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Carmo da Mata (MG)

IBGE code3114006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodamata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1202 / 20 / 130
Documents (with text) 1359 (910)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2014 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 1 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 5 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 397 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 202 2026 · Sessão: 17 2001 2004 2008 2014 2020 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1352)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2025 2025-11-26 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 119/2025 2025-11-26 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 111/2025 2025-11-25 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 112/2025 2025-11-25 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 113/2025 2025-11-25 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 114/2025 2025-11-25 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 115/2025 2025-11-25 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-24 Requerimento Previsão de perícias médicas. 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-24 Requerimento Convocação do Secretário de Obras. 1 extracted
materia 144/2025 2025-11-24 Indicação Transporte público para servidores residentes na zona rural. 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-24 Indicação Expansão do cemitério municipal. 1 extracted
materia 146/2025 2025-11-24 Indicação Encaminha anteprojeto 03 e 04/2025. 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-24 Indicação Limpeza da pracinha do Sol. 1 extracted
sessao 38 2025-11-24 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 302/2025 2025-11-19 Projeto de Resolução “Aprova as Contas do Município de Carmo da Mata, Estado de Minas, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo 1167458”. 1 extracted
materia 1929/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e proteção de caixas d’água e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-17 Requerimento Requer o uso da Tribuna para apresentação do Plano Municipal pela Primeira Infância. 1 extracted
materia 1928/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.313, de 29 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata”; e revoga a Lei Municipal nº 1.458, de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
sessao 37 2025-11-17 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 34/2025 2025-11-14 Requerimento Convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo. 1 extracted
materia 140/2025 2025-11-14 Indicação Instituir a gratificação por produtividade. 1 extracted
materia 141/2025 2025-11-14 Indicação Criar o dia do check-up masculino. 1 extracted
materia 142/2025 2025-11-14 Indicação Revisão da perícia técnica referente a insalubridade dos servidores públicos. 1 extracted
materia 143/2025 2025-11-14 Indicação Abertura de via pública. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-13 Emenda Emenda modificativa ao Projeto de Lei ordinária 1919/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER CLJR 1 extracted
materia 98/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER CLJR 1 extracted
materia 99/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 100/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 101/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 102/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 103/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 104/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 106/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 109/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 110/2025 2025-11-13 Parecer Comissão Permanente PARECER DA COMISSÃO 1 extracted
materia 1926/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município garantir o transporte de pacientes após alta hospitalar até sua residência, no âmbito do Município de Carmo da Mata. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA” NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA. 1 extracted
materia 137/2025 2025-11-10 Indicação Notificação para expedição de Alvará automático. 1 extracted
materia 138/2025 2025-11-10 Indicação Pintura e placa de quebra molas. 1 extracted
materia 139/2025 2025-11-10 Indicação Novembro azul. 1 extracted
sessao 36 2025-11-10 Reunião Ordinária 2 extracted
materia 32/2025 2025-11-03 Requerimento solicitação para fazer o uso da palavra na Tribuna. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-03 Requerimento Retirada de proposição em tramitação na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 137/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 103, de 30 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”. 1 extracted
sessao 35 2025-11-03 Reunião Ordinária 2 extracted