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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5065/1996 1996-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do município, relativo ao presente exercício financeiro, em favor da Câmara Municipal de Olinda e Secretaria de Educação, um crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.500,00 para reforço das dotações definidas nesta Lei. 1 pending_ocr
norma 5063/1996 1996-12-20 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 4.988, de 14 de fevereiro de 1995. 1 extracted
norma 661/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho. 1 extracted
norma 662/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio Fernando de Lira. 1 extracted
norma 663/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Carlos Alberto Soares da Silva. 1 pending_ocr
norma 664/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Carlos Ferraz de Almeida. 1 extracted
norma 665/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Daniel Marinho da Silva. 1 extracted
norma 666/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Fernando Antônio Corrêa de Oliveira Andrade. 1 extracted
norma 667/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Borges Uchôa. 1 pending_ocr
norma 668/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Eduardo Gonçalves de Moraes. 1 extracted
norma 669/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Marinho Neto. 1 extracted
norma 670/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Manoel Sátiro Timóteo Neto. 1 extracted
norma 671/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio Pascoal da Silva. 1 extracted
norma 672/1996 1996-12-16 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Edson Arantes do Nascimento. 1 extracted
norma 5061/1996 1996-12-09 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 4.839, de 21 de maio de 1992. 1 extracted
norma 5060/1996 1996-12-05 Lei Ordinária Desafeta do uso comum do povo, área localizada no Conjunto Habitacional Ouro Preto, devidamente especificada no Anexo I à presente lei. 1 extracted
norma 658/1996 1996-11-14 Resolução Concede gratificação de serviço de motorista, no valor de 100% do seu vencimento básico. 1 extracted
norma 657/1996 1996-11-12 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Luís Inácio Lula da Silva. 1 pending_ocr
norma 5059/1996 1996-11-05 Lei Ordinária Estabelece a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SIMDEC. 1 extracted
norma 656/1996 1996-10-29 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Enéas Alvarez. 1 extracted
norma 5057/1996 1996-10-29 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 4.714, de 29 de dezembro de 1989. 1 pending_ocr
norma 5058/1996 1996-10-29 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 5.046, de 21 de junho de 1996. 1 extracted
norma 5056/1996 1996-10-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, situada na Avenida Joaquim Nabuco, 662, no Varadouro, neste município. 1 pending_ocr
norma 5054/1996 1996-10-11 Lei Ordinária Cria a gratificação de atividade que será concedida ao servidor do Quadro Permanente da Prefeitura de Olinda, ocupante de cargo de engenheiro e de arquiteto, em efetivo exercício de suas funções, no âmbito desta Prefeitura. 1 pending_ocr
norma 5055/1996 1996-10-11 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 5.014, de 12 de dezembro de 1995. 1 extracted
norma 5053/1996 1996-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre regras da FUNESO. 1 extracted
norma 5051/1996 1996-08-16 Lei Ordinária Torna responsabilidade do senhor Jair Amaral do Bonfim, por adoção, a Praça Argentina Castelo Branco, que denominar-se-á de Praça da Bíblia de Ouro Preto e terá um monumento à Bíblia Sagrada. 1 pending_ocr
norma 5052/1996 1996-08-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube da Maior Idade "Reflorescer". 1 extracted
norma 5050/1996 1996-07-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Espírita Irmã Angélica (C.E.I.A.), com sede à Rua do Oiti, 156, III Etapa de Rio Doce, Olinda. 1 extracted
norma 5048/1996 1996-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a, em nome do município de Olinda contratar financiamento com o Banco do Brasil S/A, através do FINAME, para a aquisição de caminhões compactadores de resíduos sólidos, com a finalidade de operacionalizar o Programa de Limpeza Urbana desta cidade. 1 extracted
norma 5049/1996 1996-07-03 Lei Ordinária Denomina de Rua 1º de Janeiro a atual Rua Jairo Belmiro de Oliveira, no bairro de Peixinhos, neste município. 1 extracted
norma 5046/1996 1996-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, relativo ao presente exercício financeiro, em favor dos encargos sob a supervisão da Secretaria da Fazenda, um crédito Suplementar no valor de R$ 224.000,00, para reforço de dotações descritas na presente Lei. 1 pending_ocr
norma 5047/1996 1996-06-21 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Pereira de Oliveira a atual Rua Nifa, localizada no bairro de Águas Compridas, neste município. 1 pending_ocr
norma 5043/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Fixa o vencimento básico do servidor ocupante de cargo efetivo dos quadros do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 5044/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Fixa as diretrizes orçamentárias do município de Olinda para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 5045/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Denomina de Estrada Vicinal Armindo Motta, a atual Estrada que inicia na subida da Perimetral que dá acesso à localidade Bosque dos Cajueiros, até o Sítio Santo Antônio, no Alto da Bela Vista - Olinda. 1 pending_ocr
norma 652/1996 1996-06-11 Resolução O vencimento básico de servidor ocupante de cargo efetivo dos quadros do Poder Legislativo Municipal não poderá, a partir de 1º de maio de 1996, ter valor inferior a R$ 112,00. 1 pending_ocr
norma 5042/1996 1996-06-07 Lei Ordinária Desafeta do uso comum do povo a área especificada no Anexo Único à presente lei, constituído por um Memorial Descritivo e uma planta de situação definindo os limites e confrontações. 1 extracted
norma 5041/1996 1996-05-30 Lei Ordinária Denomina de Centro Musical Maestro Lafayette Ático de Aquino Lopes, o atual Centro de Criatividade Musical de Olinda, localizado no antigo Hospital Hermann Lundgreen, na Avenida da Liberdade. 1 extracted
norma 5039/1996 1996-05-27 Lei Ordinária Denomina-se Rua 10 a atual Rua Leopoldina Maria da Conceição, na V Etapa de Rio Doce - Olinda. 1 extracted
norma 5040/1996 1996-05-27 Lei Ordinária Denomina de Jairo Belmiro de Oliveira a atual Rua Primeiro de Janeiro, no bairro de Peixinhos, neste município. 1 pending_ocr
norma 5038/1996 1996-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar 187.771.666 ações de propriedade do município, sendo 186.361.532 ações de emissão da CELPE, 1.307.735 de emissão da TELPE e 102.399 de emissão da PETROBRÁS, cujas especificações são descritas no Anexo Único desta lei. 1 pending_ocr
norma 5037/1996 1996-04-11 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos públicos, privados e nos equipamentos urbanos coletivos, nos termos definidos nesta lei. 1 pending_ocr
norma 5036/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder por Decreto ao remanejamento das dotações constantes da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1996, relativa à Empresa de Infra-Estrutura (em extinção). 1 extracted
norma 5035/1996 1996-03-14 Lei Ordinária Denomina de Praça Tio Barnabé a área localizada na Rua 26, IV Etapa da COHAB, Rio Doce, neste município. 1 extracted
norma 5034/1996 1996-03-11 Lei Ordinária Desafeta de sua destinação área pública de uso comum do povo e o imóvel especificado no Anexo Único da presente Lei. 1 extracted
norma 650/1996 1996-03-07 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Alexandre Siqueira Ferrer de Moraes. 1 extracted
norma 651/1996 1996-03-07 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Fernando Henrique Cardoso. 1 extracted
norma 5033/1996 1996-02-14 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 4.714, de 29 de dezembro de 1989. 1 extracted
norma 5032/1996 1996-01-08 Lei Ordinária Denomina de CARNAVALENÇA carnaval da cidade de Olinda de 1996, em homenagem ao poeta, cantor e compositor Alceu Valença. 1 extracted