| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.446,55 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) ao Instituto Associação Fênix de Karatê, inscrito no CNPJ nº 22.276.556/0001-48, entidade de caráter social e esportivo. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 85.446,54 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para execução pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, visando a aquisição de materiais, insumos e demais itens necessários ao funcionamento das unidades de saúde do município. |
1 |
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| norma |
2699/2026 |
2026-04-01 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no montante de até R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2700/2026 |
2026-04-01 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 181.333,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
2701/2026 |
2026-04-01 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2698/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa Vacina Azul, que garante a vacina domiciliar para pessoas com transtorno do Espectro Autista
(TEA) no Município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-26 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Requer limpeza e manutenção da praça localizada no bairro Cidade Alta, nas proximidades da Escola Regina Almeida de Araújo. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer relatórios da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer informações e relatórios referentes à utilização da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda no âmbito da SEMAGRI. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer documentos referentes à empresa LVL Locação e Transporte Ltda. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer relatórios de empenho e pagamento da empresa Construtora MCB Ltda. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer relatórios da operadora Prime Consultoria Assessoria Empresarial. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº2.653 de 16 de dezembro/2025, que institui a folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no montante de até R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
155/2026 |
2026-03-25 |
Lei Complementar |
Altera e Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 053/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2696/2026 |
2026-03-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 144.302,22 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
2697/2026 |
2026-03-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 172.999,91 (Cento e setenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tem por finalidade destinar para a Associação dos Produtores Rurais Terra Firme, visando à instalação de um secador de café, bem como a construção de cobertura adequada para o referido equipamento. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitar a realização de serviços de aterro nos fundos da Escola Clodoaldo Splicigo, especificamente na área localizada próxima à horta. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 053/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé - LIDESFRAN, para custear despesas com transporte coletivo (locação de ônibus). |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para Associação dos Pequenos Produtores Rurais ASPRUT para o conserto de um trator. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil reais), tem por finalidade destinar para a Associação dos Produtores Rurais AGRICAMPO, visando a aquisição de equipamentos essenciais, sendo um jogo de soquetes, uma lavadora LR 2.0 e uma chave de impacto. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, e dá outras providências.” |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Concede folga compensatória ao servidor Público Municipal convocado para Atuar Como jurado no Tribunal do Júri no Município de São do Francisco do Guaporé RO e dá outras providencias |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Que seja realizada a aquisição e implantação de sistema de monitoramento e controle de entrada e saída de alunos em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Que seja realizada a abertura de processo licitatório para a aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de doação a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, a serem entregues após o período de férias do mês de julho. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Que determine a realização de manutenção com a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, no cruzamento com a Rua Dom Pedro, no Município de São Francisco do Guaporé – RO. |
1 |
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| norma |
2690/2026 |
2026-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 989.200,00 (Novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN no Orçamento vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2691/2026 |
2026-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças -SEFIN no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2692/2026 |
2026-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral Governo, Administração, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2693/2026 |
2026-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 525.000,09 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais e nove centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2694/2026 |
2026-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 29.098,48 (Vinte e nove mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2695/2026 |
2026-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 743.560,54 (Setecentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento vigente, e dá outras providências.” |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI), para aquisição de aquisição de manilhas. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento de todas as ruas não pavimentadas do município de São Francisco do Guaporé RO. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de novas traves de Futebol Suíço para o campo localizado na esquina da Linha 08, Setor Porto Murtinho. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria municipal de esportes, que seja providenciado a instalação de dois (02) bebedouros de aço inoxidável para o ginásio de esportes, substituindo o atual freezer utilizado para o armazenamento da água consumida por atletas, crianças e frequentadores do local. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção de todas as praças públicas do município, bem como a aquisição e instalação de novos brinquedos playground. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, sejam realizados torneios de vôlei de areia em nosso município. |
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