| materia |
9/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas – PREVCAP, com o objetivo de esclarecer e debater assuntos relacionados à gestão previdenciária, situação financeira e direitos dos servidores. |
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15/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Apoio ao Vereador Rodrigo Cadeirante - UNIÃO de Montes Claros/MG. |
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134/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja elaborado e publicado regulamento específico para os condutores de ambulância, estabelecendo critérios de formação, habilitação, capacitação contínua e condições de trabalho, visando garantir maior segurança aos pacientes transportados e aos próprios profissionais. |
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135/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026, em conformidade com os prazos e normas estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Câmara. |
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136/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que sejam adotadas as seguintes providências: Refazer a jardinagem da Praça Cesário Rocha; Praça do Sapé e Promover melhorias na iluminação pública da referida praça, visando maior segurança e bem-estar da população. |
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137/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a inserção de projeto de drenagem e escoamento pluvial nos planos de trabalhos de 2026 para as ruas do bairro Central, mais especificamente os seguintes logradouros: Av. Dona Ana Maria, Av. Etelvino Fróes, Rua Dois, Rua Quatro, e ademais. |
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138/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que no período das férias escolares sejam realizados oficinas e momentos de lazer aos alunos matriculados nos estabelecimentos escolares do município, em parceria das Secretarias de Educação, Esporte e Desenvolvimento Social, visando a garantia da segurança alimentar e nutricional e a integração social das crianças em nosso município. |
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139/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal propondo a criação de um espaço ambiental que abranja os bairros Bela Vista, Zona Sul, Morada do Sol e Sapé, visando a preservação ambiental e a não degradação do solo, nascentes e afluentes de rios, através dos descartes irregulares de lixos, entulho e contaminantes. |
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140/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal que avalie a criação da Brigada Municipal de Emergência, composta por servidores capacitados para atuação imediata em situações de risco, tais como princípios de incêndio, alagamentos, desabamentos, deslizamentos, acidentes com vítimas e outras ocorrências emergenciais que exijam resposta rápida. |
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22 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/2025 – Dispõe sobre a aplicação do “Projeto Avenidas de Nossa História”, que determina a obrigatoriedade de descrição nas placas dos logradouros oficiais do Município de Capitão Enéas, contendo ementa informativa sobre sua denominação, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-03 |
Pediddo de Informação |
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o que segue: 1. Que o Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal os valores totais destinados à execução das obras de pavimentação das ruas e avenidas do Município, incluindo a zona urbana e rural, especificando: Avenida Burarama; demais ruas que tenham apresentado problemas de drenagem e falta de meios-fios; outras vias pavimentadas recentemente. 2. Que sejam informadas também: As empresas contratadas responsáveis pela execução das obras; as fontes de recursos (municipais, estaduais ou federais); os valores individualizados por obra; os prazos de execução e conclusão; E se há previsão ou instalação das placas informativas obrigatórias, contendo dados sobre o valor total, prazo e fonte de recurso, conforme determina os princípios constitucionais e legais. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Rotary Club Capitão Enéas, que, ao longo dos 55 anos de fundação presta relevantes serviços à comunidade eneapolitana, ao estado de Minas Gerais, ao Brasil e à toda comunidade ao redor do mundo. |
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130/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado com urgência uma operação tapa-buracos na Rua 15, esquina com a Praça José Esteves Rodrigues, no bairro Sapé, nas proximidades do Bar do Lino. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução e urbanização infraestrutural do logradouro denominado “Dezenove”, no bairro central, assegurando aos moradores: acessibilidade, organização arquitetônica e garantia dos direitos de ressarcimento aos possíveis desapropriados. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que se oficie ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitando a construção do Prédio para comportar a Escola Estadual Norte Mineira. |
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| sessao |
21 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação do “Projeto Avenidas de Nossa História”, que determina a obrigatoriedade de descrição nas placas dos logradouros oficiais do Município de Capitão Enéas, contendo ementa informativa sobre sua denominação, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção no Cemitério da Saudade, no Bairro Sapé, visando o acolhimento adequado das pessoas que irão prestar suas homenagens aos seus entes queridos falecidos durante o feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro. Que seja feita uma verificação e consertos na rede elétrica para corrigir possíveis falhas e garantir uma iluminação adequada e uma limpeza geral, incluindo a remoção de lixo e entulhos. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação de um Centro ou Sala de Atendimento Oncológico no Município de Capitão Enéas-MG, com estrutura adequada para acolhimento, orientação e acompanhamento de pacientes em tratamento contra o câncer. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, para que, em consonância à Indicação 606/2025 da Câmara Municipal de Montes Claros, sendo de autoria do vereador Rodrigo Cadeirante, para que possa ser realizada a necessária parceria com a Prefeitura Municipal de Montes Claros para realização de estudos técnicos e viabilidade orçamentária para a construção da Estrada da Produção. |
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| sessao |
20 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| norma |
1085/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Mensal Aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e Agentes Políticos do Município de Capitão Enéas/MG, e dá outras Providências. |
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| norma |
1086/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Altera dispositivos da lei nº 844 de 06 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diárias no âmbito da Câmara municipal e contém outras providências. |
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| norma |
1080/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Legislação Federal. |
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| norma |
1081/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação e fixação dos vencimentos dos profissionais de nível superior da área da saúde e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Legislação Federal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Reestruturação e Fixação dos Vencimentos dos Cargos que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Reestruturação e Fixação dos Vencimentos dos Cargos que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Frentes produtivas", que Dispõe Sobre Ações de Qualificação Profissional, Incentivo à Educação e Apoio à Geração de Trabalho e Renda para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Capitão Enéas, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Reestruturação e Fixação dos Vencimentos dos Cargos que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar nº 11/2025 – aos familiares da Sra. Marilene Gonçalves dos Santos. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Pediddo de Informação |
Vem requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informações detalhadas sobre os profissionais médicos que atualmente prestam serviços no município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-06 |
Pediddo de Informação |
Vem requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informações atualizadas sobre o andamento das seguintes obras públicas em nosso município: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Morada do Sol; Continuidade da pavimentação das seguintes vias: Rua S2; Rua Valeriano Martins de Souza; Rua 44 e Rua Antônio Ferreira de Pinho. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a construção de quadras de beach tênis no Município, com o objetivo de fomentar a prática esportiva que promove benefícios à saúde física, mental e emocional, além de incentivar a socialização entre os cidadãos. A iniciativa poderá ser desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Educação, Saúde e Lazer, integradas a ações intersetoriais voltadas ao bem-estar da população. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da ponte que dá acesso à comunidade Barra do Córrego. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que se oficie a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando o cumprimento do compromisso assumido na Audiência Pública realizada em 03 de junho de 2025 nesta Casa Legislativa, referente à apresentação e execução de projeto voltado à melhoria da qualidade da água e dos serviços de saneamento básico em nosso Município. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação do “Programa Saúde na Praça”, que visa promover as práticas esportivas e fisioterapêuticas nas Praças e Canteiros do município de Capitão Enéas. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal sugerindo que seja realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, com a participação da Ouvidoria da Câmara, um evento que visa celebrar avanços e discutir desafios acerca da efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Capitão Enéas. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja adquirido 03 desfibriladores destinados ao atendimento emergencial nos seguintes locais: Caçarema, Santana da Serra, Povoado de Orion. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando a construção de pequenas barragens em pontos estratégicos da zona rural, com o objetivo de captar e armazenar água durante o período de chuvas. |
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| sessao |
19 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
Modifica Dispositivo do Regimento Interno. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-25 |
Resolução |
Modifica Dispositivo do Regimento Interno. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-16 |
Pediddo de Informação |
Solicita ao Executivo Municipal informações quanto ao cronograma de pavimentação nas vias do nosso município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-16 |
Pediddo de Informação |
Solicita ao Executivo Municipal informações quanto as Emendas Impositivas de sua autoria de votadas em 2024. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui o dia florescer da autoestima da mulher eneapolitana no calendário oficial de eventos e no calendário escolar das instituições de ensino públicas e privadas do município de Capitão Enéas e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal que seja dado cumprimento à Indicação nº 10/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, que trata da manutenção da Estrada do Poção, neste município. Na oportunidade, considerando as condições atuais da via e visando garantir a segurança e a trafegabilidade dos moradores e usuários, solicito também que seja realizado o serviço de roçada ao longo da referida estrada. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando providências quanto ao recapeamento asfáltico no entorno da Praça Augusto da Rocha, situada no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Que se oficie a Secretária Municipal de Educação, Sra. Werônica Maria Brito, que considerando a necessidade de planejamento estratégico para o funcionamento das novas unidades de ensino previstas para o município, solicitamos que seja realizado, ao final do ano de 2025, o levantamento detalhado do número de alunos e o respectivo cadastro escolar. |
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