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Barra da Estiva (BA)

IBGE code	2902807
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	189 / 410 / 112
Documents (with text)	587 (585)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (711)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	12/2018	2018-11-30	RESOLUÇÃO	“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Israel Moura Santos, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	13/2018	2018-11-30	RESOLUÇÃO	“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Jocimar Küster, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1/2018	2018-11-23	RESOLUÇÃO	“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Sr. Ciro Manoel Fernandes, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	2/2018	2018-11-23	RESOLUÇÃO	“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Srª. Isabel Petry Feiler, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	8/2018	2018-11-13	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Barra da Estiva, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	7/2018	2018-07-11	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	6/2018	2018-06-18	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a criação do “Programa WI-FI LIVRE”, no município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	5/2018	2018-05-25	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a denominação dos palcos de eventos dos festejos juninos e do concurso de sanfoneiro no município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	4/2018	2018-05-24	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Prorrogar os efeitos da Lei Municipal nº 016/2017, bem como o prazo de execução do Termo de Renegociação de Dívida dos Pequenos Agricultores do município junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	3/2018	2018-04-27	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	2/2018	2018-04-06	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Altera a Lei Municipal nº 002/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1/2018	2018-03-20	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal – REFIS, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1/2018	2018-01-02	DECRETO LEGISLATIVO	“Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.”	1	extracted
norma	18/2017	2018-01-02	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Altera as Leis Municipais nº 018/2016 e nº 002/2017, para redução temporária das despesas, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	23/2017	2017-12-26	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Altera a Lei Municipal nº 010/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, para a Legislatura que se inicia em 01.01.2017 e finda em 31.12.2020, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	19/2017	2017-12-18	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2018.”	1	extracted
norma	20/2017	2017-12-18	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Cria Escola Municipal da Educação Básica no município de Barra da Estiva, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	21/2017	2017-12-18	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Declara de Utilidade Pública Municipal a BRIGADA AMBIENTALISTA VOLUNTÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE BARRA DA ESTIVA – BAHIA – BRAVOS, e dá outras providências correlatas.”	1	extracted
norma	22/2017	2017-12-18	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA LIRA 22 DE JULHO, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	17/2017	2017-12-11	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018 a 2021, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	16/2017	2017-11-13	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do município junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	15/2017	2017-10-20	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral aos sábados, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	14/2017	2017-09-29	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Altera dispositivos da Lei nº 18/2005 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	13/2017	2017-09-04	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, criar projeto/atividade e incluir elementos de despesa, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	12/2017	2017-06-21	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”	1	extracted
norma	11/2017	2017-06-16	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	9/2017	2017-06-06	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Torna-se obrigatório a colocação pelas agências bancárias de divisória, a fim de tornar sem visibilidade as movimentações ocorridas nos caixas (físicos e automáticos), e dá outras providências.”	1	extracted
norma	10/2017	2017-06-06	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica e dá outras providências.”	1	extracted
norma	8/2017	2017-06-02	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE BEZERRA DE MENESES, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	7/2017	2017-05-08	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Institui a meia-entrada aos estudantes do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	6/2017	2017-02-17	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dá nova redação ao § 2º do Art. 45 e o Art. 77 da Lei Municipal nº 015/2009, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1/2017	2017-01-31	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Regulamenta o ANEXO III da Lei Municipal nº 015/2009, que Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	2/2017	2017-01-31	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 017, de 12/12/2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	3/2017	2017-01-31	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA LIRA 22 DE JULHO, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	4/2017	2017-01-31	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	5/2017	2017-01-31	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a alteração da estruturação e da reforma administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1/2017	2017-01-02	DECRETO LEGISLATIVO	“Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.”	1	extracted
norma	18/2016	2016-12-26	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a Legislatura que se inicia em 01.01.2017 e finda em 31.12.2020.”	1	extracted
norma	19/2016	2016-12-26	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2017.”	1	extracted
norma	15/2016	2016-12-12	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a denominação do PSF do Bairro das Nações, sede do município, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	16/2016	2016-12-12	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a denominação do Loteamento Lauro dos Santos Pires, sede do município, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	17/2016	2016-12-12	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 013/2012, de 17/12/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	12/2016	2016-11-25	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, criar projeto/atividade e elemento de despesa, e estabelece outras providências.”	1	extracted
norma	13/2016	2016-11-25	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO FOLCLÓRICO ESTRELA DO ORIENTE, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	14/2016	2016-11-25	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MORANGO E HORTIFRUTIS DA CHAPADA DIAMANTINA - ASPROMH, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	11/2016	2016-11-22	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Futebol, na sede do município, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	10/2016	2016-09-06	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, para a Legislatura que se inicia em 01.01.2017 e finda em 31.12.2020, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	9/2016	2016-06-20	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	6/2016	2016-05-23	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – Nalfa, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.”	1	extracted
norma	7/2016	2016-05-23	LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL	“Declara de Utilidade Pública Municipal a BRIGADA VOLUNTÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE BARRA DA ESTIVA/BA - BVCIF, e dá outras providências”.	1	extracted