br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4983/1995 1995-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a despesa do orçamento fiscal para o exercício financeiro de 1995 a ser realizada segundo a discriminação constante no Anexo II da Lei Orçamentária para o mesmo exercício, que apresenta a sua composição por Função e Órgão, considerados os dispositivos desta lei. 1 pending_ocr
norma 4984/1995 1995-01-03 Lei Ordinária Denomina de Praça Antônia Maria Cruz a área verde localizada entre as ruas AB-7; A-4; A-2 e A-5, na 1ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 4982/1994 1994-12-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.714 de 29 de dezembro de 1989. 1 extracted
norma 4980/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Soares Assunção a atual Rua 52, V Etapa da Cohab, em Rio Doce. 1 extracted
norma 4978/1994 1994-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade destinada a estimular as atividades de fiscalização da receita municipal. 1 extracted
norma 4977/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Herculano de Holanda Cunha, na localidade de Sítio Ouro Preto. 1 pending_ocr
norma 4976/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Deus, Amor, Luz e Caridade. 1 pending_ocr
norma 4975/1994 1994-12-01 Lei Ordinária Convalida os pagamentos efetuados a partir da Lei Complementar nº 07, de 06 de setembro de 1990, aos servidores municipais das áreas de educação e de saúde, respectivamente, a titulares de Adicional de Regência e de Adicional de Emergência. 1 extracted
norma 4979/1994 1994-11-30 Lei Ordinária Doação de imóvel. 1 extracted
norma 4971/1994 1994-10-27 Lei Ordinária Denomina de Rua Creuza Cunha a atual Rua 1, localizada na IV Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 4973/1994 1994-10-27 Lei Ordinária Ratifica e manter o vigor, desde o início da sua vigência, a Resolução nº 615, de 03 de dezembro de 1993, que cria mais 21 cargos comissionados, CDA-3 - ASSISTENTE PARLAMENTAR, em todos os seus artigos e parágrafos. 1 extracted
norma 4970/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Denomina de Rua Severino Ramos de Oliveira a atual Rua 28, na Vila da Cohab, 5ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 4974/1994 1994-10-21 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar. 1 pending_ocr
norma 4969/1994 1994-10-19 Lei Ordinária Denomina de Vila Ana Cristina o conjunto residencial situado ao lado da Av. 'E' e Rua 71, na 4ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 4968/1994 1994-10-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.961, de 01 de agosto de 1994. 1 extracted
norma 4967/1994 1994-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos efetivos, comissionados, dos proventos da aposentadoria e as pensões especiais concedidas por lei pagos pelo Poder Público Municipal. 1 pending_ocr
norma 4966/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Banco Econômico de Pernambuco, designada por ABE-PE. 1 extracted
norma 4963/1994 1994-08-26 Lei Ordinária Altera dispositivos das leis nºs 4.714/89; 4.729/90 e 4.813/91. 1 pending_ocr
norma 4964/1994 1994-08-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Edvaldo Gomes de Sá a atual Rua 40, na 5ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 4965/1994 1994-08-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Leopoldina Maria da Conceição a atual Rua 10, na Vila da Cohab, 5ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 633/1994 1994-08-22 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Leonildes Conceição Ennes de Almeida Villarim. 1 extracted
norma 632/1994 1994-08-17 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Ricardo Roberto Barreto da Rocha. 1 pending_ocr
norma 4962/1994 1994-08-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.744/90. 1 extracted
norma 4960/1994 1994-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a carga horária semanal de trabalho e os respectivos vencimentos dos titulares de cargos integrantes do Grupo Ocupacional Saúde - GOS. 1 extracted
norma 4961/1994 1994-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do aforamento dos imóveis situados à Rua Francisco Ambrósio de Barros Leite, nºs 131 e 147, Bairro Novo, nesta cidade de Olinda, em favor dos respectivos titulares do domínio útil, seus herdeiros ou sucessores. 1 pending_ocr
norma 4959/1994 1994-07-13 Lei Ordinária Denomina de Professora Norma Coelho o Centro de Assistência Integrada à Criança - CAIC, edificado no bairro de Peixinhos, nesta cidade. 1 pending_ocr
norma 4957/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Obriga o Poder Executivo a observar critérios constantes nesta lei ao efetuar o calçamento de alguma rua em um bairro. 1 pending_ocr
norma 4958/1994 1994-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a não consentir a permanência de pessoas idosas em filas, áreas frontais, laterias e posteriores de instituições privadas ou públicas, sediadas em Olinda. 1 extracted
norma 4956/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Obriga os proprietários de imóveis residencias e/ou comerciais da Orla Marítima de Olinda, que tiver o seu esgoto ligado nas galerias e água fluvial, a efetuarem o desligamento. 1 extracted
norma 4952/1994 1994-06-16 Lei Ordinária Denomina de Av. São João a atual Rua 'A', sito no Condomínio Boa Fé II, desmembrado da propriedade como Sítio Sossego, no bairro de Fragoso, neste município. 1 extracted
norma 4953/1994 1994-06-16 Lei Ordinária Denomina de Praça 21 de Abril a área verde localizada entre as ruas B-4, B-5 e B-6, na 1ª Etapa do Rio Doce. 1 extracted
norma 4955/1994 1994-06-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Maracatu Piaba de Ouro. 1 extracted
norma 4951/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Fixa as diretrizes orçamentárias do município de Olinda para o exercício financeiro de 1995. 1 pending_ocr
norma 4950/1994 1994-06-07 Lei Ordinária Denomina de Praça Chico Mendes a área verde localizada entre as ruas: B-5, B-2, AB-7 e B-15, na 1ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 4949/1994 1994-05-27 Lei Ordinária Transfere para a Administração Direta Municipal, vinculados à Secretaria de Saúde, os cargos efetivos da Fundação de Saúde de Olinda, integrantes do anexo 2 da Lei Delegada nº 07, de 30 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 4948/1994 1994-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial, em favor da fundação de Saúde, no valor de CR$ 4.000.000,00. 1 extracted
norma 4947/1994 1994-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar com a União Federal o refinanciamento de dívidas oriundas de operações de crédito interno, vencidas e vincendas, junto a órgãos e entidades controladas direta ou indiretamente pela União, contraídas pelo município de Olinda ou por suas autarquias, fundações públicas e empresas das quais detenha direta ou indiretamente o controle acionário nos termos da Lei nº 8.724, de 05 de novembro de 1993. 1 extracted
norma 4946/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Converte em Unidade Real de alor - URV, a partir de 1º de março de 1994, os valores dos vencimentos, salários, gratificações de cargos comissionados e de função dos servidores da administração direta e indireta da Prefeitura do Município de Olinda. 1 pending_ocr
norma 4945/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Denomina de Praça Professor Ênio Carlos a área verde localizada entre a Rua das Tulipas e a Rua das Margaridas, na 2ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted
norma 4944/1994 1994-03-25 Lei Ordinária Fixa os vencimentos para os cargos integrantes do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário, da Secretaria da Fazenda, criado pela Lei Municipal nº 4.595, de 18 de setembro de 1987, de acordo com a tabela do Anexo Único desta lei. 1 extracted
norma 625/1994 1994-03-23 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Petrúcio Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 4943/1994 1994-03-18 Lei Ordinária Concede pensão especial ao compositor olindense Alex Caldas Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 4942/1994 1994-03-11 Lei Ordinária Assegura nos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus a organização livre de grêmios estudantis para representar os interesses e expressar os pleitos dos alunos. 1 extracted
norma 4941/1994 1994-03-09 Lei Ordinária Denomina de Escola Municipal Pastor David a escola que funcionará em terreno situado à Rua Murambi, no Alto da Bondade, neste município. 1 extracted
norma 623/1994 1994-03-03 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Herbert José de Souza. 1 extracted
norma 621/1994 1994-03-02 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Samir Abou Hana. 1 pending_ocr
norma 4939/1994 1994-03-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Olinda a urbanizar a Praça do Alto da Sé. 1 extracted
norma 4936/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Cria a gratificação de serviço de motorista e a gratificação pela participação em grupos especiais de trabalho instituídos para a organização e a execução de eventos culturais, artísticos ou folclóricos, geradores de grande fluxo turístico, na forma do disposto nesta lei. 1 extracted
norma 4937/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Denomina de Rua Professora Laudicéa Maria da Silva a atual Rua do Azulão, em Rio Doce, neste município. 1 pending_ocr
norma 4938/1994 1994-02-24 Lei Ordinária Denomina de Praça Dr. Ulysses Guimarães a área verde localizada entre as ruas A-4, AB-11 e A-12, na 1ª Etapa de Rio Doce. 1 extracted