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Barra da Estiva (BA)

IBGE code2902807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 189 / 410 / 112
Documents (with text) 587 (585)

Records per year

0 50 100 150 200 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 17 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 23 2018 · Norma: 29 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 22 2021 · Matéria: 38 2021 · Norma: 20 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 35 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 19 2023 · Matéria: 32 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 23 2024 · Norma: 14 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 9 2004 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2013 2013-08-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA LIRA 22 DE JULHO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 17/2013 2013-08-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação da Praça, na Sede do Município, e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 15/2013 2013-08-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 07/2003, que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 13/2013 2013-06-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 14/2013 2013-06-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação da Praça, na Sede do Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 12/2013 2013-05-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação de Ruas no Centro de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 11/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação da Praça, na Sede do Município, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 9/2013 2013-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 009/2012, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 10/2013 2013-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, criar elemento de despesa, e estabelece outras providências.” 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a alteração do inciso X, do § 2º, do Artigo 15, da Lei Orgânica do Município de Barra da Estiva, para acolher a Lei Federal nº 11.770/08, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a alteração do Artigo 170, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, para acolher a Lei Federal nº 11.770/08, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DIVIDA com órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas que prestem Serviços Públicos.” 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 7/2013 2013-03-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Barra da Estiva – ASFEBE e dá outras providências.” 1 extracted
norma 8/2013 2013-03-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação da Praça, na Sede do Município, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Regulamenta o ANEXO III da Lei Municipal nº 015/2009, que Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a estruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 12/2012 2012-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.” 1 extracted
norma 13/2012 2012-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 022/2008, de 15/12/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 14/2012 2012-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera a Lei Municipal nº 008/2005, de 08 de abril de 2005, estabelecendo o valor limite para as obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios e dá outras providências.” 1 extracted
norma 15/2012 2012-12-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera o art. 1º e 192 da Lei nº 005, de 11 de junho de 2004, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 9/2012 2012-10-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARRA DA ESTIVA, para o exercício financeiro de 2013.” 1 extracted
norma 10/2012 2012-10-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, para a Legislatura que se inicia em 01.01.2013 e finda em 31.12.2016.” 1 extracted
norma 11/2012 2012-10-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita e Secretários, para a Legislatura que se inicia em 01.01.2013 e finda em 31.12.2016.” 1 extracted
norma 7/2012 2012-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.” 1 extracted
norma 8/2012 2012-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Concede reajuste aos funcionários efetivos para reposição de perdas salariais e extingue gratificações na Câmara Municipal de Barra da Estiva Bahia, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 6/2012 2012-06-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do Povoado de Ponto Velho, Distrito de Triunfo do Sincorá, Município de Barra da Estiva, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4/2012 2012-05-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previstos na Lei Orçamentária n.º 015/2011, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dá nova redação ao Art. 59 da Lei Municipal nº 015/2009, que Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Regulamenta o ANEXO III da Lei Municipal nº 015/2009, que Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DIVIDA com órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.” 1 extracted
norma 10/2011 2011-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia e dá outras providências.” 1 extracted
norma 20/2010 2010-10-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera a Lei Municipal nº 017/2009, que Instituiu no Município de Barra da Estiva o “Dia do Evangélico”, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 18/2010 2010-08-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera a Lei Municipal Nº 017/97, de 21 de novembro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 16/2010 2010-08-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre alteração do Art. 4º da Lei Municipal nº 007/2003, de 01/09/2003, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 14/2010 2010-07-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 15/2010 2010-07-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, criar elemento de despesa, fonte de recurso e estabelece outras providências.” 1 extracted
norma 13/2010 2010-07-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre alteração da Lei nº 022/2008, na Seção IX.” 1 extracted
norma 11/2010 2010-05-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera a Lei Municipal nº 015/2009, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, e dá outras providências.. 1 extracted
norma 12/2010 2010-05-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/1997, que Alterou o Art. 3º da lei 04/97 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 9/2010 2010-05-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza Leiloar Máquinas e Veículos do Patrimônio do Município de Barra da Estiva, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 10/2010 2010-05-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária n.º 023/2009, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, com endereço provisório na Rua Pe. Antônio Ribeiro Folha, nº 162, Centro, Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 6/2010 2010-03-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 001/2002, de 11/03/2002, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 7/2010 2010-03-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera a Lei Municipal Nº 002/2010, que dispõe sobre a inclusão do café com leite na merenda escolar do Município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 8/2010 2010-03-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Altera a Lei Municipal Nº 005/2000, de 08 de dezembro de 2000, que “Altera a Lei Municipal Nº 005/1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 23/2009 2009-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2010." 1 extracted
norma 19/2009 2009-09-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2010/2013, e estabelece outras providências.” 1 extracted