| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-26 |
Resolução |
Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
767/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
768/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 603, de 22 de dezembro de 2010, que altera a Lei 542/2006, mantém a criação da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi, define suas competências e estrutura, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, cria a Conferência Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi, dispõe sobre a atualização na criação e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi, revoga a Lei 543/2006, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
769/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 603, de 22 de dezembro de 2010, que altera a Lei 542/2006, mantém a criação da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi, define suas competências e estrutura, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, cria a Conferência Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi, dispõe sobre a atualização na criação e composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi, revoga a Lei 543/2006, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito que se possível for, mande fazer a TERRAPLANAGEM e ASFALTAMENTO da parte que falta da Rua Manoel Gerson (rua nova), neste município. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZAQUEU DAMASCENO LANOA”. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE SOUZA BARROS”. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA CAMPOS PINTO”. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2023-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer que o Senhor Chefe do SETRAN – Capanema – Pará, que se possível for, providencie a remoção da LOMBADA da PA 242, localizada nas proximidades do Pórtico de Entrada ao município de Peixe-Boi, sentido à Capanema. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito, que se possível for, providencie a troca da CAIXA D’ÁGUA da Vila São Francisco (Urubuquara), neste município. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
“Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Peixe-Boi – PA, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir duas (02) Paradas de Ônibus, uma (01) na proximidade do Ramal da Sumaúma, PA 242, próximo ao campo de futebol Espinheirão, e uma (01) na entrada do Ramal do Cedro, PA 242, neste município. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer que o Ministério Público de Peixe-Boi, tome as devidas providências quanto aos Fatos de Fake News, neste município. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir uma Parada de Ônibus, PA 242, na entrada do Ramal que dá acesso a ponte do Rio Urucuri, 2ª e 3ª Travessa, neste município. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir banheiros públicos no Complexo Poliesportivo do Bairro de Fátima, neste município. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito que se possível for, mande implantar três (03) portes com luminárias, na praça do Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, neste município. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir na Creche Augusta Oliveira uma (01) sala para os professores, uma (01) sala para armazenamento dos arquivos e, comprar aparelhos de televisão para colocar nas salas de recreação infantil, neste município |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
“Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Peixe-Boi – PA, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
765/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.642,76 (oitenta milseiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), define a fonte de recursos e dáoutras providências. |
1 |
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| norma |
766/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas de Governo, Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2008, pela emissão de Parecer Prévio favorável e aprovação, c/ ressalvas, das contas. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas de Governo, Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2008, pela emissão de Parecer Prévio favorável e aprovação, c/ ressalvas, das contas. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-01 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Peixe-Boi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-01 |
Resolução |
“Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Peixe-Boi, da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021”. |
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| sessao |
20 |
2023-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Fedral nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Peixe-Boi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Peixe-Boi, da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021”. |
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| sessao |
19 |
2023-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito que se possível for, mande fazer a Limpeza da Caixa d’água da vila do Ananim, neste município. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito que se possível for, mande Construir uma Capela e Implantar a Iluminação no cemitério da Vila das Pedras, neste município. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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