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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2000/1992 1992-08-17 Lei DENOMINA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2001/1992 1992-08-17 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO QUINZENAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 2002/1992 1992-08-17 Lei DENOMINA TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2003/1992 1992-08-17 Lei QUE CRIA NOVAS SÉRIES NA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2004/1992 1992-08-17 Lei QUE CRIA NOVAS SÉRIES NA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2005/1992 1992-08-17 Lei QUE DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2006/1992 1992-08-17 Lei QUE DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2007/1992 1992-08-17 Lei QUE CRIA NOVAS SÉRIES NA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/1992 1992-08-06 Lei Promulgada DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1996/1992 1992-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CONTRIBUIÇÃO À AGM – ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1997/1992 1992-07-01 Lei INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1995/1992 1992-06-30 Lei “CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1991/1992 1992-06-23 Lei QUE DÁ NOME A TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1992/1992 1992-06-23 Lei OFICIALIZA OS JOGOS DA PRIMAVERA E INSTITUI OS JOGOS ABERTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1993/1992 1992-06-23 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/1992 1992-06-23 Lei QUE DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/1992 1992-06-22 Lei Promulgada MODIFICA LEI Nº 1846/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/1992 1992-06-22 Lei Promulgada CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 25% SOBRE O SALÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/1992 1992-06-22 Lei Promulgada CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO FORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 111/1992 1992-06-22 Lei Promulgada FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PRODUTOR DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1983/1992 1992-06-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR A VENDA EM TODO O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DA “COLA DE SAPATEIRO” A MENORES DE 18 ANOS. 1 extracted
norma 1984/1992 1992-06-19 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS PERIFÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1985/1992 1992-06-19 Lei DENOMINA CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1986/1992 1992-06-19 Lei QUE DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1987/1992 1992-06-19 Lei DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1988/1992 1992-06-19 Lei ALTERA A LEI Nº 1899/91, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1989/1992 1992-06-19 Lei QUE DÁ NOME A TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1990/1992 1992-06-19 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1992 1992-06-08 Lei Promulgada TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA O PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 106/1992 1992-06-08 Lei Promulgada ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1888/91, DE 31/10/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/1992 1992-06-08 Lei Promulgada ALTERA O SIMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1982/1992 1992-06-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/1992 1992-05-29 Lei Promulgada QUE DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/1992 1992-05-29 Lei Promulgada DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1981/1992 1992-05-25 Lei QUE DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1979/1992 1992-05-20 Lei CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1980/1992 1992-05-20 Lei QUE DÁ NOME A CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1975/1992 1992-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SUMED. 1 extracted
norma 1976/1992 1992-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA - FUMEC. 1 extracted
norma 1977/1992 1992-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DMER. 1 extracted
norma 1978/1992 1992-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1973/1992 1992-05-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL REPASSADA À UNIÃO ASSISTENCIAL ANAPOLINA – UMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1970/1992 1992-05-12 Lei SOLICITA RECUPERAÇÃO AOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1971/1992 1992-05-12 Lei QUE DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1972/1992 1992-05-12 Lei DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/1992 1992-05-04 Lei Promulgada ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA OS BOXISTAS DO MERCADO PRODUTOR DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/1992 1992-05-04 Lei Promulgada DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/1992 1992-05-04 Lei Promulgada DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/1992 1992-05-04 Lei Promulgada DENOMINA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/1992 1992-05-04 Lei Promulgada DISCIPLINA O CORTE DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted