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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 620/1994 1994-02-22 Resolução Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Auristela Freire Dantas. 1 extracted
norma 4935/1994 1994-02-10 Lei Ordinária Incorpora ao vencimento básico, à representação, à contraprestação pecuniária e aos proventos da aposentadoria dos servidores efetivos, comissionados, contratados por prazo determinado e inativos, respectivamente, bem como ao valor das pensões especiais instituídas por lei, a importância paga a título de Abono Provisório no mês de janeiro de 1994, na forma do disposto no art. 2º e seu parágrafo único da lei nº 4.932, para o fim de incidência do percentual de reajuste do mês de fevereiro de 1994. 1 extracted
norma 4933/1994 1994-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, realizar operação de crédito, dar como garantia a receita provenientes da participação do município no produto da arrecadação do ICMS e das cotas do FPM e abrir, na forma da legislação vigente, créditos especiais e extraordinários. 1 pending_ocr
norma 4934/1994 1994-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar com a CEF o financiamento dos saldos devedores das operações de crédito para obtenção de recursos do Fundo de Ação Social e do Projeto Comunidade Urbana de Recuperação Acelerada, esta última com a interveniência do BANDEPE, na qualidade de agente financeiro. 1 extracted
norma 4932/1994 1994-01-27 Lei Ordinária Reajusta em 26% para o mês de janeiro e em 32% para o mês de fevereiro, incidindo um e outro percentuais não cumulativamente, sobre os valores praticados em dezembro de 1993 os cargos dos servidores do Poder Executivo municipal. 1 extracted
norma 4931/1994 1994-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a apreensão de animais soltos nas ruas. 1 extracted
norma 4927/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o IPTU, taxas de licenças. 1 extracted
norma 4928/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de IPTU. 1 extracted
norma 4929/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.926, de 23 de dezembro de 1993. 1 extracted
norma 4930/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Altera o Capítulo 5 - Financiamento do Plano, do Anexo à Lei nº 4.923/93, de 21 de dezembro de 1993, que passa a viger de acordo com o constante no anexo à presente Lei. 1 extracted
norma 4926/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 4924/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social Humberto Ferraz de Azevedo, fundado em 02 de janeiro de 1991, com sede e foro na cidade de Olinda à Rua Quadra 'E' 19, Lote 21, no bairro de Ouro Preto. 1 extracted
norma 4925/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Denomina de Embaixador Assis Chateaubriand a praça localizada em frente ao Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, na Rua Treze de Maio, s/n, Amparo, Olinda. 1 pending_ocr
norma 614/1993 1993-12-22 Resolução Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Silvia de Lima e Silva Pontual. 1 extracted
norma 4923/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1994-1997. 1 pending_ocr
norma 4922/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Coletivo Mulher Vida, com sede provisória à Rua João Manguinhos, nº 90, Bairro Novo, Olinda-PE. 1 extracted
norma 4921/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Reajusta o vencimento básico dos funcionários, as remunerações dos cargos comissionados, as gratificações de função, os proventos de aposentadoria, o abono alimentação. 1 extracted
norma 4919/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde do Município de Olinda. 1 extracted
norma 4920/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Escola Comunitária João Paulo II, fundada em 1985, com sede provisória na Av. Cons. Antônio Carlos Ferreira, nº 90, Vila Popular, Olinda/PE. 1 pending_ocr
norma 613/1993 1993-12-01 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Samuel Gonçalves de Andrade. 1 pending_ocr
norma 4917/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos básicos dos funcionários, servidores e empregados públicos municipais da administração direta, indireta, fundacional e das empresas públicas. 1 extracted
norma 4918/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Denomina de Praça Dona Norma Coelho a área projetada localizada na Rua Joana Noberto Pessoa, confrontando-se com a Rua Artur Serpa, no Bairro Novo, neste município. 1 extracted
norma 611/1993 1993-11-22 Resolução Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Clóvis Corrêa de Oliveira Andrade Filho. 1 extracted
norma 4916/1993 1993-11-12 Lei Ordinária Obriga as agências e postos de serviços bancários situados no município de Olinda a instalação da porta eletrônica individualizada em todos os acessos destinados ao público. 1 extracted
norma 4913/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Denomina de Avenida do Amanhecer, a estrada que liga o bairro Cidade Tabajara ao Templo Olinda do Amanhecer - Ordem Espiritualista Cristã, Doutrinária e Filantrópica, partindo da bifurcação do riacho que atravessa a estrada, tomando o lado direito até o referido templo religioso, neste município. 1 extracted
norma 4912/1993 1993-10-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.908, de 18 de agosto de 1993. 1 extracted
norma 4911/1993 1993-10-13 Lei Ordinária Implanta no Município de Olinda o Projeto Adote uma Escola. 1 extracted
norma 4914/1993 1993-10-11 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos do salário base e das vantagens pessoais pagas aos funcionários, aos titulares dos cargos efetivos e aos servidores e empregados públicos municipais, com contrato de trabalho por prazo determinado na Administração Direta, Indireta e Fundacional. 1 extracted
norma 4915/1993 1993-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida da Administração Direta e Indireta do município junto ao INSS. 1 extracted
norma 609/1993 1993-09-27 Resolução Reajusta os valores dos vencimentos, salários, adicionais e gratificações pagos ao pessoal da Câmara Municipal de Olinda, a parti de 1º de setembro de 1993. 1 extracted
norma 4910/1993 1993-09-27 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários, adicionais e gratificações pagos aos servidores estatutários e celetistas da Administração Direta, Indireta e aos empregados das empresas públicas municipais, a partir de 1º de setembro de 1993. 1 extracted
norma 606/1993 1993-08-26 Resolução Reajusta os valores dos vencimentos, salários, adicionais e gratificações pagos ao pessoal da Câmara Municipal de Olinda, a partir de 1º de agosto de 1993. 1 pending_ocr
norma 4909/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários, adicionais e gratificações pagos ao pessoal da Administração Direta, Indireta e Fundacional e aos empregados das Empresas Públicas Municipais em 19,27%. 1 extracted
norma 4908/1993 1993-08-18 Lei Ordinária Desafeta de sua destinação de bem público, área de terreno destinada à área verde, localizada na Quadra 34, vizinha ao Lote 17 da Vila da Cohab 7º RO, nesta cidade. 1 pending_ocr
norma 605/1993 1993-07-23 Resolução Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Câmara Municipal de Olinda a partir de 1º de julho de 1993. 1 pending_ocr
norma 4906/1993 1993-07-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.734, de 02 de agosto de 1990. 1 pending_ocr
norma 4907/1993 1993-07-23 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários adicionais e gratificações pagos aos servidores estatutários e celetistas da Administração Direta e Indireta e aos empregados das empresas públicas municipais, a partir de 1º de julho de 1993. 1 pending_ocr
norma 4905/1993 1993-07-19 Lei Ordinária Obriga estacionamentos de lojas, supermercados, shoppings centers e de empresas privadas que operem ou disponham de área ou local destinado a estacionamentos, cujo número de vagas seja superior a 25 veículos, a efetuar cobertura de seguro contra furto ou roubo dos automóveis que ali estacionarem. 1 extracted
norma 4902/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães de Santa Tereza, com sede na 2ª Travessa de Santa Tereza, nº 75, Olinda-PE. 1 extracted
norma 4903/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção dos tributos municipais, pelo prazo de 20 anos, as Empresas de Abastecimento - EMAB e de Infraestrutura de Olinda, criadas através do Art. 9º, inciso I, alínea 'b', da Lei Delegada nº 001/93. 1 pending_ocr
norma 4904/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Fixa as Diretrizes Orçamentárias do município de Olinda para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 4901/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho de Moradores de Jardim Fragoso, fundado em 27 de fevereiro de 1991, com sede provisória à Rua Perspectiva nº 211, Jardim Fragoso, Olinda/PE. 1 extracted
norma 4900/1993 1993-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder os trâmites legais para posterior doação à União Federal, do terreno com área de 16.100 m², localizado no bairro de Peixinhos, situado na Avenida Presidente Kennedy e a Rua Maria Sodré da Mota. 1 extracted
norma 604/1993 1993-05-25 Resolução Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Olinda no corrente mês de maio. 1 extracted
norma 4899/1993 1993-05-25 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da administração direta, indireta e fundacional do município no percentual de 93,244% sobre os valores vigentes em 30 de abril de 1993. 1 extracted
norma 4898/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o direito á passagem gratuita nos transportes coletivos para pessoas portadoras de deficiências físicas, sensoriais ou mentais, bem como seus acompanhantes que comprovem necessidade. 1 extracted
norma 4893/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Desafeta de sua destinação de bem público de uso comum, área de terreno remanescente do traçado da Rua das Bertiogas, em frente à casa nº 280, no bairro do Carmo, nesta cidade. 1 pending_ocr
norma 4894/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.856, de 21 de agosto de 1992. 1 pending_ocr
norma 4895/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Sagrado Coração de Jesus, com sede na Rua Oscar Carneiro, 480/492, Peixinhos, Olinda-PE. 1 extracted
norma 4896/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o GMUV - Grupo de Mães Unidos Venceremos, fundado em 10 de setembro de 1987, com sede provisória à Rua Manoel de Souza Lopes nº 02, Varadouro, nesta cidade de Olinda-PE. 1 extracted