| sessao |
2 |
2022-06-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| norma |
14/2022 |
2022-06-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 018/2010, de 31 de agosto de 2010, que alterou a Lei Municipal nº 017/97, de 21 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências." |
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| norma |
15/2022 |
2022-06-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a denominação de trecho pavimentado na BA-561, situado no povoado de Placa, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.” |
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| norma |
16/2022 |
2022-06-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Triunfo do Sincorá, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.” |
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9 |
2022-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, sejam construídas as redes de esgotos na Rua Laudelino de Jesus e Rua Antônio Ferreira Gonçalves, situadas no bairro Alto México, nesse Município. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, determinar ao setor competente que proceda o recapeamento asfáltico das ruas, avenidas e travessas na Sede do Município e ainda promova melhorias das ruas e travessas que não são pavimentadas com o encascalhamento. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, na Sede e na Zona Rural do Município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação de trecho pavimentado na BA-561, situado no povoado de Placa, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.” |
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17/2022 |
2022-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Triunfo do Sincorá, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.” |
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8 |
2022-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, seja construído dois banheiros com acessibilidade na área de eventos da comunidade quilombola do Ginete, situada nesse Município. |
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2/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, sejam procedidos melhoramentos nas seguintes estradas vicinais: localidade de Córrego da Onça à localidade de Barragem; localidade de Recanto à localidade de Barragem; localidades de Bom Jardim, Limeira, Ribeirão, Baixa Grande, Peru e Juazeiro à BA-561. Também, sejam realizados os seguintes serviços: serviço de ampliação da ponte da estrada vicinal que dá acesso aos povoados de Jacu e Ginete e as localidades de Santo Antônio, Ibicuíba e adjacências e liga à BA-561; e serviço de ampliação da ponte da estrada vicinal que dá acesso aos povoados de Camulengo e Sincorá da Serra e as localidades de Barragem, Capão Dantas, Taboa e adjacências e liga à BA-561. |
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3/2022 |
2022-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, sejam procedidas melhorias de infraestrutura no povoado de Placa, situado nesse Município, com as seguintes ações: recuperação do piso e cobertura da quadra poliesportiva João Joaquim de Caires, situada no Centro Educacional Jerosmiro dos Santos Pereira; e pavimentação da rua que dá acesso à Igreja São Pedro e a construção da Praça Antônio Santos Pereira em frente à Igreja São Pedro. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 018/2010, de 31 de agosto de 2010, que alterou a Lei Municipal nº 017/97, de 21 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências." |
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15/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências." |
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7 |
2022-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
11/2022 |
2022-05-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro São José e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, como área de expansão urbana, e dá outras providências." |
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| norma |
12/2022 |
2022-05-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a criação e denominação de ruas nos bairros do Centro e no bairro Diamante, na sede do município de Barra da Estiva - Bahia, como área de expansão urbana e vetor de desenvolvimento, e dá outras providências." |
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| norma |
13/2022 |
2022-05-02 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Bela Vista e suas ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, conforme aprovação do Loteamento Bela Vista pelo Decreto nº 172/2021, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro São José e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, como área de expansão urbana, e dá outras providências." |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e denominação de ruas nos bairros do Centro e no bairro Diamante, na sede do município de Barra da Estiva - Bahia, como área de expansão urbana e vetor de desenvolvimento, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Bela Vista e suas ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, conforme aprovação do Loteamento Bela Vista pelo Decreto nº 172/2021, e dá outras providências." |
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2022-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Institui o Protocolo Eletrônico Digital – PED no SAPL da Câmara Municipal de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.” |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias, e dá outras providências." |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008/2021, que alterou a Lei Municipal nº 013/2019 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 013/2019, que alterou a Lei Municipal nº 003/2014 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
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2022-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o município de Barra da Estiva/BA dar em cessão de uso o bem imóvel que menciona, e dá outras providências." |
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2022-04-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, para o exercício de 2022." |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências. |
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4 |
2022-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o município de Barra da Estiva/BA dar em cessão de uso o bem imóvel que menciona, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008/2021, que alterou a Lei Municipal nº 013/2019 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 013/2019, que alterou a Lei Municipal nº 003/2014 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias, e dá outras providências." |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Protocolo Eletrônico Digital – PED no SAPL da Câmara Municipal de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.” |
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3 |
2022-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências. |
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2022-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA LIRA 22 DE JULHO, e dá outras providências.” |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências." |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.” |
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