| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O informativo via documentações sobre o andamento para a execução do recurso federal, recurso esse que veio através de emenda parlamentar para a aquisição de uma usina asfáltica. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O informativo via documentações sobre o quanto foi gasto com empresas terceirizadas no ano de 2025 para a manutenção das linhas vicinais, ruas e avenidas. |
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26/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Que seja feito um estacionamento na Rua Ronaldo Aragão ao lado do muro da Escola Estadual Campo Sales. |
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45/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 29.098,48 (Vinte e nove mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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46/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 743.560,54 (Setecentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.” |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 144.302,22 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências” |
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42/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 181.333,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal - CPI para apurar fato determinado e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Linha 06, aproximadamente 200 metros antes da interseção com a BR-429, para evitar acidentes. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação urgente de um quebra-molas (lombada redutora de velocidade) na Rua Amapá, exatamente na esquina com a Avenida Marechal Rondon, para proteger a integridade física de varias crianças que residem e transitam diariamente na região, com um trafego muito pesado de veículos. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal, aplicado por simetria aos Municípios, bem como nas disposições pertinentes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração do seguinte fato determinado:
Apurar fato grave envolvendo servidor público lotado no Setor de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, que teria realizado transferências indevidas de valores pertencentes ao erário municipal para conta bancária de sua titularidade, de acordo com o Ofício nº.16/PGM/2026 de autoria do Senhor Valnir Gonçalves de Azevedo – Procurador Geral do Município. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Processo de Apuração de Denúncia |
Comunicação de fato grave envolvendo servidor do Setor de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, constatando indícios de que o servidor
responsável financeiro teria realizado transferências indevidas de valores pertencentes ao erário municipal para conta bancária de sua titularidade, em possível prática de ilícito penal e infração administrativa disciplinar. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 989.200,00 (Novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN no Orçamento vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças -SEFIN no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral Governo, Administração, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências.” |
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41/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 525.000,09 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais e nove centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que realize a reforma da quadra esportiva localizada ao lado da Escola Regina de
Almeida, contemplando, especialmente, a Instalação de Rede de proteção, alambrado e a recuperação das traves. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a Solicitação de aquisição e instalação de telas de proteção no Ginásio de Esportes
Municipal, com o objetivo de impedir a entrada de pombos e outras aves no interior do espaço, e realização de manutenção básica para campeonatos de futsal. |
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3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Conversão em pecúnia indenizatória das licenças-prêmio ou licenças especiais adquiridas e não usufruídas pelos servidores públicos civis e militares do Município de São Francisco do Guaporé/RO. |
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3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que junto a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, que seja feita a construção de uma mureta de proteção na quadra esportiva localizada na Praça da Cidade Alta, Oziel Andrade Lima Tininho. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração Pública Municipal que realize estudo de correção e atualização do valor pago aos Amigos Voluntários do Município. |
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4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
‘’Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o cronograma de execução do curso de informática gratuito, custeado por emenda parlamentar da Deputada Federal Cristiane Lopes.’’ |
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5/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a confecção de memorial para todos os órgãos, repartições e espaços públicos que possuem nomes de pessoas homenageadas, contendo o nome completo do homenageado e um breve histórico sobre sua trajetória, destacando sua contribuição para o Município. |
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5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Obras sobre o estágio atual, cronograma de execução e previsão de entrega das obras do Estádio Municipal. |
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6/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja substituída a ponte de madeira na Linha 02 B KM 20. |
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6/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
‘’Requer a execução de serviços de operação "tapa-buracos" e recuperação asfáltica na Rua Dom João VI, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Amapá, Bairro Cidade Baixa.’’ |
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7/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de patrolamento, elevação do nível da estrada e cascalhamento na Linha 04B e Linha 05C, na comunidade Santa Luzia. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer, em caráter de urgência, a execução de serviços de operação "tapa-buracos" e manutenção de pavimentação na Rua Rio Madeira, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Amapá, Bairro Cidade Baixa. |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal que, na data de realização do Leilão do Hospital de Amor, seja destinada exclusividade para a realização desse evento, não sendo concedido alvará ou autorização para quaisquer outros eventos no mesmo dia. |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de execução e realização de exames de imagem custeados por meio de emenda parlamentar individual deste Vereador |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural a confecção e instalação de uma placa
de identificação na entrada da Linha Santo Antônio. |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
“Requer, em caráter de urgência, a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Capela Mortuária Municipal de São Francisco do Guaporé.” |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal seja realizada a correção da perda inflacionária dos cargos dos servidores públicos dos exercícios 2024 correção de 4,83% e 2025 correção de 4,26%. |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
“Requer informações detalhadas ao Poder Executivo Municipal sobre o cronograma de finalização, data de entrega e motivos do atraso nas obras da Creche Municipal.” |
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11/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo técnico visando ao realinhamento dos valores das diárias concedidas para deslocamentos ao campo e para viagens intermunicipais dos servidores públicos municipais. |
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11/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
“Que providencie a manutenção e os reparos do telhado do Ginásio de Esportes antes que comece os campeonatos de Futsal do município.” |
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12/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Saúde que faça aquisição de aparelhos de Pilates para o Setor de Fisioterapia Municipal, e os acessórios necessários, destinados ao setor de fisioterapia do Município e garantindo sua correta instalação e manutenção, bem como a capacitação técnica dos profissionais responsáveis pelo uso dos equipamentos. |
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13/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de oxímetros e aparelhos medidores de pressão arterial, com a finalidade de atender às demandas das Unidades de Saúde, bem como disponibilizar os referidos equipamentos para todas as escolas municipais e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). |
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14/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e reposição das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na entrada da cidade. |
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15/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao setor responsável, que seja feito novas traves de suíço para o campo Linha 08 Vila Eldorado Porto Murtinho. |
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16/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Administração Pública Municipal, institua Gratificação por Risco Biológico aos servidores da limpeza urbana do Município de São Francisco do Guaporé/RO. |
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17/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico a Secretaria Municipal de Turismo no Município de São Francisco do Guaporé á Realização do Campeonato de Pesca Esportiva – 2ª Edição no Porto Murtinho, no Rio São Miguel, e realização de etapa no Rio Guaporé. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que entre em contato com as empresas responsáveis pela rede de telefonia fixa do município, a fim de que seja realizada a remoção dos fios inutilizados e soltos que se encontram pendurados em diversos pontos da cidade. |
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19/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada na Linha 27, de forma a melhorar as condições de tráfego e acesso de veículos, e faça o levantamento dos pontos críticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, áreas de erosão e locais que mais necessitam de intervenção. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada na Linha 95, de forma a melhorar as condições de tráfego e acesso de veículos, e faça o levantamento dos pontos críticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, áreas de erosão e locais que mais necessitam de intervenção. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Requer o Poder Executivo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural da Linha dos Goianos, de forma a melhorar as condições de tráfego e acesso de veículos se proceda ao levantamento e mapeamento dos pontos críticos ao longo dessa via, identificando trechos mais danificados, áreas de erosão e locais que mais necessitam de intervenção |
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| sessao |
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2026-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir medicamentos de alto custo diretamente das farmácias e drogarias estabelecidas no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências". |
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