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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1796/1990 1990-11-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 72/1990 1990-10-21 Lei Promulgada ESTABELECE CARGA HORÁRIA A COORDENADORA DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SUMEC. 1 extracted
norma 66/1990 1990-10-16 Lei Promulgada DENOMINA A CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/1990 1990-10-16 Lei Promulgada TORNA-SE OBRIGATÓRIO A APROVAÇÃO DE PROJETOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 68/1990 1990-10-16 Lei Promulgada DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/1990 1990-10-16 Lei Promulgada PROPÕE DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1990 1990-10-16 Lei Promulgada QUE ALTERA ARTIGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1990 1990-10-16 Lei Promulgada EQUIPARA AS GRATIFICAÇÕES DAS DIRETORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1990 1990-10-11 Lei Promulgada MUDA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1990 1990-10-11 Lei Promulgada INSTITUI ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E INGRESSOS EM TODAS AS ATIVIDADES DA FUMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/1990 1990-10-11 Lei Promulgada REFERENDA CONTRATOS PARTICULARES DE COMODATO APOSTOS PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E PELA TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1999 1990-10-11 Lei Promulgada INSTITUI PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1792/1990 1990-10-01 Lei DENOMINA A CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1793/1990 1990-10-01 Lei TORNA-SE OBRIGATÓRIO A APROVAÇÃO DE PROJETOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1794/1990 1990-10-01 Lei PROPÕE DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1789/1990 1990-09-28 Lei INSTITUI ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E INGRESSOS EM TODAS AS ATIVIDADES DA FUMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/1990 1990-09-28 Lei REFERENDA CONTRATOS PARTICULARES DE COMODATO APOSTOS PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E PELA TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A – TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/1990 1990-09-28 Lei INSTITUI PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1786/1990 1990-09-24 Lei MUDA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1787/1990 1990-09-24 Lei EQUIPARA AS GRATIFICAÇÕES DAS DIRETORIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1788/1990 1990-09-24 Lei PROPÕE NOME DA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/1990 1990-09-21 Lei DENOMINA NOME DE PESSOA A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/1990 1990-09-21 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1781/1990 1990-09-19 Lei DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1782/1990 1990-09-19 Lei HOMENAGEIA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1783/1990 1990-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1778/1990 1990-09-12 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DO ABATE DE GADO EM ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1779/1990 1990-08-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1339 DE 11/11/85. 1 extracted
norma 1780/1990 1990-08-27 Lei REGULAMENTA FORMA DE CONCESSÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1772/1990 1990-08-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO CONTRATUAL COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1773/1990 1990-08-21 Lei DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/1990 1990-08-21 Lei DISCIPLINA O PRAZO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1775/1990 1990-08-21 Lei DETERMINA PROIBIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1776/1990 1990-08-21 Lei ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE REVENDAS DESTINADOS AO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETRÓLEO E ÁLCOOL. 1 extracted
norma 1777/1990 1990-08-21 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1990 1990-07-25 Lei DISPÕE SOBRE AS COMPETIÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1990 1990-07-25 Lei Promulgada PROIBE A APREENSÃO DE GÁS UTILIZADO EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1990 1990-07-19 Lei Promulgada AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1766/1990 1990-07-17 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1339, DE 11/11/85 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1767/1990 1990-07-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROGRAMA DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1768/1990 1990-07-17 Lei ALTERA O ÍTEM DO ART. 1º DA LEI Nº 1473/87 DE 12 DE AGOSTO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1769/1990 1990-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1770/1990 1990-07-17 Lei MODIFICA A LEI Nº 1701, QUE CRIA INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1771/1990 1990-07-17 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1759/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1760/1990 1990-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1761/1990 1990-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1762/1990 1990-06-25 Lei DÁ NOME A BIBLIOTECA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1765/1990 1990-06-25 Lei CRIA O CONSELHO DE ENTORPECENTES DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1763/1990 1990-06-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1764/1990 1990-06-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO A EFETUAREM APLICAÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted