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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2596/2007 2007-06-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL, MAGISTÉRIO E INATIVOS. 1 extracted
norma 2591/2007 2007-06-14 Lei Ordinária EFETIVA ADEQUAÇÕES EM RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA LDO, LOA E PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2592/2007 2007-06-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.571, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 2593/2007 2007-06-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL DOS TRABALHADORES RURAIS DIARISTAS. 1 extracted
norma 2589/2007 2007-05-22 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 26 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2590/2007 2007-05-22 Lei Ordinária REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 7/2007 2007-05-07 Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/98. 1 extracted
norma 2583/2007 2007-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2584/2007 2007-05-07 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA. (PRAÇA OMAR FERNANDES RIBEIRO). 1 extracted
norma 2585/2007 2007-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS, REALIZAR DESPESAS E CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE). 1 extracted
norma 2586/2007 2007-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (JOSÉ CARLOS PAZ DE ALMEIDA E VALDIRENE APARECIDA DA SILVA). 1 extracted
norma 2587/2007 2007-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (ESCOLINHA DE FUTEBOL SPORT E CIA). 1 extracted
norma 2588/2007 2007-05-07 Lei Ordinária “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/98” 1 extracted
norma 2582/2007 2007-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2579/2007 2007-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO). 1 extracted
norma 2580/2007 2007-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ADELINO DE CARVALHO). 1 extracted
norma 2581/2007 2007-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÃO SOCIAL DIOCESANA). 1 extracted
norma 2576/2007 2007-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (IPIRANGA FUTEBOL CLUBE). 1 extracted
norma 2577/2007 2007-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAMERI - SINDIPAMERI 1 extracted
norma 2578/2007 2007-02-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2007 2007-02-12 Resolução Legislativa Fixa o limite do valor de diárias concedidas a servidores deste Poder na forma que estabelece. 0 no document
norma 2575/2007 2007-01-17 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-08 Lei Complementar ALTERA A TABELA 04 DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6/2007 2007-01-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2569/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Concede concessão de uso de bem público. 1 extracted
norma 2570/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza a transferência, a título de auxílio, de recursos financeiros no valor de R$43.500,00 à Ação Social Diocesana de Ipameri. 1 extracted
norma 2571/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à EC n° 51/2006 e Lei Federal n°11.350/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2572/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar, a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região Sudeste e dá outras providências 1 extracted
norma 2566/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.503, de 15 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 2567/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências ( CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IPAMERI ) 1 extracted
norma 2568/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Autoriza a transferência, a título de auxílio, de recursos financeiros no valor de R$25.000,00 à Ação Social Diocesana de Ipameri. 1 extracted
norma 2564/2006 2006-11-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAM. 1 extracted
norma 2565/2006 2006-11-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade ( COOPERATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE IPAMERI-GO - COASPRI ). 1 extracted
norma 2558/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Autoriza aquisição de área rural que especifica. 1 extracted
norma 2559/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Autoriza aquisição de área rural que especifica ( de propriedade de ZILDO PEREIRA DIAS). 1 extracted
norma 2560/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Autoriza aquisição de área rural que especifica ( de propriedade de JOÃO ESTRELA SOBRINHO). 1 extracted
norma 2561/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Autoriza aquisição de área rural que especifica ( de propriedade da AGROPECUÁRIA CARNEIRO LTDA). 1 extracted
norma 2562/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Autoriza doação ( ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ESCOLAR E PASSAGEIROS DE IPAMERI E REGIÃO - ATEMI) 1 extracted
norma 2563/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Dá denominação à Escola Municipal que especifica ( Escola Municipal Iron Vitor Martins, do Distrito de Santo Antônio do Cavalheiro). 1 extracted
norma 2556/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Denomina rua ( Rua Orlando de Matos Brandão). 1 extracted
norma 2557/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Insere o parágrafo único no artigo Io da Lei Municipal n° 113, de 09/09/1986. 1 extracted
norma 2555/2006 2006-09-28 Lei Ordinária Dá nova denominação ao Posto de Saúde que especifica ( Posto de Saúde Santo Antônio do Cavalheiro, do Distrito de Cavalheiro). 1 extracted
norma 2554/2006 2006-09-21 Lei Ordinária Institui a Semana do Município ( na data de sete a quatorze de setembro). 1 extracted
norma 2553/2006 2006-09-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência, a título de auxílio, de recursos financeiros no valor de R$ 73.257,68 à Ação Social Diocesana de Ipameri. 1 extracted
norma 2549/2006 2006-08-29 Lei Ordinária Renomeia rua (Rua Abadia Mariano de Faria a atual Rua VS-2, situada no Bairro Village Sul). 1 extracted
norma 2550/2006 2006-08-29 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAM. 1 extracted
norma 2551/2006 2006-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante no município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 2552/2006 2006-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e regulamentação do Espaço de Livre Comércio do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 2545/2006 2006-08-21 Lei Ordinária Autoriza a transferência, a título de auxílio financeiro no valor de R$17.500,00, à Ação Social Diocesana de Ipameri. 1 extracted
norma 2546/2006 2006-08-21 Lei Ordinária Denomina Rua (Rua Clarimundo Pires de Araújo a atual Rua VS-1, situada no Bairro Village Sul). 1 extracted