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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 90/1992 1992-01-17 Lei Promulgada INSTITUI O DIA DO MUTIRÃO DA MORADA POPULAR EM ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 91/1992 1992-01-17 Lei Promulgada CRIA-SE A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INSULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1924/1991 1991-12-31 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1369, DE 14 DE MARÇO DE 1986, O ART. 18 DA LEI Nº 1.759, DE 15 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/1991 1991-12-31 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 1922/1991 1991-12-27 Lei AUTORIZA DESMEMBRAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1923/1991 1991-12-27 Lei CRIA-SE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INSULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1919/1991 1991-12-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1920/1991 1991-12-26 Lei NOMEIA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1921/1991 1991-12-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1991 1991-12-20 Lei Promulgada OBRIGA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS REBAIXADAS EM ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/1991 1991-12-20 Lei Promulgada CRIA-SE A FUNERÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1918/1991 1991-12-20 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1369/86, E O ART. 18, DA LEI Nº 1759/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1916/1991 1991-12-17 Lei AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. 1 extracted
norma 1917/1991 1991-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1910/1991 1991-12-12 Lei AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DO DMER – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1911/1991 1991-12-12 Lei AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA SUMEC – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1912/1991 1991-12-12 Lei AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUMEC – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1913/1991 1991-12-12 Lei AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1914/1991 1991-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. 1 extracted
norma 1915/1991 1991-12-12 Lei CRIA INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1909/1991 1991-12-10 Lei ALTERA A LEI Nº 1021/82, DE 16.08.82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1907/1991 1991-12-02 Lei AUTORIZA O D.M.T., A DILATAR A EXTENSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1908/1991 1991-12-02 Lei AUTORIZA O D.M.T., A ESTABELECER MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/1991 1991-11-27 Lei Promulgada ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1.339, DE 11/11/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1904/1991 1991-11-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1905/1991 1991-11-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1906/1991 1991-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1903/1991 1991-11-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1900/1991 1991-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DA FUMEC PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 1901/1991 1991-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO DMER PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 1902/1991 1991-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA NA SUMEC PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 1899/1991 1991-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1897/1991 1991-11-08 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1898/1991 1991-11-08 Lei DENOMINA PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1896/1991 1991-11-06 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A CUSTEAR O TRATAMENTO DE SAÚDE DA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1892/1991 1991-11-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ZOONOZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1893/1991 1991-11-01 Lei ALTERA NOME DE RUA DO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1894/1991 1991-11-01 Lei DENOMINA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1895/1991 1991-11-01 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1888/1991 1991-10-31 Lei DISPÕE SOBRE VISTORIA DE TAXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/1991 1991-10-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1890/1991 1991-10-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/1991 1991-10-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1887/1991 1991-10-29 Lei DOA ÁREAS DE TERRAS AO MOVIMENTO SOCIAL PROJETO BRASIL E A IV IGREJA PRESBITERIANA DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 84/1991 1991-10-23 Lei Promulgada TRATA DE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITU PARA IMÓVEIS CEDIDOS À COMUNIDADE. 1 extracted
norma 85/1991 1991-10-23 Lei Promulgada OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXIGIR VAGAS DAS INDÚSTRIAS DO DAIA PARA MENORES DO PROJETO DOM BOSCO. 1 extracted
norma 7/1991 1991-10-14 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MIGUEL MOREIRA BRAGA 1 extracted
norma 1885/1991 1991-09-25 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1994. 1 extracted
norma 1886/1991 1991-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/1991 1991-09-19 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted