| materia |
222/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos e recuperação
asfáltica na Avenida Pimenta Bueno, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e
a Avenida Dr. Lewerger, no bairro Serraria |
1 |
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| materia |
223/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Guajará-Mirim/RO,
Gerson Maia Gomes, que determine ao setor competente a realização de serviços de aplicação
de piçarra na da Casa do Ancião, neste município.
A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de acesso e circulação na área
externa da Casa do Ancião, especialmente em períodos chuvosos. |
1 |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências urgentes para realização de operação tapa-buracos e recuperação da via pública na
esquina da Avenida Campos Sales, em frente ao antigo Palácio. |
1 |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
realização de serviços de limpeza, no trecho localizado na Avenida Boucinha de Menezes com
a Avenida 1º de Maio, neste município. |
1 |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências para o encascalhamento na Avenida Estevão Correa, no trecho entre a Avenida
Duque de Caxias e Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Coordenador Municipal de Trânsito CONTRAN de Guajará-Mirim/RO,
que determine ao setor competente a implantação de duas faixas de pedestres com a devida
sinalização (placas), sendo:
Uma no Ramal do Paraná, na entrada do ramal;
Outra em frente à Escola Elena Menezes. |
1 |
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| norma |
3110/2026 |
2026-05-04 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais de Saúde, disciplina a celebração de contrato de gestão para administração compartilhada de unidades e serviços públicos de saúde no âmbito do Município de Guajará-Mirim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3090/2026 |
2026-04-29 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Guajará-Mirim a ratificar a denominação da Travessa Nicolau Jorge, passando a Travessa Nicolau Jorge Badra, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3106/2026 |
2026-04-29 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2025. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, submente à apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores das Escolas Municipais Cândida Maria
Moura de Paula e Professora Maria Liberty de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à
educação do município de Guajará-Mirim. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
Ata |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDNINÁRIA DO 1º PERÍODO |
1 |
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| materia |
217/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na Avenida
Campos Sales, no cruzamento com a Avenida Youssif Melhem Abichabki, no bairro Santo
Antônio (invasão). |
1 |
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| materia |
218/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buracos na Avenida
Benjamin Constant, localizada no bairro Triangulo. |
1 |
extracted
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| materia |
219/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buracos na Avenida
Benjamin Constant, localizada no bairro Triangulo. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município de
Guajará-Mirim de imóvel anteriormente doado ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-27 |
Mensagem |
Em atenção à esta Casa Legislativa, encaminhamos o Projeto de Lei nº 37/GAB.PREF/26, Dispõe sobre
a reversão ao patrimônio do Município de Guajará-Mirim de imóvel anteriormente doado ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá outras providências |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Mensagem |
Encaminhamos a esta Augusta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 53-GAB.PREF/26, que solicita a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município para o exercício financeiro de
2026, com recursos provenientes do superávit financeiro de 2025, para atender Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSAU. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento geral do município do exercício financeiro
de 2026, com recursos provenientes de superávit
financeiro de 2025," |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-27 |
Oficio |
Cumprimentamos Vossa Excelência, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
37/GAB.PREF/26, Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município de Guajará-Mirim de imóvel
anteriormente doado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá outras
providências., para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-27 |
Oficio |
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 53/GAB.PREF/26, acompanhado da respectiva
mensagem, por meio da qual solicitamos a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos provenientes do superávit
financeiro de 2025, no valor R$ 2.047.376,84 (Dois milhões e quarenta e sete mil, trezentos e setenta
e seis reais e oitenta e quatro centavos). |
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| materia |
212/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências urgentes para a realização de operação tapa-buracos e recuperação da via pública
no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Avenida Antônio Correia da Costa, tendo em
vista as precárias condições de trafegabilidade do local. |
1 |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências para a instalação de quebra-molas no cruzamento da Avenida dos Pioneiros com a
Avenida Mendonça Lima, visando à melhoria da segurança no local. |
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| materia |
214/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual de
Rondônia, que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
visando obter informações e providências quanto à obra de manutenção da BR-425, especialmente nos
trechos das pontes do Ribeirão e das Araras, que interligam o município de Guajará-Mirim a Porto Velho e
demais localidades. |
1 |
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| materia |
215/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao
Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de serviços de recapeamento
asfáltico na Avenida Guaporé, no trecho compreendido entre a Avenida 15 de Novembro e a Avenida
Antônio Correia da Costa, no bairro Liberdade. |
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| materia |
216/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: Que seja determinada ao setor competente a realização de operação tapa-buracos,
recuperação asfáltica e melhorias na drenagem na Avenida Touc Melhem Bouchab, localizada no
bairro Santa Luzia. |
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| norma |
3071/2026 |
2026-04-27 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
3105/2026 |
2026-04-27 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025. |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento e manutenção das
valas na Avenida Mascarenhas de Moraes, no trecho compreendido entre a Avenida Dr.
Mendonça Lima e a Rua de Serviço 25 , situada no bairro Caetano. |
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| norma |
3101/2026 |
2026-04-22 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025 referente a emenda Parlamentar nº 202544260005". |
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| norma |
3104/2026 |
2026-04-22 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
3107/2026 |
2026-04-22 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de Excesso de Proposta nº 044432/2025 do Ministério do Esporte” |
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| norma |
3102/2026 |
2026-04-20 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
3103/2026 |
2026-04-20 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à
abertura de crédito adicional suplementar com
anulação parcial no orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-17 |
Mensagem |
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei
nº52/GAB.PREF/26 que solicita abertura de crédito adicional suplementar por anulaçao parcial e
criação de ficha no orçamento do exercício 2025, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca - SEMAGRIP, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis. |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-15 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3108/2026 |
2026-04-15 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
31101504/2026 |
2026-04-15 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Ata |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO |
0 |
no document
|
| materia |
207/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto
Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente
ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando
serviços de tapa-buracos na Avenida Dr. Mendonça Lima, no trecho compreendido entre a
Avenida Julião Gomes e a Avenida dos Pioneiros, no bairro Caetano. |
1 |
extracted
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| materia |
208/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de
providências urgentes visando à realização de serviços de manutenção e limpeza geral
na área da Comara Urbana do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
209/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de
providências visando à realização de serviços de recuperação e melhoria das condições
de trafegabilidade na Avenida Rocha Leal, localizada no bairro Tamandaré. |
1 |
extracted
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| materia |
210/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de
providências visando à realização de serviços de melhoria na Avenida Antônio Luiz de
Macedo, localizada no bairro Próspero, especialmente no trecho situado após o Centro
Despertar. |
1 |
extracted
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| norma |
3109/2026 |
2026-04-14 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de excesso de receita. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Denuncia |
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR ADANILDSON SICSÚ GOMES. |
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extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Denuncia |
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Denuncia |
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem |
Cumprimentamos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
50/GAB.PREF/26 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027 E
DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, Para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis. |
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