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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5106/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Carentes Senhora Auxiliadora. 1 extracted
norma 5107/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina de João Caldas de Luna a atual Rua 07, na 1ª Etapa de Rio Doce, neste Município. 1 extracted
norma 5102/1997 1997-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área pública área localizada entre a Rua Vicência e a Av. Antônio da Costa Azevedo, no bairro de Jardim Brasil. 1 extracted
norma 5103/1997 1997-10-03 Lei Ordinária dispõe sobre desafetação de parte de área verde localizada entre a Av. Potiguar e Dinamarca em memorial descritivo de nº 22/97. 1 extracted
norma 687/1997 1997-10-02 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Clodoaldo da Silva Torres Filho. 1 pending_ocr
norma 5096/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Denomina de Vila Manoel Lisboa de Moura o conjunto residencial conhecido como Vila dos Pedreiros, em Peixinhos, neste Município. 1 extracted
norma 5097/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Denomina de Gregório Bezerra a Rua Projetada nº 01, situada no conjunto residencial conhecido como Vila dos Pedreiros, no bairro de Peixinhos, neste Município. 1 extracted
norma 5098/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Denomina de Rua Fernando Santa Cruz a Rua Projetada nº 09, no bairro de Peixinhos. 1 extracted
norma 5099/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Denomina de Selma Bandeira a Rua Projetada nº 08, no bairro de Peixinhos. 1 extracted
norma 5100/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Denomina de Manoel Aleixo da Silva a Rua Projetada nº 07, no bairro de Peixinhos. 1 extracted
norma 5101/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Denomina de Amaro Luiz de Carvalho a Rua Projetada nº 06, no bairro de Peixinhos. 1 pending_ocr
norma 5095/1997 1997-09-23 Lei Ordinária Denomina de Paulo Freire a atual Praça localizada na Rua Camila, em Ouro Preto, neste Município. 1 extracted
norma 5094/1997 1997-09-17 Lei Ordinária Denomina de Artur Guimarães de Souza a atual Rua Pintassilgo, localizada em Rio Doce, neste Município. 1 extracted
norma 685/1997 1997-09-01 Resolução Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Selma Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 5092/1997 1997-08-27 Lei Ordinária Denomina de Rua Frei Damião de Bozzano a atual Rua A-17, I Etapa de Rio Doce, neste Município. 1 extracted
norma 5093/1997 1997-08-27 Lei Ordinária Denomina de Estrada Lygia Gomes da Silva a atual principal via de acesso que liga a Perimetral II ao terminal de ônibus do Alto da Conquista, localizada na área rural de Olinda, por trás do bairro de Ouro Preto. 1 extracted
norma 684/1997 1997-08-07 Resolução Cria a gratificação por atividade jurídica de consultoria para o servidor lotado no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Olinda, que desempenhe a função de Consultor Jurídico em direito público nesta Casa. 1 extracted
norma 5090/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 1 extracted
norma 5091/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. 1 extracted
norma 5088/1997 1997-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Olinda. 1 extracted
norma 5089/1997 1997-08-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Município a favor da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 5079/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito. 1 extracted
norma 5080/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 5081/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 5.072/97. 1 extracted
norma 5082/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Desafeta de sua destinação de uso comum do povo área pública destinada à parte da Rua Alexandria, no Loteamento Olinda, adjacente ao Lote 08, da Quadra 06 do Conjunto Residencial do INOCOOP, em Jardim Atlântico, neste município. 1 extracted
norma 5083/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder resgate dos imóveis enfitêuticos sob domínio direto do Município. 1 extracted
norma 5084/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.048/96. 1 extracted
norma 5085/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Desafeta de sua destinação de uso comum do povo área especificada no anexo único à presente lei, constituído por uma planta de situação e memorial descritivo de nº 21/97. 1 extracted
norma 5086/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Olinda. 1 pending_ocr
norma 5087/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Proíbe terminantemente a exploração de transporte remunerado de passageiros em veículos do tipo Kombi, Besta e similares, assim como Mototáxi dentro do território do Município de Olinda. 1 extracted
norma 5077/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Reajusta o valor do piso salarial dos servidores da Prefeitura de Olinda. 1 pending_ocr
norma 5078/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Cria na escola de rede municipal de Olinda a Unidade Executora Banco Escolar. 1 extracted
norma 681/1997 1997-06-18 Resolução Concede, a partir de primeiro de maio de 1997, abono pecuniário, equivalente a 50% do vencimento básico dos servidores desta Câmara, a título de incentivo por atividade. 1 extracted
norma 5076/1997 1997-06-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP. 1 extracted
norma 5075/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Olinda a criar o sistema de estacionamento rotativo nos pontos de grande fluxo de veículos nesta cidade. 1 extracted
norma 682/1997 1997-06-12 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Mário Câncio Justo dos Santos 1 extracted
norma 5074/1997 1997-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e estrutura do quadro permanente da Secretaria de Educação de Olinda. 1 extracted
norma 5073/1997 1997-06-02 Lei Ordinária Assegura ao consumidor o acesso às instalações de manuseio e preparo dos alimentos para fins de verificar as condições de higiene e qualidade. 1 pending_ocr
norma 679/1997 1997-05-31 Resolução Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal os efeitos da Lei Municipal nº 5066/1997, que revogou o Parágrafo Único do artigo 33 da Lei Delegada nº 01/1993, de 04 de janeiro de 1993, invalidando os efeitos jurídicos administrativos advindos dos atos praticados em sua função. 1 extracted
norma 5072/1997 1997-05-29 Lei Ordinária Concede abono pecuniário equivalente a 50% do vencimento básico dos servidores desta Prefeitura, a título de incentivo por atividade. 1 extracted
norma 678/1997 1997-05-26 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Naná Vasconcelos. 1 extracted
norma 5070/1997 1997-05-26 Lei Ordinária Obriga a Municipalidade a realizar anualmente os Jogos Escolares de Olinda, incluindo-se no seu calendário escolar. 1 pending_ocr
norma 5071/1997 1997-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre punições aos estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas a menores de idade. 1 pending_ocr
norma 5069/1997 1997-05-19 Lei Ordinária Denomina de Rua Orlandina Raposo de Paiva, a atual Travessa Coração de Jesus, com inicio na Rua Frei Afonso Maria e fim da Rua Professora Maria Francisca das Neves, no Amaro Branco, neste Município. 1 extracted
norma 676/1997 1997-05-15 Resolução Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Francis Batista da Rocha. 1 extracted
norma 675/1997 1997-05-14 Resolução Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Valéria Rúbia Silva Duarte. 1 extracted
norma 674/1997 1997-05-12 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Lino Duarte. 1 extracted
norma 5067/1997 1997-04-03 Lei Ordinária Denomina de Praça São Cristovão, a atual área localizada em frente ao terminal rodoviário da 5ª Etapa de Rio Doce/Olinda. 1 pending_ocr
norma 5068/1997 1997-04-03 Lei Ordinária Denomina de Rua Chico Science, a atual Rua Girassóis, localizada no bairro de Rio Doce, neste Município. 1 extracted
norma 5066/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Revoga o parágrafo único do artigo 33, da Lei Delegada nº 01/93, de 04 de janeiro de 1993, invalidando os efeitos jurídicos/administrativos advindos dos atos praticados em sua função. 1 extracted