| sessao |
4 |
2023-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
19/2022 |
2023-04-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal, situada no bairro Alto México, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-04-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-04-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-04-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-04-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Barra da Estiva, revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 015/2005, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 026/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 027/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e a denominação da Creche Municipal, situada no bairro Diamante, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-12-22 |
RAZÕES DO VETO |
Mensagem de Veto Total nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 019/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório pertencente ao Colégio Municipal Geração do Futuro, situada no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Barra da Estiva, dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 003/2022, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-12-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2022-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2022 |
2022-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 003/2022, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Barra da Estiva, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Barra da Estiva, dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2022 |
2022-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2022 |
2022-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e criação do Conselho Gestor do FUMTUR - do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2022 |
2022-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a denominação de trecho em pavimentação no eixo da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana (BA-142), situado no perímetro urbano do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO - HOSPITAL SUSY ZANFRETTA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2022-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2022 |
2022-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO - HOSPITAL SUSY ZANFRETTA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação de trecho em pavimentação no eixo da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana (BA-142), situado no perímetro urbano do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-11-18 |
SESSÃO ESPECIAL |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2022-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e criação do Conselho Gestor do FUMTUR - do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal, situada no bairro Alto México, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas." |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-08-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre reajuste do salário base aos professores efetivos do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2022-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre reajuste do salário base aos professores efetivos do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-07-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|