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732/2000 |
2000-05-11 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Severino da Silva |
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733/2000 |
2000-05-11 |
Resolução |
Dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Olinda. |
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734/2000 |
2000-05-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Carlos Guimarães Vianna |
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| norma |
5228/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de servidor público municipal. |
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| norma |
5227/2000 |
2000-04-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Uliana Semenova da Silva, a atual Rua Tainha (Qd. "D" até a Qd. "D" 14), no bairro de Ouro Preto. |
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| norma |
727/2000 |
2000-03-13 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Francisco Carneiro de Assis Cunha Filho |
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| norma |
5223/2000 |
2000-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o órgão Executivo de Trânsito do Município de Olinda e da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento, Transporte e Meio Ambiente. |
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| norma |
5224/2000 |
2000-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social - PREZEIS. |
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| norma |
5221/2000 |
2000-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 4.777 de 20 de maio de 1991. |
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| norma |
5222/2000 |
2000-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I, letra "e", do Art. 3º, da Lei nº 5.090/97. |
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| norma |
5218/2000 |
2000-02-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município de Olinda. |
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| norma |
5219/2000 |
2000-02-01 |
Lei Ordinária |
Desafeta área pública de uso comum do povo, a área correspondente a uma faixa da Rua Mangueira. |
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| norma |
5220/2000 |
2000-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fusão da Secretaria da Fazenda com a Secretaria de Administração, passando o órgão resultante a denominar-se Secretaria da Fazenda e da Administração. |
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| norma |
5226/2000 |
2000-01-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Mário Cordeiro Mergulhão, a atual Rua Gilca Maria Gomes, no bairro do Amaro Branco, neste Município. |
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| norma |
5212/2000 |
2000-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. |
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| norma |
5213/2000 |
2000-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de água potável. |
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| norma |
5214/2000 |
2000-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 5.197, de 05 de outubro de 1999. |
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| norma |
5215/2000 |
2000-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 5.074 de 11 de junho de 1997. |
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| norma |
5216/2000 |
2000-01-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º da Lei nº 5.202 de 22 de outubro de 1999. |
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| norma |
5217/2000 |
2000-01-19 |
Lei Ordinária |
Desafeta área pública de uso comum do povo, área destinada a trecho da Rua João Fernandes Vieira. |
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| norma |
5210/2000 |
2000-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional dos Gabinetes dos vereadores. |
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| norma |
5211/2000 |
2000-01-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 2º e o caput dos Arts. 3º e 4º da Lei nº 5.185, de julho de 1999. |
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| norma |
5209/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Empresarial Olindense. |
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| norma |
725/1999 |
1999-12-15 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Arthur Eduardo de Oliveira Carvalho |
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| norma |
5206/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II do Art. 2º da Lei nº 5.192, de 27 de agosto de 1999. |
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| norma |
5207/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade na realização de obras e serviços a mão-de-obra da comunidade beneficiária da ação pública. |
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| norma |
5208/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia 14 de setembro para as comemorações do Dia Municipal do Portador de Epilepsia. |
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| norma |
724/1999 |
1999-12-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria da Conceição Ferreira |
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| norma |
723/1999 |
1999-12-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Paulo Sérgio Freire Macedo |
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| norma |
5204/1999 |
1999-12-02 |
Lei Ordinária |
Concede pensão especial, mensal, por morte de servidor municipal aos seus beneficiários, aplicando-se o que dispõe a Lei Estadual nº 7.551/77, com as alterações dadas pela Lei nº 11.327, de 11 de janeiro de 1996 e posteriores alterações. |
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| norma |
5203/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece disposições técnicas para obras de construção e reforma dos edifícios públicos e equipamentos designados à circulação e utilização coletiva. |
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| norma |
720/1999 |
1999-11-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Jarbas de Andrade Vasconcelos |
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| norma |
721/1999 |
1999-11-22 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Fundação Centro de Criatividade Musical de Olinda |
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| norma |
5202/1999 |
1999-10-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras para táxis licenciados por outros municípios circularem em território de Olinda. |
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| norma |
719/1999 |
1999-10-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Gerônimo Gomes |
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| norma |
5201/1999 |
1999-10-19 |
Lei Ordinária |
Isenta do pagamento das taxas de Licença de Funcionamento, de ISS e de IPTU, todos os deficientes físicos que desejem se estabelecer no Município de Olinda, nos diversos ramos de atividade, desde que comprove uma renda mensal de até dois salários mínimos. |
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| norma |
718/1999 |
1999-10-14 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Paulo Garcia |
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| norma |
5200/1999 |
1999-10-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece data para requerer os benefícios previstos no Art. 2º da Lei nº 5.178, de 29 de junho de 1999, 30 dias a contar da publicação da presente, ficando acrescido ao dispositivo acima citado os incisos III e IV. |
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| norma |
5197/1999 |
1999-10-05 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação de área pública destinada à parte de base rural do Município de Olinda, a área indicada no Memorial Descritivo de nº 009/99 da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente de Olinda, bairro de Ouro Preto, Olinda - PE. |
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| norma |
5198/1999 |
1999-10-05 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação de área verde, área de terreno localizada na IV Etapa de Rio Doce, situada entre as ruas 47, 44, 46 e 47-A, no bairro de Rio Doce, neste Município. |
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| norma |
5199/1999 |
1999-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.137/98 . |
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| norma |
5194/1999 |
1999-09-27 |
Lei Ordinária |
Concede pensão especial, mensal, por morte de servidor municipal aos seus beneficiários, aplicando-se o que dispõe a Lei Estadual nº 7.551/77, com as alterações dadas pela Lei nº 11.327, de 11 de janeiro de 1996 e posteriores alterações. |
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| norma |
5195/1999 |
1999-09-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade não-governamental Cais do Parto - Centro Ativo de Introdução do Ser. |
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| norma |
5196/1999 |
1999-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Tenente Pedro Nolasco da Silva a atual Rua Córrego do Monte, bairro dos Bultrins, Olinda - PE. |
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| norma |
5193/1999 |
1999-09-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Espaço Cultural Chico Science uma pequena praça existente ao longo da Rua 26, IV Etapa, Rio Doce, Olinda. |
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| norma |
5192/1999 |
1999-08-27 |
Lei Ordinária |
Concede vantagens fiscais para facilitar a aquisição de imóveis pelos beneficiários do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e da Carta de Crédito da Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
717/1999 |
1999-08-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da gratificação por atividade jurídica do Poder Legislativo do Município de Olinda |
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| norma |
5190/1999 |
1999-07-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Manutenção de Vias Públicas que tem como fato gerador a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis de conservação e manutenção de vias públicas de rodagem, mediante o recapeamento asfáltico e reposição de paralelepípedos e blocos de cimento do leito do logradouro. |
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| norma |
5187/1999 |
1999-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder resgate dos imóveis infitêuticos sob o domínio direto do Município. |
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| norma |
5188/1999 |
1999-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as contribuições previdenciárias dos servidores e dos poderes Executivo e Legislativo. |
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