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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2166/2001 2001-06-29 Lei Ordinária “ALTERA § 3.° DO ARTIGO L.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.155/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2167/2001 2001-06-29 Lei Ordinária “ALTERA ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 662/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2168/2001 2001-06-29 Lei Ordinária “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 82 DA LEI N.° 446/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2169/2001 2001-06-29 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REGULARIZAR O PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 2170/2001 2001-06-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2171/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. ” 1 extracted
norma 2172/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. " 1 extracted
norma 2173/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. " 1 extracted
norma 2174/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. " 1 extracted
norma 2175/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA. " 1 extracted
norma 2176/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2177/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2178/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2179/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2180/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2181/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2182/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2183/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2184/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2185/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2186/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2187/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2188/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2189/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2190/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2191/2001 2001-06-29 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A QUEM MENCIONA." 1 extracted
norma 2165/2001 2001-05-31 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2163/2001 2001-05-16 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO A CONSORCIAR-SE COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2164/2001 2001-05-16 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2162/2001 2001-05-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE COLETA DE LIXO E ENTULHOS REALIZADA ATRAVÉS DE CONTAINER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2153/2001 2001-05-08 Lei Ordinária "ALTERA ARL 14 DA LEI MUNICIPAL 1.876/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2161/2001 2001-05-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2158/2001 2001-04-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2159/2001 2001-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2160/2001 2001-04-24 Lei Ordinária “AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2150/2001 2001-04-18 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAMERI GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2152/2001 2001-04-18 Lei Ordinária "AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2154/2001 2001-04-18 Lei Ordinária "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
norma 2155/2001 2001-04-18 Lei Ordinária “CONCEDE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO VENCIDO NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2156/2001 2001-04-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2157/2001 2001-04-18 Lei Ordinária “REGULAMENTA DESTINADO. DE VASILHAMES DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2151/2001 2001-04-10 Lei Ordinária "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.2.130/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2147/2001 2001-04-09 Lei Ordinária CRIA INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. 1 extracted
norma 2148/2001 2001-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA COBRANÇA DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2149/2001 2001-04-09 Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2137/2001 2001-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO FUNDEF. 1 extracted
norma 2138/2001 2001-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DE TODOS QUE A UTILIZAM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2001 2001-04-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/2001 2001-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM LOTES NO CENTRO DA CIDADE." 1 extracted
norma 2141/2001 2001-04-05 Lei Ordinária DENOMINA POSTO DE SAÚDE 1 extracted