| norma |
117/2022 |
2022-09-20 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial Disciplinar para apurar conduta dos Vereadores |
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| norma |
1474/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1475/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1476/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1477/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1478/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit e dá outras providências |
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| norma |
1479/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
29/2022 |
2022-09-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 29ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 19 de setembro de 2022, às 19h. |
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| sessao |
29 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2022 – Dispõe sobre a restrição do vendedor ambulante não residente no município, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e da outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2022 – que reconhece o risco da atividade dos caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores – CAC`s no município de Tapurah/MT e da outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária Nº 051/2022, 052/2022, 053/2022 e 054/2022, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requerimento para Criação de Comissão Especial, com a finalidade de averiguar as condutas do parlamentar Marcio Araújo de Macedo. |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de determinar para que seja executado o Hino Nacional Brasileiro no início das aulas no período matutino e vespertino em todas as unidades escolares do município de Tapurah na semana da Pátria. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de elaborar projeto de lei complementar, alterando a taxa de Alvará dos vendedores ambulantes no município de Tapurah. (Modelo em anexo). |
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| norma |
193/2022 |
2022-09-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
1473/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui normas de parceria do Poder Público Municipal de Tapurah/MT com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-13 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022. |
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| norma |
28/2022 |
2022-09-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 12 de setembro de 2022, às 19h. |
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| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso da linguagem neutra pelos estabelecimentos públicos de ensino e pela Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Conforme prevê o art. 22, §2° da Lei Orgânica Municipal e art. 54-B do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário para requerer a Criação de Comissão Especial, com a finalidade de averiguar as condutas do parlamentar Cleomar Eterno de Campos quanto a divulgação de vídeo dos vereadores que votaram contrário a emendas do referido vereador de forma pejorativa e como mensagens menosprezando os vereadores, bem como das demais condutas que a comissão vier a ter ciência durante o processo. |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue:
I) Que se faça presente o Secretário de Obras ou o engenheiro da Prefeitura em sessão ordinária para prestar esclarecimento sobre a questão da Praça da Juventude e a da erosão ao lado da MT 338, (buracão). |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 37.500,04 e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de diminuir o canteiro central para melhorar a questão de estacionamento da Avenida Rio Grande do Sul entre a Avenida Brasil e a Avenida das Flores; da Avenida Romulado Allievi entre a Avenida Rio de janeiro e a Avenida dos Trabalhadores e da Avenida Paraná entre a Avenida Rio de Janeiro e a Avenida Tocantins, sede do município de Tapurah. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 6.837.900,00 e dá outras providências |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit até o valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-06 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022. |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade da proposição de projeto de lei local proibindo o corte de água em imóveis onde comprovadamente, morem pessoas com deficiência ou acamada desde que estejam registradas no CAD-Único como baixa renda e cadastradas junto ao Departamento de Água e Esgoto de Tapurah, garantido a manutenção de serviço essencial. |
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| norma |
36/2022 |
2022-09-06 |
Portaria |
Concede progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
37/2022 |
2022-09-06 |
Portaria |
Concede féria a servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativo da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
1470/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a concessão de auxílio alimentação para tratamento fora de domicílio – TFD e dá outras providências |
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| norma |
1471/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera e insere novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.075, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências |
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| norma |
1472/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal de "Linha Arinos 04" que passam a ser de uso público e dá outras providências |
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| norma |
27/2022 |
2022-09-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 05 de setembro de 2022, às 19h. |
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| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a restrição do vendedor ambulante não residente no Município, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária n° 45/2022 e 47/2022 e o Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2022. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023 |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 75.448,00 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 31.870,77 e dá outras providências |
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| norma |
35/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências |
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| norma |
1467/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
1468/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1469/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
116/2022 |
2022-08-30 |
Resolução |
Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências |
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| norma |
26/2022 |
2022-08-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 29 de agosto de 2022, às 19h. |
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| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-26 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar 11/2022 - Inclusão §2° ao art. 8 e parágrafo único ao art. 48 do projeto de lei. |
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