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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2003 2003-12-22 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração da legislação tributária, institui nova lista de serviços tributados com o ISSQN, altera a Lei Complementar n° 03, de 27 de junho de 2.003 e dá outras providências ” 1 extracted
norma 2389/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Autoriza doação a empresa (AGROiNDUSTRIAL IPAMERI LTDA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Denomina Rua . 1 extracted
norma 2391/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Dá denominação ao Posto de Saúde Iron Vitor Martins o Posto de Saúde do Distrito de Cavalheiro. 1 extracted
norma 2392/2003 2003-12-22 Lei Ordinária ”Dispõe sobre isenção de IPTU, e dá outras providências". 1 extracted
norma 11/2003 2003-12-11 Resolução Legislativa INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI. 1 extracted
norma 2387/2003 2003-12-08 Lei Ordinária Dá nova denominação à via pública que especifica. 1 extracted
norma 2388/2003 2003-12-08 Lei Ordinária Dá nova denominação à via pública que especifica. 1 extracted
norma 2386/2003 2003-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.283/03 e seus anexos, em especial quanto ao cargo de Fiscal de Vigilância de Sanitária e seus requisitos. 1 extracted
norma 2381/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 2382/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.283/03 e seus anexos, em especial quanto ao cargo de Fiscal de Tributos Municipais e seus requisitos. 1 extracted
norma 2383/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Renomeia estabelecimento de ensino (Creche e Escola Municipal Comecinho de Vida). 1 extracted
norma 2384/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Renomeia estabelecimento de ensino ( Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida). 1 extracted
norma 2385/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Renomeia estabelecimento de ensino ( Escola Municipal Raio de Sol). 1 extracted
norma 2380/2003 2003-11-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade ( ASSOCIAÇÃO DE MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA REGIÃO DO VALE DO LUCIANO). 1 extracted
norma 2379/2003 2003-11-13 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento para os servidores da Secretaria Administrativa da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2376/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o Perímetro Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2377/2003 2003-10-31 Lei Ordinária “INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI. ” 1 extracted
norma 2378/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade (NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE). 1 extracted
norma 2375/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos e vagas que mencionaf no quadro organizacional da Prefeitura Municipal, de acordo com as Leis Municipais n.° 368/90 e alteram a Lei n° 2.283/03 e seus anexos. 1 extracted
norma 2374/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.208/01 de 01/11/2001. 1 extracted
norma 2373/2003 2003-09-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2367/2003 2003-06-27 Lei Ordinária Cria Função Especial Gratificada - FEG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2368/2003 2003-06-27 Lei Ordinária "Dá nova redação ao art. 1°, da Lei n° 1.060; de 11 de junho de 1997.” 1 extracted
norma 2369/2003 2003-06-27 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio e com a entidade (SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2370/2003 2003-06-27 Lei Ordinária Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da educação. 1 extracted
norma 2371/2003 2003-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.254/2002. 1 extracted
norma 2366/2003 2003-06-26 Lei Ordinária Institui o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2363/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel e dos serviços relativos a destinação final de todos resíduos domésticos, industriais e hospitalares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2364/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Denomina Setor Universitário. 1 extracted
norma 2365/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n° 2.159, de 24 de abril de 2001. 1 extracted
norma 2361/2003 2003-05-28 Lei Ordinária Institui o Sistema de Controle Interno do Legislativo. 1 extracted
norma 2362/2003 2003-05-28 Lei Ordinária Institui oficina de reciclagem de lixo nos estabelecimentos municipais de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação (a APARECIDA NUNES ARRUDA LEMOS). 1 extracted
norma 2294/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação (a RAÍLDA FRANCISCO COELHO). 1 extracted
norma 2295/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação (a ADENILSON VAZ). 1 extracted
norma 2296/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a FRANCISCO PAU LI NO DA SILVA). 1 extracted
norma 2297/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a MARINALDO MARTINS). 1 extracted
norma 2298/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a CARLOS EDUARDO LEMES DIAS). 1 extracted
norma 2299/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a JOSÉ SANTOS DA SILVA). 1 extracted
norma 2300/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a MOISÉS PEREIRA VAZ). 1 extracted
norma 2301/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a JOSÉ PAULO DIAS). 1 extracted
norma 2302/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a ANA VALÉRIA DOS SANTOS). 1 extracted
norma 2303/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a MANOEL DE SOUZA MESSIAS). 1 extracted
norma 2304/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a TEREZINHA MARTINS BALDOÍNO). 1 extracted
norma 2305/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a SEBASTIÃO WARLEN DIAS CURY). 1 extracted
norma 2306/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a IRANI COSTA DUTRA). 1 extracted
norma 2307/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação (a OLIVEIROS MARTINS). 1 extracted
norma 2308/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a DINOILMA APARECIDA PIRES). 1 extracted
norma 2309/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Autoriza doação ( a JOSÉ JORGE MENDES). 1 extracted