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33/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de dois quebra-molas (redutores de velocidade) na Linha 33, travessão que dá acesso à Linha 31. |
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34/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a aquisição de jogos de uniformes esportivos para todas as escolas da rede municipal, a fim de possibilitar a participação dos alunos no JOER – Fase Municipal. |
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35/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciado o retorno das atividades com profissional de Educação Física em todas as academias de saúde ao ar livre localizadas na zona rural do município. |
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36/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado, no período da estiagem, o alargamento, elevação do nível da estrada e o cascalhamento das Linhas 06, 07, todas as vias da Linha 04 e da Linha 5C,
localizadas na zona rural do município. |
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37/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja oficializado o Torrão Live Esportista como narrador e responsável pela transmissão dos eventos esportivos realizados no município, assegurando-lhe também livre acesso aos locais de realização das competições promovidas ou apoiadas pela municipalidade. |
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38/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que determine a realização de nova atualização e ajuste no tempo de funcionamento do semáforo existente no município, tendo em vista que o tempo de espera (sinal vermelho) se encontra superior a um minuto, enquanto o tempo destinado à passagem dos veículos (sinal verde) é de poucos segundos, situação que se mostra desproporcional. |
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39/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da Rua Amapá, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Cândido Rondon até a Rua Rio Branco, no bairro Cidade Baixa. |
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41/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerer a capacitação dos cirurgiões-dentistas da rede municipal para atendimento de gestantes e odontopediatria. |
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42/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerer implantação de aulas de zumba para promoção da saúde e qualidade de vida da população. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Que determine à comissão responsável pelo teste seletivo em vigência que o exame prático para os cargos de motorista, tanto de viaturas leves quanto de veículos pesados, seja realizado por profissional devidamente credenciado pelo Conselho Estadual de Trânsito de Rondônia. |
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44/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Que sejam prestadas informações oficiais, via documental, acerca do prazo previsto para a conclusão e entrega da creche municipal atualmente em construção no município. |
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45/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Para que determine à Secretaria Municipal de Esportes a aquisição de dois tratores cortadores de grama destinados à manutenção dos campos esportivos do município. |
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46/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
A convocação do Secretário Municipal de Esportes, dos técnicos de execução responsáveis pelo projeto de construção do Estádio Municipal, bem como do responsável pela empresa encarregada da execução da referida obra, para esclarecimento do Projeto de lei PL 43/2026. Bem com comparecerem à Câmara Municipal no dia 20 de março de 2026, às 09h00, a fim de prestarem informações e esclarecimentos acerca da execução, andamento e demais aspectos relacionados à construção do Estádio Municipal. O presente requerimento fundamenta-se no art. 26 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe: ato normativo nº 26, de dia, de mês, de ano, segundo o qual, por deliberação de maioria simples de seus membros, a Câmara Municipal poderá convidar o Prefeito Municipal, bem como convocar os Secretários Municipais ou Diretor equivalente para prestarem informações acerca de assuntos previamente estabelecidos. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre isenção de taxa de utilização de cemitério para pessoas de baixa renda no município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Comunitária de Radio Difusão Estúdio Vale FM, de São Francisco do Guaporé, para aquisição de equipamentos para o sistema de transmissão, antena, ,cabos, transmissor e links . |
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2/2026 |
2026-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui a Política Municipal de Incentivo e Promoção à Prática do Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.” |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizada a construção de uma rampa de acesso na quadra da Praça da Cidade Alta, ao lado da Escola Regina de Almeida. |
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25/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria municipal de esporte cultura e lazer que seja realizada a instalação de redes nas novas traves da quadra localizada na Praça da Escola Regina de Almeida. |
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26/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção da calçada que falta na parada de ônibus localizada aos fundos da Escola Regina de Almeida, garantindo melhores condições de acessibilidade e segurança aos alunos, especialmente aos estudantes cadeirantes que utilizam o local diariamente |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente que todos os veículos públicos pertencentes à Administração Municipal estejam devidamente identificados com adesivos padronizados da Administração Pública, contendo o nome do Município e, se possível, o respectivo brasão oficial. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Manutenção das janelas e reposição de vidros das janelas na Escola Municipal Clodoaldo Splicigo. |
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32/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de levantamento e cascalhamento da Rua Samuel Lourenço nas esquinas com as ruas Floriano Peixoto e Valécio de Araújo. |
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33/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitação à Mesa Diretora para elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei concedendo a Revisão Geral Anual (RGA) das remunerações dos servidores da Câmara Municipal, com base no índice do IPCA. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer reparo emergencial em trecho da Linha 21 (buraco no leito da estrada). |
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35/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Ewerton Sandro Finotti Veronezzi, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de reparos no leito da estrada da Linha 4 B, localizada no Setor Chacareiro, em frente à propriedade do Senhor Luciano. |
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36/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Ewerton Sandro Finotti Veronezzi, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de serviços de levantamento do leito da estrada, cascalhamento e instalação de bueiros no Setor Chacareiro, no trecho compreendido entre a Linha 10 e a Linha 11. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer realização de Sessão Itinerante na Escola Municipal Clodoaldo Splicigo – Linha 04. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer informações e relatórios financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer informações e relatórios financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUERER que seja realizada a contratação ou disponibilização de profissional plantonista e telefone institucional ativo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.995, de 20 de junho de 2022, para incluir o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária entre os beneficiários da Gratificação de Risco de Vida (GRV) e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regularização de construções iniciadas em anos anteriores a 2025, com dispensa de cobrança retroativa de taxas(vinténs) de construção, e estabelece novas regras de exigência a partir do exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-10 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação do caput do art. 9º, acrescenta o art. 9º-A,incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e §§1º, 2º e 3º, art. 9º-B, incisos I, II e III, art. 9º-C, incisos I, II, III, IV e V, art. 9º-D, incisos I,II e III, art. 9º-E, incisos I, II, III e IV, art. 9º-F, incisos I, II, III e IV, art.9º-G, incisos I, II, III e §§1º, 2º e 3º, art. 9º-H, art. 9º-I, incisos I, II, III, IV e V, art. 9º-J, art. 9º-K, incisos I, II, III,IV e V, art. 9º-L, incisos I, II e III, art. 9º-M, incisos I, II, III,IV, V, VI, VII e VIIII, art. 9º-N e parágrafo único, art. 9º-O, §§ 1º e 2º, todos da Resolução Legislativa n. 07/2023 (Regulamenta a aplicação da Lei federal n. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências). |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a redação do caput do art. 9º, acrescenta o art. 9º-A,incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e §§1º, 2º e 3º, art. 9º-B, incisos I, II e III, art. 9º-C, incisos I, II, III, IV e V, art. 9º-D, incisos I,II e III, art. 9º-E, incisos I, II, III e IV, art. 9º-F, incisos I, II, III e IV, art.9º-G, incisos I, II, III e §§1º, 2º e 3º, art. 9º-H, art. 9º-I, incisos I, II, III, IV e V, art. 9º-J, art. 9º-K, incisos I, II, III,IV e V, art. 9º-L, incisos I, II e III, art. 9º-M, incisos I, II, III,IV, V, VI, VII e VIIII, art. 9º-N e parágrafo único, art. 9º-O, §§ 1º e 2º, todos da Resolução Legislativa n. 07/2023 (Regulamenta a aplicação da Lei federal n. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências). |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o o afastamento temporário pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período caso necessário, das seguintes gestoras públicas:
• Maria José de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde;
• Maria José do Prado, Secretária Municipal Adjunta de Saúde. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências urgentes visando à ativação e manutenção do sistema de câmeras de segurança nas unidades escolares do Município, com a imediata reativação, reparo ou substituição dos equipamentos que se encontram com defeito ou desativados. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a adoção de providências urgentes visando ao cascalhamento e à manutenção dos carreadores utilizados para o escoamento da safra de café nas propriedades que forem solicitadas, a fim de atender às demandas emergenciais dos produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé – RO. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Amapá, esquina com a Rua Marechal Rondon. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O informativo por via de documentações sobre a compra de medicamentos destinados a farmácia básica do município para o ano de 2026. |
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16/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O informativo via documentação, sobre o plano de ação de instalação de água potável nas casinhas populares. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Que seja feita a pintura da faixa de pedestre na rua Rondônia em frente à igreja Canaã Pentecostal no Brasil. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O informativo via documentações dos tramites e execução da pavimentação asfáltica, recurso através de emenda parlamentar do Senador Marcos Rogério. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Que seja feito a limpeza e manutenção da Linha do Verdurão. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Que venha adquirir tratamento e fornecer medicamentos gratuitamente para a cessação de tabagismo. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A contratação de uma piscina para o atendimento fisioterapêutico (hidroterapia/ fisioterapia aquática) voltada ao atendimento e reabilitação de pacientes acidentados, idosos e pascentes com deficiência ortopédicos. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Que seja realizado um concurso público para todas as áreas públicas da prefeitura. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O informativo sobre quais exames são oferecidos no laboratório municipal, e quais estão em falta. |
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23/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Seja confeccionadas e instaladas placas de identificação em todas as ruas e avenidas do nosso município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O informativo sobre quais aparelhos de imagens são pertencentes ao município e quais estão em funcionamento para atendimento a nossa população. |
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