| materia |
22/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação do CABE - Centro Administrativo de Barra da Estiva, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
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| sessao |
22 |
2023-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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21 |
2023-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório pertencente ao Colégio Municipal Geração do Futuro, situada no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, situada no bairro São Félix, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
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20 |
2023-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2024." |
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19 |
2023-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Política Cultural do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
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| norma |
15/2023 |
2023-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 230.000,00." |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei Federal nº 14.434/22, e dá outras providências." |
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| sessao |
18 |
2023-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-21 |
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA |
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas e imputação de multa, das contas da Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA, sob a responsabilidade de João Machado Ribeiro, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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| sessao |
17 |
2023-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei Federal nº 14.434/22, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 230.000,00." |
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16 |
2023-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
15 |
2023-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
13/2023 |
2023-08-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir o Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Alto do Rio de Contas - CIARC, e dá outras providências." |
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| sessao |
14 |
2023-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2023-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir o Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Alto do Rio de Contas - CIARC, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-18 |
DENÚNCIA |
Denúncia nº 8000466-77.2023.8.05.0019 de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, em face do vereador Valdnei da Silva Caires. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Aprova o Parecer Prévio que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas das Contas da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, sob a responsabilidade do gestor João Machado Ribeiro, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-06-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-06-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a recomposição inflacionária das remunerações dos servidores públicos efetivos, comissionados, funções de confiança e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a alteração na estruturação administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
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10 |
2023-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2 |
2023-06-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração na estruturação administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a recomposição inflacionária das remunerações dos servidores públicos efetivos, comissionados, funções de confiança e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.” |
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| sessao |
9 |
2023-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
8/2023 |
2023-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Dá nova redação ao art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 019/2022, e dá outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2023-05-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
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| sessao |
8 |
2023-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Política Cultural do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2023-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2023-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| norma |
5/2023 |
2023-04-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 026/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências." |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 027/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências." |
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| norma |
7/2023 |
2023-04-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Barra da Estiva, revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 015/2005, e dá outras providências." |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a consignação para fins de empréstimo aos vereadores na legislatura 2021-2024 e servidores públicos da Câmara Municipal de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2020 |
2023-04-18 |
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA |
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA, relativas ao exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dá nova redação ao art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 019/2022, e dá outras providências.” |
1 |
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