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Carmo da Mata (MG)

IBGE code3114006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodamata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1202 / 20 / 130
Documents (with text) 1359 (911)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2014 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 1 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 5 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 397 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 202 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2008 2014 2020 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1352)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2025 2025-10-03 Indicação Solicita a reserva de vagas para idosos do município na Vila da melhor Idade. 1 extracted
materia 106/2025 2025-10-03 Indicação Solicita melhorias nas condições de locomoção de idosos. 1 extracted
materia 107/2025 2025-10-03 Indicação Solicita a criação do programa Municipal de Voluntariado da Terceira Idade. 1 extracted
materia 108/2025 2025-10-03 Indicação solicita a criação do projeto Academia da Memória - oficinas de estímulo Cognitivo. 1 extracted
materia 109/2025 2025-10-03 Indicação Solicita a criação de programa municipal de Dança de Salão para a melhor idade. 1 extracted
materia 110/2025 2025-10-03 Indicação Solicita mutirões de consultas médicas com especialidades. 1 extracted
materia 111/2025 2025-10-03 Indicação Solicita limpeza de manilha no córrego da estrada da Forquilha. 1 extracted
materia 112/2025 2025-10-03 Indicação Solicita reparos na estrada rural da comunidade do Batatal. 1 extracted
materia 1922/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1920/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata- MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 1921/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Carmo da Mata-MG para o quadriênio 2026-2029. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1.748, de 20 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Carmo da Mata-MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL. 1 extracted
sessao 30 2025-09-29 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 97/2025 2025-09-26 Indicação Revitalização da Praça Dom Alexandre Amaral. 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-26 Indicação Correção das vias públicas. 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-26 Indicação Poda das árvores de praças e vias públicas. 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-26 Indicação Inversão das placas de Trânsito. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-26 Indicação Reparos no bebedouro do Velório Municipal. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-26 Indicação Reparos na estrada rural que dá acesso a Manica. 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-26 Indicação Poda de árvore na rua Angelina Ruth Notini Lobato. 1 extracted
materia 104/2025 2025-09-26 Indicação A criação de uma secretaria municipal de Comunicação. 1 extracted
materia 1917/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Ordinária “Institui, no âmbito do Município de Carmo da Mata, o Projeto de Recreação Inclusiva – “Brincar é para Todos” e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 69/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1911/2025 1 extracted
materia 70/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1911/2025 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PLC 136/2025 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PLC 136/2025 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1916/2025 1 extracted
materia 74/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1916/2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PLC 133/2025 1 extracted
materia 76/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PLC 133/2025 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PLC 134/2025 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PLC 134/2025 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PL1909/2025 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-25 Parecer Comissão Permanente PARECER PL1909/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-22 Projeto Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei 1909/2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-22 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1915/2025 1 extracted
materia 64/2025 2025-09-22 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1915/2025 1 extracted
materia 65/2025 2025-09-22 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1912/2025 1 extracted
materia 66/2025 2025-09-22 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1912/2025 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-22 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1914/2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-22 Parecer Comissão Permanente PARECER PL 1914/2025 1 extracted
sessao 29 2025-09-22 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 30/2025 2025-09-19 Requerimento Informações referente ao pagamento das emendas impositivas ao orçamento de 2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-19 Indicação Construção de meio fio no bairro Colorado. 1 extracted
materia 1916/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Carmo da Mata, da Lei Federal nº 13.935/2019, que assegura a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de educação básica.” 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 78, de 18 de janeiro de 2016, para reajustar o valor base do sobreaviso e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2025 2025-09-15 Indicação Lixeira na Rua Isaltino teixeira. 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-15 Indicação Iluminação na Praça Antônio Ribeiro Resende 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-15 Indicação Anteprojeto de lei 001/2025 1 extracted