| materia |
7/2024 |
2024-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
5/2024 |
2024-04-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2024 |
2024-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre reajuste do salário base dos profissionais e professores do magistério efetivos da educação do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 006/2023, de 24 de abril de 2023, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-04-01 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre reajuste do salário base dos profissionais e professores do magistério efetivos da educação do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o enquadramento da jornada máxima aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério ocupantes do cargo de professor da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 006/2023, de 24 de abril de 2023, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências." |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-03-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos agentes políticos da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências.” |
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| norma |
8/2023 |
2023-12-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, no âmbito da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências.” |
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| norma |
21/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a autorização do pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
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| norma |
22/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, situada no bairro São Félix, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório pertencente à Escola Municipal Geração do Futuro, situada no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2024." |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-18 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a autorização do pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas e imputação de multa, das contas da Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA, sob a responsabilidade de João Machado Ribeiro, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a autorização do pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
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| sessao |
27 |
2023-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
28 |
2023-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Denúncia nº 8000466-77.2023.8.05.0019 de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, em face do vereador Valdnei da Silva Caires. |
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| sessao |
3 |
2023-12-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
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| sessao |
26 |
2023-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
25 |
2023-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, situada no bairro São Félix, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório pertencente à Escola Municipal Geração do Futuro, situada no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
19/2023 |
2023-11-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, no povoado do Gomes, nesse Município, e dá outras providências." |
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| norma |
20/2023 |
2023-11-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro Cidade Nova, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-24 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Dr. Wilson Luiz da Silva, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| norma |
17/2023 |
2023-11-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
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| norma |
18/2023 |
2023-11-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a denominação do CABE - Centro Administrativo de Barra da Estiva, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
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| sessao |
23 |
2023-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, no povoado do Gomes, nesse Município, e dá outras providências." |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro Cidade Nova, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Dr. Wilson Luiz da Silva, e dá outras providências." |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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