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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 720/1978 1978-12-01 Lei MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 716/1978 1978-11-29 Lei DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/1978 1978-11-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/1978 1978-11-29 Lei CONFERE NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 719/1978 1978-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 715/1978 1978-11-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DAS OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO – SUPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 708/1978 1978-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 18.552,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 709/1978 1978-10-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 extracted
norma 710/1978 1978-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.614,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 711/1978 1978-10-18 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/1978 1978-10-18 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO ATUAL TRECHO DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ENGENHEIRO CASTILHO. 1 extracted
norma 713/1978 1978-10-18 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 714/1978 1978-10-18 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 706/1978 1978-09-29 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº. 692, DE 21 DE JUNHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/1978 1978-09-29 Lei MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/1978 1978-09-26 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI 535, DE 09 DE SETEMBRO DE 1975. 1 extracted
norma 700/1978 1978-08-16 Lei EMPRESTA NOVA DENOMINAÇÃO A LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/1978 1978-08-16 Lei PROMULGA A LEI N.º41, DE 08 DE AGOSTO DE 1978, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/1978 1978-08-16 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 703/1978 1978-08-16 Lei DENOMINA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/1978 1978-08-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/1978 1978-07-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/1978 1978-07-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR SUCATAS DE FERRO VELHO, PNEUS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/1978 1978-06-26 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/1978 1978-06-21 Lei CRIA O DEPARTAMENTO GERAL DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/1978 1978-06-21 Lei FORMA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/1978 1978-06-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 extracted
norma 695/1978 1978-06-21 Lei DENOMINA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 696/1978 1978-06-21 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 691/1978 1978-06-19 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 689/1978 1978-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO IPIRANGA ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/1978 1978-05-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 688/1978 1978-05-17 Lei FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/1978 1978-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/1978 1978-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 637.606,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/1978 1978-04-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR DA CRIANÇA “HUMBERTO DE CAMPOS” DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/1978 1978-04-13 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/1978 1978-04-13 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 682/1978 1978-04-11 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/1978 1978-03-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 678/1978 1978-03-20 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 679/1978 1978-03-20 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 680/1978 1978-03-20 Lei DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/1978 1978-03-20 Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/1978 1978-03-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 675/1978 1978-03-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANAPOLINO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO JOVENS LIVRES. 1 extracted
norma 676/1978 1978-03-17 Lei FIXA CRITÉRIOS PARA A REMUNERAÇÃO E PARA A APURAÇÃO DO TRABALHO MENSAL DOS FISCAIS DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 673/1978 1978-03-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANAPOLINO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADES DESPORTIVAS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 672/1978 1978-02-23 Lei REVOGA LEI QUE MENCIONA E DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. 1 extracted
norma 671/1978 1978-02-22 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted