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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores de Ipameri-GO”, e reconhece suas atividades como atividade de risco, caracterizando a efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e integridade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826/2003. 1 extracted
sessao 10 2022-03-30 Ordinária — 2 extracted
materia 73/2022 2022-03-29 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião no Tribunal de Contas dos Municípios. 1 extracted
norma 3438/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais de educação do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 3439/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Declara como Zonas de Especiais Interesse Social as áreas mencionadas, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-23 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao "Dia do Artesão", com comemoração ao dia 19 de março, nos termos da Lei Municipal n° 2.918/2013. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-23 Moção Moção de aplausos e congratulações ao Sr. OSEMIR PIRES RIBEIRO, em agradecimento pela inauguração da Churrascaria do Nescau, em nosso município. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-23 Requerimento EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO OU BLOQUETEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ROMEU DE CARVALHO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-23 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo de 48 horas, o ato administrativo de nomeação do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, visto que o mesmo não consta publicado no Portal da Transparência, conforme estabelece a Lei Federal n° 12.527/2011. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-23 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo de 48 horas, o ato administrativo de nomeação do Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, visto que o mesmo não consta publicado no Portal da Transparência, conforme estabelece a Lei Federal n° 12.527/2011. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-23 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa, no prazo legal, relatório contendo informações pormenorizadas de todos os bens públicos (quiosques, lanchonetes, pit dog’s e etc.) que tem concessão, permissão ou autorização de uso do município de Ipameri-GO. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Vale Gás”, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de crédito e de débito, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-03-23 Ordinária — 2 extracted
norma 3430/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Acrescenta-se o art. 124-A na Lei n° 446/91, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações municipais”. 1 extracted
norma 3431/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3432/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3433/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3434/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3435/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 2.913/2013, de 11 de abril e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3436/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 446, DE 11 de março de 1991 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3437/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal da Família Acolhedora”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-21 Portarias DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-21 Portarias REAJUSTA E FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2013. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-16 Projeto de Resolução Institui a Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-16 Requerimento O cumprimento da Lei Municipal n° 2.854/2012, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do Poder Executivo, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a MARINETE PERMANHANE. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-16 Resolução Legislativa Acrescenta-se o inciso V e altera o caput do art. 38 da Resolução n° 11/2003, que “Institui o Regimento Interno. 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-16 Resolução Legislativa Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” KHALIL CHEDRAOUI COSAC. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-16 Resolução Legislativa Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” RUBENS CHEDRAOUI COSAC. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-16 Resolução Legislativa Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” a DIEGO CHEDRAOUI COSAC. 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-16 Resolução Legislativa Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a MARA NEY DOS REIS DIAS. 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-16 Resolução Legislativa Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a LUÍSA PIRES CAIXETA SILVA. 1 extracted
sessao 8 2022-03-16 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2022 2022-03-14 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
norma 3427/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3428/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3429/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Estabelece medidas voltadas à comunidade escolar, das redes pública e privada, no âmbito do município de Ipameri-GO, concernentes ao pleno aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-11 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-11 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-11 Portarias Portaria de diária , em razão de viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, na Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-11 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-11 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-11 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a MARINETE PERMANHANE. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-10 Projeto de Resolução Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a MARA NEY DOS REIS DIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-10 Moção Moção de congratulações e aplausos pelo transcurso do seu 20° aniversário de criação da Congregação "Filhas do Amor Divino", pelos relevantes serviços prestados a diocese do Município de Ipameri. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-10 Projeto de Resolução Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a LUÍSA PIRES CAIXETA SILVA. 1 extracted