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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2360/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Implanta programa "Sangue é Vida". 1 extracted
norma 2290/2003 2003-05-20 Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
norma 2291/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal n° 2.222/2001, de 26 de dezembro de 2001, que estima a receita e fixa as despesas o Município para o exercício de 2002, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2292/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos e vagas que menciona, no quadro organizacional da Prefeitura Municipal, de acordo com as Leis Municipais nºs 368/90, 1.876 e 1.877 de 1.999, e ainda Lei n° 2.283/03, bem como seus anexos e alterações posteriores. 1 extracted
norma 2287/2003 2003-05-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade (ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE IPAMERI-GO) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2003 2003-05-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade (ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL VICENTINA DE IPAMERI-GO) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2289/2003 2003-05-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade (LAR SANTA RITA DE CÁSSIA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2284/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.265/2002 de 11 de dezembro de 2.002. 1 extracted
norma 2285/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.260/2002 de 06 de dezembro de 2.002. 1 extracted
norma 2286/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização dos Sistemas de Administração Financeira, Contabilidade e de Controle interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 2282/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Denomina setor, autoriza abertura e nomenclatura de rua. 1 extracted
norma 2283/2003 2003-04-16 Lei Ordinária “REFORMULA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2271/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2272/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (ASSOCIAÇÃO ADELINO DE CARVALHO), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2273/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (LAR E CRECHE SÂO FRANCISCO), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2274/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE IPAMERI), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2275/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (LAR SANTA RITA DE CASSIA DE IPAMERI), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2276/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (com a Igreja Cristã Evangélica do Avivamento) , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2277/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (com o CENTRO ESPIRITA MARIA MADALENA) , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2278/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (com o Novo Horizonte Futebol Clube) , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2279/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE IPAMERI), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2280/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio (com a FUNDAÇÃO PRO-CERRADO E MEIO AMBIENTE), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2281/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza desapropriação e abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2270/2003 2003-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o Perímetro Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2268/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Autoriza desapropriação e abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2267/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal n° 1.590/99, de 07 de abril de 1999 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2265/2002 2002-12-11 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por leilão os semoventes de sua propriedade e dá outras providências . 1 extracted
norma 2266/2002 2002-12-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 2260/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2261/2002 2002-12-06 Lei Ordinária "Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por leilão os bens móveis de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2262/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo às Associações de Mini e Pequenos Produtores Rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2263/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Cria incentivos para melhor qualificação dos pais na Educação de seus filhos, de acordo com o atual processo cultural e intelectual. 1 extracted
norma 2264/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Institui Proibição de Concessão de Alvarás para Realização de Eventos não Religiosos Durante a Semana Santa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2257/2002 2002-11-28 Lei Ordinária Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2258/2002 2002-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Reorganização do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2259/2002 2002-11-28 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 333/90, de 13 de fevereiro de 1.990. 1 extracted
norma 2256/2002 2002-11-27 Lei Ordinária Autoriza Doação. 1 extracted
norma 2255/2002 2002-11-19 Lei Ordinária Renomeia Rua da República. 1 extracted
norma 2254/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Autoriza doação a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2252/2002 2002-10-08 Lei Ordinária Regulamenta a obrigatoriedade de informatização das leis municipais dá outras providências. 1 extracted
norma 2253/2002 2002-10-08 Lei Ordinária Regulamenta a obrigatoriedade de consolidação das leis municipais dá outras providências. 1 extracted
norma 2247/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2248/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais de natureza especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/2002 2002-07-05 Lei Ordinária Institui o Programa Ipameri Sem Porteira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2237/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2245/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2246/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2238/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2239/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. 1 extracted