| norma |
6471/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 3º E 5º DA LEI Nº 6.201, DE 09 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6472/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6473/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6474/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2020 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.692.461,15 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6475/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2020, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FRUTAL – CONSEP E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
6469/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
398/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A WAGNER GUIDI
Autoria: Edivalder Fernandes da Silva
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Wagner Guide, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 17 de dezembro de 2019
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2019 |
2019-12-12 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
“MODIFICA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA QUE MENCIONA” |
0 |
no document
|
| norma |
6466/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
ELEVA ESTRADA VICINAL DE USO DE DOMÍNIO PÚBLICO À CONDIÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6467/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRUTAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6468/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
397/2019 |
2019-12-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A DEJAIR FERREIRA DA SILVA
Autoria: Pedro Nascimento
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o título de cidadã honorária de Frutal a Dejair Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 11 de dezembro de 2019
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
6465/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM A EMPRESA NASMAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2019 |
2019-11-30 |
Decreto Legislativo |
Este número ficou Vago |
0 |
no document
|
| norma |
395/2019 |
2019-11-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A GUSTAVO MOREIRA
Autoria: Josimar Ferreira Campos
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Frutal a Gustavo Moreira, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 19 de novembro de 2019
.
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
396/2019 |
2019-11-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 396, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A LUCIVALTER EXPEDITO SILVA
Autoria: Maíza Signorelli Nunes
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Frutal a Lucivalter Expedito Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 19 de novembro de 2019
.
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
6463/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019 NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6464/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI 6.461, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
393/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA
Considerando a denúncia formal constante dos autos da Comissão Processante (Processo nº 01/2019), apresentada em face do Vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, com o objetivo de apuração de práticas de Infrações político-administrativas;
Considerando que a denúncia foi acolhida e a Comissão Processante constituída, pelo Ato da Presidência nº 0041/2019;
Considerando que os postulados do devido processo legal foram garantidos ao denunciado, com pleno exercício do direito de defesa e do contraditório, conforme preceitua o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal;
Considerando, que compete, conforme o artigo 5º, VI, do Decreto-Lei nº 201/67, ao Presidente da Câmara proclamar o resultado do Julgamento imediatamente, bem como lavrar ata consignando a votação nominal sobre cada infração e, no caso de condenação, providenciar a expedição do competente Decreto Legislativo;
Considerando, que na sessão de julgamento ocorrida na presente data, após o cumprimento do rito legislativo próprio, por dez votos, atingindo o quórum necessário, os membros do plenário julgaram pela condenação do vereador por reconhecimento de ato de improbidade administrativa, quebrando assim o decoro parlamentar de seu cargo, bem como julgaram igualmente por dez votos, atingindo o quórum necessário, que sua conduta, além de ferir o decoro parlamentar, atentou contra a dignidade do Legislativo Municipal:
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica decretada a cassação do mandato do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, considerando-o afastado.
Art. 2º Comunique-se à Justiça Eleitoral o resultado do Processo de Cassação tramitado nesta Casa de Leis, nos termos do artigo 5º, inciso VI, do Decreto-Lei nº 201/67.
Art. 3° Fica determinada a convocação do primeiro suplente do vereador cassado.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 6 de novembro de 2019.
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente |
1 |
extracted
|
| norma |
392/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CLÉBER CÉSAR DE ANDRADE
Autoria: Gleiva Ferreira de Mello
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Cleber César Andrade, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 5 de novembro de 2019
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
6462/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Credito ADICIONAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO POR contrato de repasse no Orçamento-Programa de 2019 no valor de R$ 341.250,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e contém outras disposições |
1 |
extracted
|
| norma |
6461/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE DESTINAÇÃO DE RUA DE 700 M² E PERMUTAR A REFERIDA ÁREA PELOS LOTES 03 E 04DA QUADRA 1176 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6460/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS E LÁCTEOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, NAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
388/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 388, DE 8 de outubro de 2019
OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A MARTA PEITO MACEDO VILAR
Autoria: Edivalder Fernandes da Silva
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Frutal a Cezar Felipe Colombari da Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 8 de outubro de 2019
.
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
391/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391, DE 8 de outubro de 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A EVANIR SOARES DE OLIVEIRA
Autoria: Querino François de Oliveira Vasconcelos
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Frutal a Cezar Felipe Colombari da Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 8 de outubro de 2019
.
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
387/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A MAYS DE OLIVEIRA
Autoria: Maíza Signorelli Nunes
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Servidor Público Padrão a Mays de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 24 de setembro de 2019
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
389/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A RENATO DE OLIVEIRA RESENDE
Autoria: Sebastião Custódio Couto Júnior
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o título de cidadão honorário de Frutal a Renato de Oliveira Resende, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 24 de setembro de 2019
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2019 |
2019-09-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REGINALDO DIAS MACHADO
Autoria: Gleiva Ferreira de Mello
Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado diploma de honra ao mérito a Reginaldo Dias Machado, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Frutal, 24 de setembro de 2019
Vereador Pedro do Nascimento
Presidente
Vereadora Gleiva Ferreira de Mello
1ª Vice-Presidente
Vereador Claudimar Basílio da Silva
2º Vice-Presidente
Vereador Querino F. de Oliveira Vasconcelos
1º Secretário
Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.
2º Secretário |
1 |
extracted
|
| norma |
6457/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O conselho comunitário de segurança pública rural dos municípios de frutal e comendador gomes
De autoria do Vereador: Pedro do Nascimento |
0 |
no document
|
| norma |
6458/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6459/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Credito ADICIONAL especial DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO POR contrato de repasse no Orçamento-Programa de 2019 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e contém outras disposições |
0 |
no document
|
| norma |
6454/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6455/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 27 E 28, DA LEI 6.435, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
6456/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6453/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO O REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.446/19 DE 14/08/2019 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 179.867,75 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
0 |
no document
|
| norma |
385/2019 |
2019-09-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 385 DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS ROBERTO SILVA
Autoria: Edivalder Fernandes da Silva |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
386/2019 |
2019-09-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOSÉ DOS REIS TIBÚRCIO
Autoria: Claudimar Basílio da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
6451/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI N.º 6.444, DE 23 DE JULHO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
6452/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 377.931,60 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6450/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO E O USO DE CAÇAMBAS OU CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS
De autoria do vereador Edivalder Fernandes da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
6449/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E REFORÇO NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
383/2019 |
2019-08-20 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LUIZ DA SILVA FERREIRA
Autoria: José Adão da Silva |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
384/2019 |
2019-08-20 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, 20 DE AGOSTO DE 2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ALTAIR ALVES
Autoria: Odinaldo Jacinto de Barcelos |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6445/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
6446/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOPROGRAMA
DE 2019 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE
DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE
REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6447/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
PODER JUDICIÁRIO, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL –
CONSEP, QUANTO AO PROJETO ANEL DE SEGURANÇA E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6448/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FRUTAL,
ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
6444/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL A REALIZAR
ACORDO TRABALHISTA COM OS SUBSTITUÍDOS REPRESENTADOS
PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOSPITAIS E CASAS DE
SAÚDE DE UBERABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2019 |
2019-07-11 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 99, DE 11 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
6442/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRUTAL A CONTRATAR
COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|