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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2547/2006 2006-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2548/2006 2006-08-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 2544/2006 2006-07-13 Lei Ordinária Cria a entidade executiva de trânsito do Município de Ipameri, estabelecendo normas e procedimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2543/2006 2006-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2542/2006 2006-06-14 Lei Ordinária Denomina Rua (Rua Alvino Maurício da Silva). 1 extracted
norma 2540/2006 2006-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura e Modernização Administrativa do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 2541/2006 2006-06-01 Lei Ordinária Concede reajuste. 1 extracted
norma 2538/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel que especifica ao Estado de Goiás. 1 extracted
norma 2539/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais n°s 2.513/2006, 2.515/2006 e 2.516/2006. 1 extracted
norma 2537/2006 2006-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2534/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Cria função especial gratificada - FEG: e dá outras providências. 1 extracted
norma 2535/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 947, de 06 de novembro de 1996. 1 extracted
norma 2536/2006 2006-05-04 Lei Ordinária Dispõe e regulamenta as estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2531/2006 2006-04-25 Lei Ordinária Dá denominação ao Loteamento ( ENEDINA OLIVEIRA DA SILVA). 1 extracted
norma 2532/2006 2006-04-25 Lei Ordinária “Dá nova redação ao art. 2o da Lei Municipal n° 2.328/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2533/2006 2006-04-25 Lei Ordinária Autoriza doação ( AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE IPAMERI ) 1 extracted
norma 4/2006 2006-04-24 Resolução Legislativa ALTERA O CAPUT DO ART. 84 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 2529/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Concede reajuste dos vencimentos dos salários e proventos dos servidores pertencentes ao quadro único do pessoal, magistério e inativos. 1 extracted
norma 2530/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Autoriza doação de Imóvel que especifica ao Estado de Goiás. 1 extracted
norma 2527/2006 2006-04-12 Lei Ordinária Renomeia Secretarias Municipais. 1 extracted
norma 2528/2006 2006-04-12 Lei Ordinária Autoriza desapropriação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2523/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio e a realização de transferência financeira para a Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2524/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vagas nos cargos que menciona no quadro organizacional do Município de Ipameri, de acordo com as Leis Municipais n° 368/90, 2.283/03 e 2.275/03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2525/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.503, de 15 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 2526/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intemunicipal de Obras da Região Sudeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 2522/2006 2006-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 2518/2006 2006-03-02 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (Lar e Creche São Francisco) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2519/2006 2006-03-02 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio(Associação Adelino de Carvalho) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2520/2006 2006-03-02 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (Ação Social Diocesana de Ipameri) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2521/2006 2006-03-02 Lei Ordinária Dá denominação à Unidade Pública (Centro de Reabilitação Dr. Luis Alberto de Carvalho). 1 extracted
norma 2513/2006 2006-02-23 Lei Ordinária Autoriza doação. 1 extracted
norma 2514/2006 2006-02-23 Lei Ordinária Autoriza doação.(ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR SILVIO LOMBARDI) 1 extracted
norma 2515/2006 2006-02-23 Lei Ordinária Autoriza doação (MARLENE CARDOSO DA SILVA). 1 extracted
norma 2516/2006 2006-02-23 Lei Ordinária Autoriza doação ( LUCENI MADALENA DA SILVA). 1 extracted
norma 2517/2006 2006-02-23 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Ipameri, o Dia do Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 2511/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Institui o Programa Educação Comunitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2503/2005 2005-12-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. X do art. 92 da Constituição do Estado de Goiás e inc. IX do art. 93 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 2504/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por leilão os bens móveis de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2506/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2507/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Institui o Programa “Vamos Combinar”, voltado à prevenção da gravidez indesejada, de DST/AIDS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2512/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Cria a Carteira Municipal do Estudante, institui meia-entrada em locais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 446, de 11 de março de 1991. 1 extracted
norma 2501/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Altera disposições do artigo 26 da Lei n° 711 de 22 de dezembro de 1.993 e revoga a Lei n° 880 de 06 de maio de 1.996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2499/2005 2005-11-11 Lei Ordinária Concede prorrogação da concessão de uso de bem público, referente à Lei Municipal n° 949/96.” 1 extracted
norma 2500/2005 2005-11-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 1.265/98. 1 extracted
norma 2499A/2005 2005-11-11 Lei Ordinária Disciplina a criação de cães ferozes e a sua condução em vias públicas do Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso (bens móveis pertencentes ao Município de Ipameri à Central das Associações de Minis e Pequenos Produtores Rurais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2497/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade (ESCOLINHA DE FUTEBOL SPORT E CIA). 1 extracted
norma 2498/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted