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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2688/2009 2009-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO PARA RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2689/2009 2009-05-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PASTORES DE IPAMERI). 1 extracted
norma 2690/2009 2009-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS CORRESPONDENTES A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINERAIS E VEGETAIS. 1 extracted
norma 2691/2009 2009-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI COM O IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2685/2009 2009-04-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2686/2009 2009-04-16 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 2687/2009 2009-04-16 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA E DIA MUNICIPAL DE “PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2684/2009 2009-04-15 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO VAI E VEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2680/2009 2009-04-08 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.266/2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2681/2009 2009-04-08 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IPAMERI, A OCORRER NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 2682/2009 2009-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.587/2007 (QUE DOOU LOTE URBANO PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL SPORT E CIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2683/2009 2009-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO. (ÁVILA PIRES DA SILVA). 1 extracted
norma 2677/2009 2009-03-30 Lei Ordinária “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 2678/2009 2009-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE. (SINVALDO FIRMINO DOS SANTOS). 1 extracted
norma 2679/2009 2009-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IPAMERI A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 2674/2009 2009-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E INC. IX DO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2675/2009 2009-03-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2.671/2009, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2676/2009 2009-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
norma 2672/2009 2009-03-09 Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI Nº 2.608, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 2673/2009 2009-03-09 Lei Ordinária FICA MANTIDA, PARA EFEITO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO LOCAL, A ÁREA TOTAL DO PARQUE MUNICIPAL DE IPAMERI. 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-03 Resolução Legislativa REVOGA O ART. 5º, DO ART. 80, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-10 Resolução Legislativa “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 33, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 2671/2009 2009-01-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2670/2008 2008-12-30 Lei Ordinária ESTIMA-SE AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009. 0 no document
norma 2669/2008 2008-12-29 Lei Ordinária DENOMINA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.” 1 extracted
norma 2667/2008 2008-12-10 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, “CRECHE FRANCISCA CORREIA DA SILVA”, SITUADA NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO. 1 extracted
norma 2668/2008 2008-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS MORADORES DOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2664/2008 2008-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS) 1 extracted
norma 2665/2008 2008-12-05 Lei Ordinária DENOMINA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 2666/2008 2008-12-05 Lei Ordinária DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM ÁREA RESIDENCIAL QUE CARACTERIZA. 1 extracted
norma 2662/2008 2008-11-05 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 2.590, DE 22 DE MAIO DE 2007 1 extracted
norma 2663/2008 2008-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO 1 extracted
norma 2661/2008 2008-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS) 1 extracted
norma 2660/2008 2008-09-23 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE DOAÇÃO 1 extracted
norma 10/2008 2008-09-09 Lei Complementar Suprime os dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 06 de 04 de janeiro de 2007. 1 extracted
norma 2657/2008 2008-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N°S 41/2003 E 47/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2658/2008 2008-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA 1 extracted
norma 2659/2008 2008-09-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1337/1998 1 extracted
norma 2656/2008 2008-08-21 Lei Ordinária REVOGA INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.439/2004. 1 extracted
norma 2655/2008 2008-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PLACAS ESPECIAIS, BEM COMO PEDRA FUNDAMENTAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2652/2008 2008-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2653/2008 2008-08-12 Lei Ordinária REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.046/1997. 1 extracted
norma 2654/2008 2008-08-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2650/2008 2008-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA A LEGISLATURA DE DE 2009 A 2012. 1 extracted
norma 2651/2008 2008-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2010. 1 extracted
norma 2648/2008 2008-07-14 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA 1 extracted
norma 2649/2008 2008-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2646/2008 2008-07-04 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, PRAÇA DÁRIO DE SOUZA, SITUADO NA VILA SOUZA. 1 extracted
norma 2647/2008 2008-07-04 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, “GALPÃO ARISTÓTELES DE SOUZA PEREIRA” SITUADO NO POVOADO DA VENDINHA. 1 extracted
norma 2645/2008 2008-06-26 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4O DA LEI MUNICIPAL N° 2.485/2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted