| norma |
1/2025 |
2025-01-14 |
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
"Dá nova redação ao Art. 1º, Art. 77 e Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dá nova redação ao art. 6º da Lei Ordinária Municipal nº 007/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato, Convênio, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos." |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar parcelas de complementação do vencimento aos servidores públicos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, quando houver, do município de Barra da Estiva, nos termos da Lei Federal 14434/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Bezerra de Meneses, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-01-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dá nova redação ao art. 6º da Lei Ordinária Municipal nº 007/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
EMENDA |
"Dá nova redação ao Art. 1º, Art. 77 e Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SESSÃO ESPECIAL |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
SESSÃO ESPECIAL |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Deurene Gomes da Silva Leão, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Soraia Celeste Freitas da Silva, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Claudenice de Souza Pereira, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Antônia Fabrícia Gonçalves Emídio, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Chiara Riassa da Cunha Fernandes Moura Borges, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo Sr. Cláudio da Silva Borges, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Aurisdalva Ribeiro Gonçalves, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-12-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras, com instituição da carreira funcional, dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúdo do município de Barra da Estiva/BA." |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Chapada Diamantina Sul, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece o Plano de cargos e carreiras, com instituição de carreira funcional, dos servidos públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra da Estiva / BA." |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-11-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária sem fins lucrativos, emissora de baixa potência de 25 watts no município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Parecer Prévio. Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo do município de Barra da Estiva. Exercício de 2022. |
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| sessao |
16 |
2024-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
10/2024 |
2024-11-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2025." |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-10-09 |
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA |
Parecer Prévio. Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo do município de Barra da Estiva. Exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2025." |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-09-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária sem fins lucrativos, emissora de baixa potência de 25 watts no município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-09-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025-2028 de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025-2028 de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
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| sessao |
12 |
2024-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| norma |
8/2024 |
2024-08-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais)." |
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| sessao |
11 |
2024-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2024-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais)." |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências." |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Salgadeira e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, com área de expansão urbana, e dá outras providências." |
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| sessao |
9 |
2024-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
8 |
2024-05-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Salgadeira e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, com área de expansão urbana, e dá outras providências." |
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| sessao |
7 |
2024-05-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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