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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (10946)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2026 2026-04-27 Portarias Concede licença maternidade a servidora da Câmara Municipal De Ipameri. 1 extracted
materia 157/2026 2026-04-22 Portarias Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3897/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóveis públicos ao Estado de Goiás, para fins de instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipameri e dá outras providências. 1 extracted
norma 3898/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "EcoMercado" de incentivo à reciclagem, educação ambiental e segurança alimentar, cria a Moeda Social Ambiental "Lix" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3899/2026 2026-04-22 Lei Ordinária "Altera o inciso V e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.158/2001, que: 'Dispõe sobre a criação do sistema municipal do meio Ambiente e dá outras providências'". 1 extracted
norma 3900/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Altera o §1º e revoga a alínea "e" do art. 11 da Lei Complementar nº 021, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 3901/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.449/2004, que cria o Fórum Municipal de Educação de Ipameri. 1 extracted
norma 3902/2026 2026-04-22 Lei Ordinária Denomina o vestiário do campo de futebol do Distrito de Domiciano Ribeiro, no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2026 2026-04-17 Portarias Concede Ponto Facultativo. 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-15 Requerimento A devolução da gestão do Hospital Nasr Faiad à Associação Hospitalar de Amparo à Maternidade e à Infância de Ipameri-GO, com vistas à assunção pelo Município de Ipameri. 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-15 Requerimento Em caráter de urgência, as providências administrativas necessárias à adequação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) dos servidores que exercem a função de condução de ambulâncias no âmbito do Município de Ipameri-GO, nos termos da Lei Federal nº 15.250/2025. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Ensino de Ipameri-GO. 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2026 2026-04-15 Portarias Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2026 2026-04-15 Portarias Dispõe sobre alteração de cargo da servidora do quadro comissionado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2026-04-15 Ordinária 2 extracted
materia 141/2026 2026-04-14 Portarias Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2026 2026-04-14 Emenda Impositiva Concede Gratificação de Representação aos membros da Mesa Diretora e aos Presidentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipameri, nos termos da Lei Municipal nº 3.876/2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2026 2026-04-14 Portarias Dispõe sobre o auxílio-alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ipameri – GO, nos termos da Lei Municipal nº 3.793/2025. 1 extracted
materia 147/2026 2026-04-14 Portarias Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnicos. 1 extracted
materia 148/2026 2026-04-14 Portarias Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnicos. 1 extracted
materia 149/2026 2026-04-14 Portarias Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnicos. 1 extracted
materia 150/2026 2026-04-14 Portarias Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnico. 1 extracted
materia 151/2026 2026-04-14 Portarias Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnicos. 1 extracted
materia 152/2026 2026-04-14 Portarias Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnicos. 1 extracted
materia 153/2026 2026-04-14 Portarias Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnicos. 1 extracted
norma 2/2026 2026-04-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Ipamerina a (Aparecida de Fátima Gavioli Soares). 1 extracted
sessao 12 2026-04-09 Ordinária 2 extracted
materia 2/2026 2026-04-08 Moção Moção de Aplausos, Reconhecimento e Memória às vítimas e aos sobreviventes do acidente com o Césio-137. 0 no document
materia 20/2026 2026-04-08 Requerimento A Manutenção da Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realização de Manutenção e dos devidos Reparos na Ponte da “Região dos Gordo”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro. 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-08 Requerimento A Equiparação salarial para servidores ocupantes do cargo de artífice que atuam como monitores na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação de área destinada à implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2026-04-08 Ordinária 2 extracted
norma 3896/2026 2026-03-26 Lei Ordinária Altera os Anexos I, II, III e IV, e acrescenta o Anexo V à Lei Municipal nº 3.892/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Ipamerina a (Aparecida de Fátima Gavioli Soares). 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-25 Requerimento A Implantação de Mão Única na Rua Marginal à Avenida Francisco Vaz Lopes, no Bairro Village Sul. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-25 Requerimento A limpeza da vegetação e o reparo da ponte localizada na Rua Vitalino Vaz, no Bairro Filomena de Carvalho (SEAC), via que liga o Bairro Santa Maria à Vila Filomena de Carvalho. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-25 Requerimento A disponibilização de um atendente presencial da empresa Águas de Ipameri no Distrito de Domiciano Ribeiro. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina o vestiário do campo de futebol do Distrito de Domiciano Ribeiro, no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis vinculados a programas habitacionais de interesse social no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos I, II, III e IV, e acrescenta o Anexo V à Lei Municipal nº 3.892/2026. 1 extracted
sessao 6 2026-03-25 Extraordinária 1 extracted
sessao 10 2026-03-25 Ordinária 2 extracted
materia 114/2026 2026-03-23 Portarias Conceder ao servidor FAUSTO WESLEY DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), conforme documento em anexo. 1 extracted
materia 115/2026 2026-03-23 Portarias Conceder ao servidor FAUSTO WESLEY DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), conforme documento em anexo. 1 extracted
norma 3892/2026 2026-03-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 368/1990, Lei Municipal n° 2.283/2003; Lei Municipal n° 2.571/2006; Lei Municipal n° 3.020/2015, Lei Municipal n° 2.805/2011, Lei Municipal n° 2.808/2011, e Lei Municipal n° 2.817/2011, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que específica, extinguir cargos e atualizar os vencimentos do Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3893/2026 2026-03-20 Lei Ordinária Institui Gratificação Especial para os Servidores que Efetuam Coleta de Lixo Urbano no Município de Ipameri, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3894/2026 2026-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no quadro de servidores do município de Ipameri - GO e dá outras providências. 1 extracted