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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2240/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2241/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2242/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2243/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2244/2002 2002-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a efetivar doação em pagamento. 1 extracted
norma 2236/2002 2002-04-26 Lei Ordinária “Revoga o art. 2º da Lei n° 333/90.” 1 extracted
norma 2228/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2229/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2230/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, convalida atos praticados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2231/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, convalida atos praticados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2232/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, convalida atos praticados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2233/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Revoga o art 1º da Lei Municipal n° 856/96, de 12 de março de 1.996 e autoriza doação de veículo automotor para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2234/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2235/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.207/2001, de 26 de outubro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2226/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Autoriza desapropriação e abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2225/2002 2002-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o Perímetro Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2224/2002 2002-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ipameri , cria cargos, estabelece vencimentos dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2221/2001 2001-12-26 Lei Ordinária “ INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2222/2001 2001-12-26 Lei Ordinária “ ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2002.” 1 extracted
norma 2223/2001 2001-12-26 Lei Ordinária “ INSTITUI O PROGRAMA DO ATERRO BÁSICO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2215/2001 2001-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2216/2001 2001-12-20 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.688/38, QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL”. 1 extracted
norma 2217/2001 2001-12-20 Lei Ordinária “AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2218/2001 2001-12-20 Lei Ordinária REVOGA LEI 2.147/2001 DE 21 DE JUNHO DE 2001. 1 extracted
norma 2219/2001 2001-12-20 Lei Ordinária “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO." 1 extracted
norma 2220/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 368/90, EM ESPECIAL QUANTO A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 2212/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vagas nos cargos que menciona no quadro organizacional da Prefeitura Municipal de Ipameri, de acordo com as Leis Municipais nº 368/90 e seus anexos, e posteriores modificações, bem como as Leis nºs 1.876/99 e 1877/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2213/2001 2001-12-06 Lei Ordinária “INSTITUI O PIEA - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2214/2001 2001-12-06 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2211/2001 2001-11-20 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 551 DE 27/03/92.” 1 extracted
norma 2209/2001 2001-11-19 Lei Ordinária “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI (GO), AO ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO ÀS EMPRESAS ESTATAIS." 1 extracted
norma 2210/2001 2001-11-19 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2208/2001 2001-11-01 Lei Ordinária “REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2205/2001 2001-10-26 Lei Ordinária "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
norma 2206/2001 2001-10-26 Lei Ordinária "AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2207/2001 2001-10-26 Lei Ordinária "AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2200/2001 2001-10-23 Lei Ordinária “AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2201/2001 2001-10-23 Lei Ordinária “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2202/2001 2001-10-23 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2203/2001 2001-10-23 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO" 1 extracted
norma 2204/2001 2001-10-23 Lei Ordinária "ALTERA NOME DE RUA" 1 extracted
norma 2198/2001 2001-10-04 Lei Ordinária “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SELETIVO DE COLETA DE LIXO.” 1 extracted
norma 2199/2001 2001-10-04 Lei Ordinária “PROÍBE A VENDA DE VENENO A MENORES DE 18 ANOS.” 1 extracted
norma 2196/2001 2001-10-03 Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2197/2001 2001-10-03 Lei Ordinária “CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA NOVA, DISTRIBUINDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2195/2001 2001-09-25 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2194/2001 2001-09-13 Lei Ordinária “DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2193/2001 2001-08-14 Lei Ordinária "ALTERA A EMENTA, O ARTIGO I° E O INCISO V DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 2.163/2001 DE 16/05/01." 1 extracted
norma 2192/2001 2001-07-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 0 no document