
Emenda Supressiva n° 10 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera Lei Ordinária 1.312/2020 e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar serviço de dedetização em todas as construções públicas do município de Tapurah, especialmente no Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin da Praça da Juventude |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no importe de R$ 75.954,02 para desapropriação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2022 |
2022-10-31 |
Lei Complementar |
Altera disposições na Lei Complementar Municipal nº 015, de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1481/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no âmbito do município e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2022 |
2022-10-25 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-10-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 34ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 24 de outubro de 2022, às 19h. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue:
I) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a demanda reprimida no setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Ginecologia, Fonoaudiologia, Pediatra ETC);
II) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, o número de procedimentos realizados no hospital municipal e/ou pela regulação da terceirização da saúde (Instituto Social de Saúde São Lucas); |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue:
I) Que sejam encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, quais são os procedimentos que estão sendo realizados no Hospital Municipal de Tapurah, conforme o serviço contratual da terceirização com Instituto Social de Saúde São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapuraha necessidade de construir banheiro público na Praça das Bandeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de instalar brinquedos adaptáveis nas Praças Públicas do município de Tapurah, para atender crianças com limitações de mobilidade, conforme carta de solicitação da escola Vinícius de Moraes |
1 |
extracted
|
| norma |
1480/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-10-18 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-17 |
Contas Anuais de Governo |
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. GESTÃO CARLOS ALBERTO CAPELETTI. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2022 |
2022-10-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 33ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 17 de outubro de 2022, às 19h. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar 67, de 24 de novembro de 2014 (domicilio tributário eletrônico) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 (Código de Posturas Municipal) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-10-11 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Conforme prevê o art. 116 c/c o art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2022 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
83/2022 |
2022-10-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Cleomar Eterno de Campos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
84/2022 |
2022-10-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Marcio Araújo de Macedo |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2022 |
2022-10-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 10 de outubro de 2022, às 19h. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Cleomar Eterno de Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Marcio Araújo de Macedo |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito urbano de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de até R$ 2.189.172,55 por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no Âmbito do Município e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Avenida dos Trabalhadores em frente a Igreja Quadrangular, sede do município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-10-04 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2022 |
2022-10-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 03 de outubro de 2022, às 19h. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-27 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-09-27 |
Portaria |
Altera Portaria 037/2022 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-09-27 |
Portaria |
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2022 |
2022-09-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 26 de setembro de 2022, às 19h. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-09-23 |
Portaria |
Nomeia fiscal técnico e administrativo ao Contrato 05/2022 para fornecimento de sistema fotovoltaico da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno da Casa e art. 25 da Lei Orgânica Municipal, Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR o Sr. ALGACIR AUGUSTO CAVAZZINI, Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Tapurah - MT; para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão ordinária da Câmara Municipal para fazer uma explanação ao Plenário sobre os serviços realizados na Estrada Municipal - linha Arinos 04 antes da municipalização. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-20 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022 |
0 |
no document
|