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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2492/2005 2005-10-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.473/2005. 1 extracted
norma 2493/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR SILVIO LOMBARDI). 1 extracted
norma 2494/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Autoriza Permuta (o Sr. ANTÔNIO DAVID DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 2495/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Autoriza Permuta (o Sr. JAIRO ALBERTO JOAQUIM). 1 extracted
norma 2491/2005 2005-10-20 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que (Asilo São Vicente de Paulo), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2490/2005 2005-09-21 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura. 1 extracted
norma 2487/2005 2005-09-13 Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO DE CULTURA DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2488/2005 2005-09-13 Lei Ordinária Autoriza doação (a COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA EM BRASÍLIA - COOPESSAB). 1 extracted
norma 2489/2005 2005-09-13 Lei Ordinária Dá denominação à Creche (Nívea Sebastiana Carneiro Gratão, a creche situada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente David Domingues). 1 extracted
norma 2484/2005 2005-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA RURAL - AGENCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2485/2005 2005-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2486/2005 2005-09-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (FUNDAÇÃO PRO-CERRADO E MEIO AMBIENTE,) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2483/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - REFAM. 1 extracted
norma 2482/2005 2005-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a renegociar dívidas junto à CELG e ao SANEAGO. 1 extracted
norma 2477/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Denomina rua (Rua Antônio Donizete Cardoso dos Santos, a rua que inicia na Praça 3 de Janeiro e termina na Rua José Honório de Oliveira, no Distrito de Domiciano Ribeiro). 1 extracted
norma 2478/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Dá nova denominação à via pública ( Rua da Travessa, no Distrito de Domiciano Ribeiro, passa a denominar-se Rua Rafaela E. Teixeira). 1 extracted
norma 2479/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Dá nova denominação à via pública (Rua 02 do Setor Bela Vista, no Distrito de Domiciano Ribeiro, passa a denominar-se Rua Leandro Alves de Natal). 1 extracted
norma 2480/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Dá nova denominação à via pública (Rua 03 do Setor Bela Vista, no Distrito de Domiciano Ribeiro, passa a denominar-se Rua Nestor Joaquim de Lima). 1 extracted
norma 2481/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Dá nova denominação à via pública (Rua 04 do Setor Bela Vista, no Distrito de Domiciano Ribeiro, passa a denominar-se Rua Josefa Bones da Rocha). 1 extracted
norma 2473/2005 2005-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE PARA OS ALUNOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2475/2005 2005-06-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social à entidade (Sindicato Rural) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2474/2005 2005-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função comissionada e dá outras providências. 1 extracted
norma 2471/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Acrescenta os incisos IV, V, VI e VII ao artigo 1o da Lei Municipal n°2.392/2003. 1 extracted
norma 2472/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2469/2005 2005-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função comissionada e dá outras providências. 1 extracted
norma 2470/2005 2005-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/IPAMERI-GO, e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2464/2005 2005-04-26 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio ( Ação Social Diocesana), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2465/2005 2005-04-26 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (Associação Adelino De Carvalho), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2005 2005-04-26 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (Lar e Creche São Francisco), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2467/2005 2005-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar Convênio que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2468/2005 2005-04-26 Lei Ordinária Altera denominação de estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 2463/2005 2005-04-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade (CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE IPAMERI - CAMPRI). 1 extracted
norma 2462/2005 2005-04-18 Lei Ordinária Cria cargo de provimento efetivo na Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2461/2005 2005-04-12 Lei Ordinária Cria Loteamento no Distrito de Domiciano Ribeiro. 1 extracted
norma 2460/2005 2005-03-29 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DIARISTAS). 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-23 Resolução Legislativa ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2458/2005 2005-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região Sudeste, a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2459/2005 2005-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função comissionada e dá outras providências. 1 extracted
norma 2454/2004 2004-12-02 Lei Ordinária IMPLANTA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2455/2004 2004-12-02 Lei Ordinária “CRIA VAGAS PARA PE-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2453/2004 2004-11-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 2.451/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2452/2004 2004-11-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA (SÃO FRANCISCO). 1 extracted
norma 2451/2004 2004-11-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - PRO CRÉDITO I 1 extracted
norma 2450/2004 2004-10-25 Lei Ordinária “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2446/2004 2004-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 2447/2004 2004-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 2448/2004 2004-09-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTES BOM DE NOTA, BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2443/2004 2004-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 2444/2004 2004-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 2445/2004 2004-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE IPAMERI). 1 extracted