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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 101/1992 1992-05-04 Lei Promulgada INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 319, DE 24 DE JULHO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/1992 1992-05-04 Lei Promulgada PERMITE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E/OU CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966/1992 1992-04-30 Lei DENOMINA NOME DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1968/1992 1992-04-30 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1969/1992 1992-04-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1961/1992 1992-04-29 Lei QUE DÁ NOME AO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1962/1992 1992-04-29 Lei ESTABELECE PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PREVISTO NA LEI 1.852/91. 1 extracted
norma 1963/1992 1992-04-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1964/1992 1992-04-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1965/1992 1992-04-29 Lei ”DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1967/1992 1992-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/1992 1992-04-22 Lei Promulgada ASSEGURA OS PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS OU USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1955/1992 1992-04-20 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1956/1992 1992-04-20 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 25% SOBRE O SALÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1957/1992 1992-04-20 Lei MODIFICA O SÍMBOLO DO CARGO DE COMISSÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1958/1992 1992-04-20 Lei DENOMINA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1959/1992 1992-04-20 Lei PROPÕE DENOMINAÇÃO A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1960/1992 1992-04-20 Lei QUE DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1954/1992 1992-04-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUMED. 1 extracted
norma 94/1992 1992-04-10 Lei Promulgada CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOIS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1952/1992 1992-04-03 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1953/1992 1992-04-03 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1944/1992 1992-04-02 Lei ALTERA ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1.096, DE 22 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1945/1992 1992-04-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1946/1992 1992-04-02 Lei DENOMINA A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1947/1992 1992-04-02 Lei DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1948/1992 1992-04-02 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/1992 1992-04-02 Lei DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1950/1992 1992-04-02 Lei NOMEIA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1951/1992 1992-04-02 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO POLOCENTRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/1992 1992-03-27 Lei Promulgada REVOGA A LEI DE Nº 244/70, DE 27/11/70, E RETORNA A ANTIGA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 93/1992 1992-03-27 Lei Promulgada SUPRIME O § 8º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.810/90, DE 18-12-90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1943/1992 1992-03-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1942/1992 1992-03-18 Lei TRATA DO ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO DE CÓPIA DE BALANCETES. 1 extracted
norma 1941/1992 1992-03-12 Lei AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1940/1992 1992-02-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1926/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO MENSAL À UNIÃO ASSISTENCIAL ANAPOLINA – UMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1927/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1929/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DEFICIENTES VISUAIS E AUXILIAR DE GESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1930/1992 1992-01-28 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1931/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIARES DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1932/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ACADÊMICOS DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1936/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUMED. 1 extracted
norma 1937/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER. 1 extracted
norma 1938/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. 1 extracted
norma 1939/1992 1992-01-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1928/1992 1992-01-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/1992 1992-01-17 Lei Promulgada CRIA O SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted