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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/1991 1991-05-17 Lei Promulgada CRIA CARGO DE PROCURADOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1991 1991-05-14 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ORESTES 1 extracted
norma 80/1991 1991-05-13 Lei Promulgada AUTORIZA CRÉDITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1991 1991-05-06 Lei Promulgada DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. 1 extracted
norma 1834/1991 1991-04-25 Lei ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU E ITU, E FAZ SEU PARCELAMENTO. 1 extracted
norma 1835/1991 1991-04-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1833/1991 1991-04-22 Lei ELEVA O QUANTITATIVO DE CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 77/1991 1991-04-15 Lei Promulgada DÁ NOME ÀS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/1991 1991-04-15 Lei Promulgada TORNA-SE OBRIGATÓRIO O “TESTE DO PEZINHO” DOS RECÉM NASCIDOS EM ANÁPOLIS-GO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1830/1991 1991-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/1991 1991-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SUMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1832/1991 1991-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1829/1991 1991-03-21 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DOADA À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES DE CAFÉ, ALGODÃO E CEREAIS EM GERAL, SUCEDIDA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS GERAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/1991 1991-03-19 Lei MODIFICA O SÍMBOLO DO CARGO DE COMISSÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1828/1991 1991-03-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRÂNSITO URBANO. 1 extracted
norma 1825/1991 1991-03-06 Lei PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS E RUAS QUE SERVEM COMO LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/1991 1991-03-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA COM O SR. IBRAHIM NASSIM KHALIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/1991 1991-03-04 Lei Promulgada DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 143 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/1991 1991-03-04 Lei Promulgada INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI DE Nº 1.805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1991 1991-03-01 Lei Promulgada CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1824/1991 1991-01-03 Lei DETERMINA O TOMBAMENTO DE PRÉDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1822/1990 1990-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 1823/1990 1990-12-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/1990 1990-12-18 Lei REGULAMENTA O § 4º DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ELEIÇÃO DISTRITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1811/1990 1990-12-18 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA SUMEC PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 1812/1990 1990-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 1813/1990 1990-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA - FUMEC. 1 extracted
norma 1814/1990 1990-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SUMEC. 1 extracted
norma 1815/1990 1990-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER. 1 extracted
norma 1816/1990 1990-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO. 1 extracted
norma 1817/1990 1990-12-18 Lei DENOMINA DE DR. JOAQUIM D’ABADIA, POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1818/1990 1990-12-18 Lei PROPÕE DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/1990 1990-12-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/1990 1990-12-18 Lei FIXA CRITÉRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1821/1990 1990-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1806/1990 1990-12-17 Lei MODIFICA LEI Nº 1767/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/1990 1990-12-17 Lei MODIFICA A LEI Nº 1.726/89, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS À UNIÃO ASSISTENCIAL ANAPOLINA – UNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1808/1990 1990-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUMEC PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 1809/1990 1990-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA DMER PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 1805/1990 1990-12-14 Lei INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1804/1990 1990-12-10 Lei REGULARIZA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 1803/1990 1990-12-05 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA ENTRE AS CASAS DA AMIZADE DOS ROTARYS CLUBES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/1990 1990-11-27 Lei Promulgada FIXA NORMAS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 1800/1990 1990-11-26 Lei VETADA E REFEITA PELO AUTÓGRAFO Nº 099/90, SANCIONADA ATRAVÉS DA LEI Nº 1810/90 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1801/1990 1990-11-26 Lei TRATA DO ENCAMINHAMENTO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO AO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1802/1990 1990-11-26 Lei TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/1990 1990-11-19 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1798/1990 1990-11-19 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1799/1990 1990-11-19 Lei DENOMINA BANCO DE LEITE HUMANO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/1990 1990-11-05 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted