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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 613/1977 1977-03-15 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/1977 1977-03-15 Lei CONCEDE PENSÃO À VIÚVA MARIA FELIX NASCIMENTO. 1 extracted
norma 615/1977 1977-03-15 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 616/1977 1977-03-15 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE INDICA. 1 extracted
norma 617/1977 1977-03-15 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 618/1977 1977-03-15 Lei TORNA EXTENSIVOS AOS INATIVOS E PENSIONISTA OS AUMENTOS SALARIAIS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATIVIDADE. 1 extracted
norma 619/1977 1977-03-15 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 611/1977 1977-01-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 609/1976 1976-12-13 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/1976 1976-12-13 Lei FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/1976 1976-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.500.000,00. 1 extracted
norma 604/1976 1976-11-22 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, À FAMILIA DE FRANCISCO JOSÉ ALCÂNTARA. 1 extracted
norma 605/1976 1976-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 606/1976 1976-11-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/1976 1976-11-22 Lei DENOMINA RUAS DE RODRIGUES NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 608/1976 1976-11-22 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 602/1976 1976-11-10 Lei DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/1976 1976-10-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 599/1976 1976-10-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 1 extracted
norma 600/1976 1976-10-14 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, À FAMÍLIA DE ELIAS CARVALHO. 1 extracted
norma 595/1976 1976-10-06 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 627/1967 * 1 extracted
norma 596/1976 1976-10-06 Lei DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 597/1976 1976-10-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 598/1976 1976-10-06 Lei DENOMINA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/1976 1976-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. – SANEAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/1976 1976-09-28 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/1976 1976-09-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 591/1976 1976-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, NA BAIXADA DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 592/1976 1976-09-24 Lei DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/1976 1976-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 3 (TRÊS) CAMINHÕES PIPA E 5 (CINCO) GABINETES DENTÁRIOS COMPLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/1976 1976-09-13 Lei FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/1976 1976-09-13 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 445, DE 07 DE MARÇO DE 1974. * REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 247/2011* 1 extracted
norma 586/1976 1976-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.238.970,00. 1 extracted
norma 585/1976 1976-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENFEITORIAS E TERRENO NA VILA MIGUEL JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/1976 1976-06-28 Lei DENOMINA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/1976 1976-06-28 Lei DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/1976 1976-06-28 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/1976 1976-06-28 Lei MUDA NOME DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/1976 1976-06-23 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, ÀS FAMÍLIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 579/1976 1976-06-07 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 578/1976 1976-05-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/1976 1976-05-18 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/1976 1976-05-17 Lei DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/1976 1976-04-27 Lei INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/1976 1976-04-19 Lei PROMULGA A LEI Nº. 21/76, DE 6 DE ABRIL DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, NA FAIXA DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/1976 1976-04-19 Lei PROMULGA A LEI Nº. 22/76, DE 06 DE ABRIL DE 1976, QUE RECONHECE O MONTEPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO BRASIL COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/1976 1976-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA TRIBUTÁRIA. 1 extracted
norma 570/1976 1976-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 567/1976 1976-03-04 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/1976 1976-03-04 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted