| norma |
5135/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.085/97. |
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| norma |
5136/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui nas escolas da rede municipal de ensino os Conselhos Escolares, previstos no parágrafo único do Art. 183 da Constituição Estadual. |
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5137/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. |
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| norma |
5138/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação área na IV Etapa do bairro de Rio Doce. |
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5139/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação área no bairro de Rio Doce. |
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5140/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município, até o limite de R$ 700.000,00 em favor da Secretaria de Saúde - Entidade Supervisionada - Fundo Municipal de Saúde, para atendimento das dotações orçamentárias abaixo. |
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| norma |
5141/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta de suas destinações de áreas públicas destinadas a trecho da Rua Agrião e Rua Projetada, localizadas respectivamente, margeando os Lotes 16 e 17 da Quadra "C" e os lotes 1 e 22 da Quadra "D", lotes 17 a 26 da Quadra "C", loteamento Jardim Fragoso. |
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| norma |
5142/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Musical de Olinda, Localizada na Avenida Pan Nordestina s/n, Salgadinho (Casarão Rosa). |
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| norma |
5134/1998 |
1998-06-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999. |
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| norma |
5133/1998 |
1998-06-16 |
Lei Ordinária |
Reajusta em 8,34% o valor do vencimento básico dos servidores da Prefeitura Municipal de Olinda, que percebem importância equivalente ao salário Mínimo. |
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| norma |
5132/1998 |
1998-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, até o valor de R$ 6.000.000,00 destinados à execução de empreendimentos integrantes do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - Pró Moradia. |
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| norma |
5131/1998 |
1998-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, no todo ou em parte, a terceirizar os serviços de organização do Carnaval do Município. |
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| norma |
5130/1998 |
1998-05-19 |
Lei Ordinária |
Reduz a estimativa das Receitas Estimadas de todas as fontes constantes do Orçamento Fiscal do Município. |
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| norma |
5128/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder resgate dos imóveis enfitêuticos sob o domínio direto do Município. |
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| norma |
5129/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria de Educação e Desporto de Olinda, o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA. |
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| norma |
705/1998 |
1998-04-30 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Jonas Ângelo Ferreira Lima. |
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| norma |
704/1998 |
1998-04-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Geraldo José dos Santos. |
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| norma |
702/1998 |
1998-03-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio Francisco Cintra. |
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| norma |
5127/1998 |
1998-03-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 1998-2001. |
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5158/1998 |
1998-03-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Assunção de Maria a atual Rua do Bacurau, na Vila COHAB, 4ª Etapa de Rio Doce, Olinda. |
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| norma |
5159/1998 |
1998-03-08 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação de área pública de à implantação de equipamento turístico e ajardinamento , nos termos do Decreto nº 32/79, de 13 de maio de 1979, que altera o Decreto nº 18/79, de 11 de abril de 1979, a área localizada na Quadra A, caracterizada pelos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Loteamento Sítio da Capela de Nossa Senhora de Santana, bairro de Rio Doce, neste Município. |
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| norma |
5160/1998 |
1998-03-08 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso III, do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.878, de 05 de janeiro de 1993. |
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| norma |
5157/1998 |
1998-01-13 |
Lei Ordinária |
Acrescenta ao art. 2º da Lei nº 5.134, de 18 de junho de 1998, o inciso XVI. |
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5123/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação, de área verde, a área verde onde se encontra edificada a Escola Claudino Leal, na cidade Tabajara, compreendido entre as ruas Hungria e a Avenida Potiguar. |
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| norma |
5124/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação a área verde onde se encontra edificada a Escola Izaulina de Castro e Silva, em Ouro Preto. |
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| norma |
5125/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação a área pública onde se encontra edificada a Escola Cel. José Domingues da Silva, em Ouro Preto. |
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| norma |
5126/1997 |
1997-12-12 |
Lei Ordinária |
Adiciona o estudo da História de Olinda ao conteúdo curricular obrigatório no ensino Fundamental da 1ª à 4ª séries nas escolas da Rede Municipal. |
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| norma |
5119/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a implantação do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo em todas as agências e postos de serviços bancários que estejam localizadas no município de Olinda. |
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| norma |
5120/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, órgão vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo - SEPACTUR, tendo como finalidade formular política cultural do município de Olinda. |
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| norma |
5121/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação de desempenho fazendário, destinada a estimular as atividades de tributação, arrecadação e execução financeira e contábil, que será concedida na forma desta lei ao servidor do quadro permanente da Secretaria Municipal da Fazenda, lotado e em efetivo exercício de suas funções nessa Secretaria. |
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| norma |
5122/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura da cidade de Olinda para 1998. |
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699/1997 |
1997-11-27 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor João Carlos Paes Mendonça. |
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| norma |
700/1997 |
1997-11-27 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ariano Vilar Suassuna. |
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| norma |
5116/1997 |
1997-11-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Sociólogo Herbert de Souza a atual Rua do Alecrim, localizada no bairro de Rio Doce, nesta cidade. |
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| norma |
5117/1997 |
1997-11-21 |
Lei Ordinária |
Concede pensão especial, mensal, por morte de servidor aos seus beneficiários, aplicando-se o que dispõe a Lei Estadual nº 7.551/77, com as alterações dadas pela Lei nº 11.327 de 11 de janeiro de 1996, observando-se especialmente o valor, o rateamento e a forma de extinção estipulados nas mencionadas leis. |
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| norma |
5118/1997 |
1997-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui normas e procedimentos a serem cumpridos por órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas, durante o carnaval de Olinda. |
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| norma |
5114/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Almirante Álvaro Guimarães a atual Rua José Cipriano da Silva, localizada no bairro de Rio Doce, neste município. |
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5115/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a implantação do sistema de coleta seletiva de lixo em todas as escolas da Rede Municipal e Privada, que estejam situadas no município de Olinda. |
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| norma |
697/1997 |
1997-11-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Mário Austregésilo da Silva Lima. |
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| norma |
5112/1997 |
1997-10-31 |
Lei Ordinária |
Ficam prorrogadas até 28 de novembro e 30 de dezembro de 1997, respectivamente, os prazos de vigência dos percentuais de redução de multas e juros de tributos fixados no anexo único da Lei 5.104, de 2 de outubro de 1997. |
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5113/1997 |
1997-10-31 |
Lei Ordinária |
Fica declarada de utilidade pública a Clínica de Repouso e Geriatria Jucedy Nunes Ribeiro, sociedade civil sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, estabelecida à Rua Francisco Xavier Paes Barreto, nº 460 - Casa Caiada, neste município. |
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| norma |
694/1997 |
1997-10-24 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio do Carmo Ferreira. |
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| norma |
695/1997 |
1997-10-24 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Divaldo Pereira Franco. |
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5108/1997 |
1997-10-21 |
Lei Ordinária |
Desafetas áreas públicas de uso comum do povo no Loteamento Cidade Tabajara, entre a Quadra LXXIV e a Quadra LXXIII. |
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5109/1997 |
1997-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Leucio Marques de Almeida a rua denominada de Subida do Cemitério, no bairro de Guadalupe. |
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5110/1997 |
1997-10-21 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Lar Espírita do Divino Mestre, com sede à Rua Artur de Sá, nº 90, Vila Popular, neste município. |
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| norma |
5111/1997 |
1997-10-21 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no calendário do município de Olinda a Semana da Consciência Negra, a ser comemorada anualmente no mês de novembro. |
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688/1997 |
1997-10-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria Antonieta Alves Chiappeta. |
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5104/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder redução de multas e juros incidentes sobre tributos municipais, na forma desta lei. |
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| norma |
5105/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a terceirizar os seus serviços de cobrança administrativa relativos a tributos municipais. |
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