| sessao |
13 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação, patrolamento e drenagem da estrada localizada no Ramal Soldado da Borracha, nas proximidades da Fazenda do Japonês, que atualmente se encontra em estado precário de conservação, apresentando diversos pontos alagados, erosões e dificuldades de trafegabilidade. |
1 |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza externa nas dependências do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Av. Doutor Lewerger, no bairro Serraria. |
1 |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico a necessidade de realização de melhorias na Rua Domingos Correia de Araújo, especialmente na
esquina com a Rua Toufic Melhem Bouchaki, contemplando serviços de iluminação pública e demais
manutenções necessárias no local.
A presente solicitação tem como objetivo proporcionar mais segurança, visibilidade e melhores condições
de trafegabilidade para moradores, pedestres e condutores que utilizam diariamente a via, principalmente
no período noturno. |
1 |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização de limpeza externa nas dependências da UBS Sandoval
Meira, localizado no Bairro Serraria. |
1 |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual de
Rondônia, que interceda junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, visando
a realização de uma força-tarefa para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município
de Guajará-Mirim/RO. |
1 |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia
providências urgentes para a realização de operação tapa-buracos na Rua 35, no trecho
compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Antônio Correia da Costa, tendo em vista
as precárias condições de trafegabilidade da via. |
1 |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia
providências urgentes para a realização do encascalhamento e instalação de iluminação pública
na Avenida Toufic Melhem Bouchabki, no trecho compreendido entre a Avenida Duque de Caxias
e a Rua 21 de Junho, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade e a falta de
iluminação adequada no local. |
1 |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia
providências urgentes para a realização da limpeza e instalação de lixeira na esquina da Avenida
Porto Carrero com a Avenida Leopoldo de Matos, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, tendo
em vista o acúmulo de lixo e a necessidade de melhorias na limpeza urbana do local. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-05-11 |
Resolução Legislativa |
Emenda Modificativa a Resolução Legislativa nº 008/CMGM/2026 e dispõe sobre o retorno das Sessões Ordinárias ao Plenário das Deliberações e a participação remota de Parlamentares. |
0 |
no document
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| norma |
12/2026 |
2026-05-11 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene destinada à reinauguração do Prédio Palácio Abrahão Azulay, sede do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3117/2026 |
2026-05-11 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de Tendencia de Excesso. |
1 |
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| norma |
3119/2026 |
2026-05-11 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS E ÓRGÃOS COLEGIADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE CONCESSÃO, FIXA PARÂMETROS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento Legislativo |
O vereador abaixo assinado com fundamento nos arts. 44, §6º; 144, §1º e §2º; e
165, §1º, inciso III, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, requeiro,
ouvido o Plenário, que seja concedido regime de urgência e dispensa das exigências regimentais,
inclusive dos pareceres jurídico e das comissões competentes, para imediata inclusão e apreciação,
em primeiro lugar na Ordem do Dia da presente Sessão, dos projetos de Lei , de autoria do Poder
Executivo Municipal. Segue convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada nesta sexta-feira,
08/05/2026, às 10h, para discussão e votação dos seguintes projetos: |
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| sessao |
6 |
2026-05-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura
de crédito Especial ao orçamento geral do município no
exercício financeiro de 2026, recursos de Excesso de
arrecadação repassado pelo convênio nº 180/2026-PGESEOSP e suplementação anulação no orçamento para
contra partida |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-07 |
Mensagem |
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 61-
GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com recurso tendência de excesso de arrecadação repassado pelo
Convênio nº 180/2026/PGE-SEOSP, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-07 |
Oficio |
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 61-GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
mesma data que, abre no orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026, com recurso tendência de excesso de arrecadação repassado pelo
Convênio nº 180/2026/PGE-SEOSP, no Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) informamos que o
referido repasse possui contra partida do município que será por suplementação e anulação parcial
no orçamento geral do município de Guajará-mirim/RO 2026 no valor R$ 33.602,90 (trinta e três mil
seiscentos e dois reais e noventa centavos) junto a Secretária municipal de obras e serv. Públicos -
SEMOSP, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei. |
1 |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o
Artigo nº125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao C o o r d e n a d o r
G e r a l d e E s t r a d a s e R o d a g e n s A l d e m i r d e M e s q u i t a M e n e z e s : O
serviço de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada do Palheta,
em frente ao igarapé. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-06 |
Mensagem |
Cumprimentando Vossas Excelências, e na oportunidade, encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
57/GAB.PREF/26, que solicitar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026, por tendencia de excesso repassado emenda
parlamentar do Dep. Estadual Jean de Oliveira para a necessária apreciação desta Augusta Casa
de Leis, conforme abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de Tendencia de Excesso. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-06 |
Mensagem |
Em atenção a esta Casa Legislativa, encaminhamos o Projeto de Lei nº 58-GAB.PREF/26, que solicita a
abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2026. A
proposta visa a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro de 2025. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON PELA PARTICIPAÇÃO EM
COMISSÕES ESPECIAIS E ÓRGÃOS COLEGIADOS
TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁMIRIM/RO, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE
CONCESSÃO, FIXA PARÂMETROS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-06 |
Oficio |
Cumprimentamos Vossa Excelência, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº58-
GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem da mesma data que, solicitar abertura de crédito no
orçamento geral do município do exercício financeiro 2026, com recursos do superávit financeiro
do exercício 2025 para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, no
valor de R$ 1.132.758,78 (um milhão, cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
setenta e oito centavos), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-06 |
Oficio |
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 57/GAB.PREF/26, e a respectiva
mensagem na mesma data que, solicitar a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, por tendencia de excesso
emenda parlamentar do Dep. Estadual Jean de Oliveira, no Valor R$ 20.988,00 (vinte mil e
novecentos e oitenta e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo -
SEMCET, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei. |
1 |
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| norma |
3111/2026 |
2026-05-06 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município de Guajará-Mirim de imóvel anteriormente doado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Guajará-Mirim/RO, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvir o douto Plenário, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim:
ADRIANNE DE CARVALHO MEDEIROS Coordenadora de Planejamento;
NIKOLAS DA SILVA ROCA Arquiteto e Urbanista / Fiscal;
RAIAN OLIVEIRA DE CASTRO Engenheiro Civil / Projetista;
pelo relevante apoio técnico, dedicação e comprometimento na elaboração do projeto e
fiscalização da obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Guajará-Mirim. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-05 |
Ata |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO |
0 |
no document
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| materia |
59/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem |
Cumprimentando Vossas Excelências, e na oportunidade, encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
59/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, Institui O Pagamento De Jeton Pela
Participação Em Comissões Especiais E Órgãos Colegiados Temporários No Âmbito Do Município
De Guajará-Mirim/RO, Estabelece Critérios Objetivos De Concessão, Fixa Parâmetros De Controle E
Dá Outras Providências, para a necessária apreciação desta Augusta Casa de Leis |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-05 |
Oficio |
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 59/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma
data que, Institui O Pagamento De Jeton Pela Participação Em Comissões Especiais E Órgãos Colegiados
Temporários No Âmbito Do Município De Guajará-Mirim/RO, Estabelece Critérios Objetivos De Concessão,
Fixa Parâmetros De Controle E Dá Outras Providências", para necessária apreciação nessa Augusta Casa de
Lei. |
1 |
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| materia |
201/2026 |
2026-05-05 |
Oficio |
Abertura de processo legislativo referente ao Processo nº 01332/25/TCE-RO, que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2024 |
1 |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim/RO, Fábio Garcia de Oliveira, e à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, Sra. Lais Pinheiro, que sejam adotadas providências urgentes para atender as necessidades da Casa do Ancião deste município. |
1 |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na Avenida
Antônio Luiz de Macedo entre Avenida Campos Sales e Avenida 10 de Abril no Bairro Santo
Antônio. |
1 |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento em toda a
extensão da Estrada do Matadouro, bem como na área afetada pelo desmoronamento,
localizada no Bairro Tamandaré. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-05-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, requer após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Guajará-Mirim/RO, bem como à
Secretaria competente, solicitando providências quanto à realização de serviços de iluminação
pública, limpeza e encascalhamento no Ramal da Horta, neste município. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-04 |
Mensagem |
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
54/GAB.PREF/26 que solicitamos, solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento
geral do município do exercício financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado em
balanço patrimonial em 31/12/2025 para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
SEMTAS, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura
de crédito adicional especial no orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026, com recurso de
superavit financeiro apurado em balanço patrimonial em
31/12/2025 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-04 |
Mensagem |
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
55/GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional ao orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026 junto a secretaria municipal de saúde - SEMSAU com recurso de
excesso de receita, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de excesso de receita. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-04 |
Mensagem |
Cumprimentando Vossas Excelências, encaminhamos, nesta oportunidade, o Projeto de Lei nº 56-
GAB.PREF/26, que solicita a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município
para o exercício financeiro de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no
balanço de 31/12/2025, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMA, para a devida
apreciação nesta Augusta Casa de Leis. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2025. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-04 |
Oficio |
Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 54-GAB.PREF/26 e a respectiva mensagem,
datados de hoje, nos quais solicitamos a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do
Município para o exercício financeiro de 2026, com recurso proveniente de superávit financeiro apurado
em balanço patrimonial em 31/12/2025, no valor de R$ 148.040,30 (cento e quarenta e oito mil,
quarenta reais e trinta centavos), destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
SEMTAS, para a necessária apreciação desta Augusta Casa de Lei. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-04 |
Oficio |
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 55/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
mesma data que, abre no orçamento crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício
financeiro de 2026 junto a secretaria municipal de saúde - SEMSAU com recurso excesso de receita
para atender as propostas em anexo, no Valor R$ 1.674.906,00, (Um milhão, seiscentos e setenta e
quatro mil e novecentos e seis reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-04 |
Oficio |
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 56-GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
mesma data que, Solicitamos abertura do crédito adicional especial no orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado no balanço
31/12/2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA no valor de R$ 34.400,00
(trinta e quatro mil e quatrocentos reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com a cópia à
Laryssa Eguez, Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, a realização de reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde UBS Delta Oliveira Martinez, localizada no bairro Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na Avenida 1º de
Maio, no cruzamento com a Avenida Guilherme Sanches, no bairro Jardim das Esmeraldas. |
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