| sessao |
17 |
2025-08-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-08-21 |
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA |
PARECER PRÉVIO PCO07551e24APR. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA. EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-08-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
18/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Institui a política municipal do idoso de Barra da Estiva, cria o Fundo Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, revoga as Leis nº 027/2022 e nº 006/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui a política municipal do idoso de Barra da Estiva, cria o Fundo Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, revoga as Leis nº 027/2022 e nº 006/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
13/2025 |
2025-06-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, estabelecido pela Lei Municipal nº 003, de 14 de abril de 2014." |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua, no bairro Centro, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, nesse município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2025, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua, no bairro Centro, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, nesse município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no perímetro do anel viário. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, estabelecido pela Lei Municipal nº 003, de 14 de abril de 2014." |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva para o exercício de 2025. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a atualização progressiva do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação escolar básica do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a atualização progressiva do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação escolar básica do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2025, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a ratificação de alteração do contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da região de Brumado - BA." |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a ratificação de alteração do contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da região de Brumado - BA." |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-03-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| norma |
9/2025 |
2025-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Cria o programa de fomento à Educação de Jovens e Adultos - AVANÇA EJA - autoriza a instituição de bolsa auxílio permanência, e dá outras providências." |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial para os fins que indica, e dá outras providências." |
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| sessao |
4 |
2025-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial para os fins que indica, e dá outras providências." |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Cria o programa de fomento à Educação de Jovens e Adultos - AVANÇA EJA - autoriza a instituição de bolsa auxílio permanência, e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2025-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal de Barra da Estiva, Bahia, institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal de Barra da Estiva, Bahia, institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências." |
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| sessao |
2 |
2025-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato, Convênio, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos." |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar parcelas de complementação do vencimento aos servidores públicos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, quando houver, do município de Barra da Estiva, nos termos da Lei Federal 14434/2023, e dá outras providências." |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências." |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Bezerra de Meneses, e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2025-01-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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