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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2642/2008 2008-06-18 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2643/2008 2008-06-18 Lei Ordinária “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, “PRAÇA PATROCÍNIO CARDOSO DOS SANTOS”, SITUADO NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO. 1 extracted
norma 2644/2008 2008-06-18 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, “QUADRA DE ESPORTES HELENO FERNANDES”, SITUADO NA ESCOLA AGRÍCOLA GODOFREDO PERFEITO 1 extracted
norma 9/2008 2008-06-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, O PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO E ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2641/2008 2008-05-06 Lei Ordinária SUPRIMA-SE O ART. 2O E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1012/97, QUE “DOA ÁREA E ESCOIA SITUADA NO DISTRITO DOMICIANO RIBEIRO MUNICÍPIO DE IPAMERI. 1 extracted
norma 2637/2008 2008-04-23 Lei Ordinária DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2638/2008 2008-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS QUE FRANQUEIAM ATENDIMENTO, CIRCULAÇÃO PÚBLICA OU COLETIVA DE MANTER RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2639/2008 2008-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO VALOR DE R$ 885.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2640/2008 2008-04-23 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2635/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ALTERA O § 2O DO ART. 110 DA LEI MUNICIPAL N° 446, DE.11 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 2636/2008 2008-04-02 Lei Ordinária “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS 1 extracted
norma 2634/2008 2008-03-26 Lei Ordinária DENOMINA RUA. 1 extracted
norma 2631/2008 2008-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2632/2008 2008-03-14 Lei Ordinária “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2633/2008 2008-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2630/2008 2008-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS, REALIZAR DESPESAS, CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2629/2007 2007-12-21 Lei Ordinária ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 2628/2007 2007-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (JANDERSON DELFINO DA COSTA). 1 extracted
norma 2627/2007 2007-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2626/2007 2007-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2623/2007 2007-11-22 Lei Ordinária DENOMINA RUA. 1 extracted
norma 2624/2007 2007-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2625/2007 2007-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (VAGMAR MARQUES VAZ E CIA LTDA). 1 extracted
norma 2621/2007 2007-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2622/2007 2007-10-25 Lei Ordinária DENOMINA RUA. 1 extracted
norma 2618/2007 2007-10-18 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.605, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 1 extracted
norma 2619/2007 2007-10-18 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. 1 extracted
norma 2620/2007 2007-10-18 Lei Ordinária DENOMINA RUA. 1 extracted
norma 2617/2007 2007-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2612/2007 2007-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2613/2007 2007-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2614/2007 2007-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (SILVIA MARIA PIRES). 1 extracted
norma 2615/2007 2007-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2616/2007 2007-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (WANILÇA DE OLIVEIRA). 1 extracted
norma 2611/2007 2007-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI N° 2.608, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 2606/2007 2007-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 0 no document
norma 2607/2007 2007-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2608/2007 2007-09-10 Lei Ordinária INSTITUI DATA-BASE E DEFINE ÍNDICE PARA REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2609/2007 2007-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2610/2007 2007-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2605/2007 2007-08-30 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFAM. 1 extracted
norma 2604/2007 2007-08-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A RUBÉOLA, DIRIGIDA A JOVENS DO SEXO FEMININO NA FASE DA PUBERDADE E A SERVIDORAS DA REDE ESCOLAR EM IDADE FÉRTIL.” 1 extracted
norma 8/2007 2007-07-10 Lei Complementar ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/1997. 1 extracted
norma 2599/2007 2007-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2600/2007 2007-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2601/2007 2007-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2597/2007 2007-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (JOSÉ AMILTON DA SILVA). 1 extracted
norma 2598/2007 2007-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2594/2007 2007-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2595/2007 2007-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO CORUMBÁ). 1 extracted