| norma |
15/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Bruno Luz, e dá outras providências." |
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16/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Leonardo Souza Lima da Silva, e dá outras providências." |
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17/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Batista de Oliveira Júnior, e dá outras providências." |
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18/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Pr. Alexsandro Ribeiro Silva, e dá outras providências." |
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19/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma. Srª. Jamille Ramos Veloso, e dá outras providências." |
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20/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Gaspar Thomas de Aquino, e dá outras providências." |
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21/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Odinor de Paula Soares, e dá outras providências." |
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22/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Mauro Carneiro Bannach, e dá outras providências." |
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23/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma. Srª. Rita de Cássia Xavier Bannach, e dá outras providências." |
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| norma |
24/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. João Silva de Jesus, e dá outras providências." |
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| norma |
25/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma. Srª. Fernanda Pessoa de Jesus, e dá outras providências." |
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| norma |
26/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Marlon Ábdon Coqueiro Pereira, e dá outras providências." |
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| norma |
27/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Aurisvan Anjos Lago, e dá outras providências." |
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28/2019 |
2019-11-08 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma. Srª. Aparecida Santos Oliveira Lago, e dá outras providências." |
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| norma |
1/2019 |
2019-10-04 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Revmo. Padre Gonçalo Aranha dos Santos, e dá outras providências." |
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| norma |
2/2019 |
2019-10-04 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Pr. Jorge Araújo, e dá outras providências." |
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| norma |
14/2019 |
2019-10-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2019 |
2019-09-27 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
“Altera a Lei Municipal nº 003/2014 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências.” |
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| norma |
13/2019 |
2019-09-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Altera a Lei Municipal nº 003/2014 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências.” |
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| norma |
12/2019 |
2019-08-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno urbano municipal para manter as instalações da Associação dos Feirantes de Barra da Estiva, e dá outras providências.” |
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| norma |
11/2019 |
2019-07-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.” |
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| norma |
10/2019 |
2019-06-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde, na localidade de Lagoa Nova, Zona Rural desse município, e dá outras providências”. |
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| norma |
6/2019 |
2019-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo, e dá outras providências.” |
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| norma |
7/2019 |
2019-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.” |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Alto da Barra e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.” |
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| norma |
9/2019 |
2019-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Instituem, no município de Barra da Estiva, estado da Bahia, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-17 |
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
"Dá nova redação à alínea "c" do Art. 20 e acrescenta ao Art. 130, a alínea k, ao Art. 132 as alíneas "f" e "g" e ao Art. 136 a alínea i, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-10 |
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
"Acrescentam ao Art. 15, as alíneas "w" e "x", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a regularização fundiária administrativa das ocupações individuais e coletivas incidentes em terras urbanas e rurais do município de Barra da Estiva e sobre autorização para efetivar regularização de imóveis concedidos por título dominial e seus respectivos termos de doação ou venda social, e dá outras providências.” |
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| norma |
5/2019 |
2019-05-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Diamante e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, conforme aprovação do loteamento Diamante pelo Decreto nº 061/2018, e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a vedação de recursos públicos do município de Barra da Estiva – BA para contratação e/ou patrocínio de artistas que em suas apresentações, executem músicas que agridem, ou incitem violência, e dá outras providências.” |
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3/2019 |
2019-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA LIRA 22 DE JULHO, e dá outras providências.” |
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2/2019 |
2019-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
12/2018 |
2018-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, RECREATIVA E CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – ACRCBE, e dá outras providências.” |
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13/2018 |
2018-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2019.” |
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2/2018 |
2018-12-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Aprova o Parecer Prévio que opina pela aprovação, porém com ressalvas das Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do ex-gestor Adriano Carlos Dias Pires, relativas ao exercício financeiro de 2016.” |
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| norma |
11/2018 |
2018-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.” |
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| norma |
3/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Orlando Feiler, e dá outras providências.” |
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4/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Ismael Correia da Silva, e dá outras providências.” |
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| norma |
5/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Srª. Maria da Solidade Silva Correia, e dá outras providências.” |
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6/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Adenilson Dias da Silva, e dá outras providências.” |
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7/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Osvaldo dos Santos Moura, e dá outras providências.” |
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8/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Srª. Maria Rosa Silva Correia, e dá outras providências.” |
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9/2018 |
2018-11-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.” |
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| norma |
9/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Marcus Vinícius Barbosa Lobo, e dá outras providências.” |
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| norma |
10/2018 |
2018-11-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Cria a Unidade Padrão Fiscal Municipal de Barra da Estiva – UPFM, e dá outras providências.” |
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| norma |
10/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Srª. Adriana de Alencar Lobo, e dá outras providências.” |
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11/2018 |
2018-11-30 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Juarez Gomes Sarmento, e dá outras providências.” |
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